Guerra e paz::

Conforme ansiavam meus 17.000 leitores assíduos (minha soberba caminha para um claro apartamento da realidade…), publico a segunda e última parte do texto de Eric Hobsbawn. É interessante observar como análise mostra-se espantosamente precisa, principalmente quando colocamos em tela a situação do Oriente Médio, conforme testemunhamos agora. Fico pensando numa pequena adaptação do clichê que, no início do século passado, dizia-se de nosso: “Muita saúva e pouca saúde os males do Brasil são.”

Adapto o dito para alguma coisa mais atual: “Muita arma e pouco acordo os males do Brasil (e do mundo) são.” é interessante pensar na emergência de grupos armados em nosso país, nos últimos 20 anos, e como esses grupos mostram-se capazes de impor, pela força, sua vontade à grandes parcelas da população.

Nossa sorte (até agora) é que esses grupos (até agora) estão no estágio que o próprio Hobsbawn, em livro publicado em 1959, chamou de “não-político”. São “bandidos”. De toda forma, desfrutam da facilidade de conseguir equipamento militar e financiamento , que ele cita no texto. Esse estágio “não-político” os torna (mais uma vez, para nossa sorte) incapazes de enfrentar, de modo organizado, o estado. Por outro lado, não podemos dizer que o Estado se mostre fraco ou ilegítimo, pois não se observa oposição política armada. Diria que o problema é a ausência de projeto político claro que incorpore, inclusive, esses grupos aos objetivos nacionais.

Essa ausência de projeto faz com que a única resolução possível do conflito seja militarizada – como se observou na invasão do favela carioca Complexo do Alemão, acontecida na semana passada. Novamente podemos vislumbrar os apontamentos de Hobsbawn naquela situação: qual o objetivo daquela operação? Se fosse uma operação policial, o objetivo seria prender os bandidos e levá-los à Justiça. Mas, ao que parece, o objetivo era expulsá-los e como disse o Presidente da República, “disputar” com a organização (seja qual for) o controle do território. A polícia não faz isso – tomar e controlar território é objetivo militar.

Mas essa é outra história…

Guerra e paz::Eric Hobsbawn::Tradução livre do original publicado em The Guardian, 23/02/2002

Parte II

Outra questão é que a distinção entre guerra e paz tornou-se obscura. Exceto por alguns casos isolados, a Segunda Guerra Mundial nem começou com uma declaração de guerra e nem terminou com um grande tratado de paz. O conflito mundial foi seguido por um período de tal modo difícil de classificar como “de guerra” ou “de paz”, no velho sentido da palavra, que o neologismo “guerra fria” teve de ser inventado para descrevê-lo. A cabal obscuridade da distinção desde a Guerra Fria é bem ilustrada pela situação no Oriente Médio. Nem “paz” nem “guerra” descrevem exatamente as relações entre israelenses e palestinos, ou as relações entre Israel e seus vizinhos, Líbano e Síria. Tudo isso é um desafortunado legado das guerras do século XX, mas também da máquina do crescente envolvimento da mídia nos conflitos, e de um período de confrontação entre ideologias incompatíveis e apaixonantes, que trouxeram às guerras um aspecto cruzadista comparável aqueles observados nos conflitos religiosos do passado.

Esses conflitos, diferentemente das guerras tradicionais do sistema internacional de poder, foram travados buscando objetivos não-negociáveis, tais como “rendição incondicional”. Desde que ambas, guerra e vitória, passaram a ser vistas como “totais”, qualquer limitação sobre a capacidade dos beligerantes em vencer, que pudesse ser imposta pelas convenções aceitas para os conflitos travados no estilo dos séculos XVIII e XIX – ainda que fosse a exigência de uma declaração de guerra formal – passou a ser rejeitada. Como também passou a ser rejeitada qualquer limitação à capacidade do vitorioso em impor sua vontade. A experiência mostra que acordos estabelecidos por tratados de paz podem facilmente ser quebrados.

Em épocas mais recentes, a situação tem ficado ainda mais complicada, devido à tendência, observada na retórica pública, em considerar como “guerra” o emprego de força contra diversas espécies de atividade, nacionais ou internacionais, consideradas anti-sociais – por exemplo, “guerra contra a Máfia”, ou “guerra contra os cartéis das drogas”. Nessas situações, observam-se conflitos entre os dois tipos de forças armadas regulares, e a distinção entre as duas se torna obscura. Uma dessas – vamos chamá-los de “soldados” – é dirigido contra o “inimigo” com o objetivo de derrotá-lo. A outra – vamos chamá-los “policiais” – busca manter ou re-estabelecer um grau aceitável de observância da lei e da ordem pública, dentro de uma entidade política pré-existente, tipicamente, um estado. A vitória, que não necessariamente tem conotação moral, é o objetivo dos “soldados”; levar à justiça os ofensores da lei, objetivo este com conotação moral, é o objetivo dos “policiais”. Uma tal distinção é mais fácil de estabelecer na teoria que na prática. Um homicídio praticado por um soldado no campo de batalha não é, em si, uma quebra da lei. Mas como decidir o que é um membro do IRA, que se vê como beligerante, e é visto como homicida pelas autoridades britânicas?

As operações na Irlanda do Norte são uma guerra, como pretende o IRA, ou uma mera ação de foras-da-lei de romper a ordem numa província da Grã-Bretanha? Desde que não apenas uma enorme força policial, mas um exército nacional estão mobilizados contra o Ira ao longo de 30 anos, ou mais, parece que podemos concluir que é uma guerra, mas na qual as operações militares tomam a forma de operações policiais, de modo as evitar baixas e interferir o mínimo possível na vida local. São tais as complexidades e confusões das relações entre paz e guerra no início deste novo século. Tais confusões são muito bem ilustradas pelas operações, militares e não-militares, em que os EUA e seus aliados tem se engajado em tempos recentes.

Observa-se na atualidade, como se observou ao longo de todo o século XX, uma completa ausência de qualquer autoridade efetiva global, capaz de controlar ou arbitrar disputas armadas. A globalização tem avançado em quase todos os aspectos – economicamente, tecnologicamente, culturalmente, e até linguisticamente –, exceto um: política e militarmente, desde que os estados territoriais continuam sendo a única autoridade efetiva. Existem, oficialmente, cerca de 200 estados,mas, na prática, apenas um punhado deles realmente conta, e, dentre estes, os EUA são, indiscutivelmente, o mais poderoso. Entretanto, nenhum estado ou império foi tão grande, rico ou poderosos que pudesse ser capaz de manter a hegemonia política sobre o mundo, ao ponto de poder estabelecer sua supremacia política e militar sobre todos os outros. Uma única superpotência não pode compensar a ausência de autoridades globais,especialmente diante da falta de convenções – relativas ao desarmamento internacional, por exemplo, ou ao controle de armamentos – sólidas o suficiente para que os maiores estados se comprometam voluntariamente aceitas com elas. Pode-se observar a existência de algumas dessas autoridades, notadamente a ONU, secundada por diversos organismos técnicos e financeiros, como o FMI, o Banco Mundial e a OMC, e também alguns tribunais internacionais. Nenhum deles, entretanto, tem qualquer poder efetivo, que não seja o atribuído pelo acordo entre estados, ou graças ao suporte das maiores potências. Infelizmente, tal situação não deverá mudar num futuro previsível.

Desde que somente estados estabelecidos contam com poder real, o risco é que as instituições internacionais, quando tiverem de lidar com ofensas tais como “crimes de guerra”, se mostrem ineficazes, ou careçam de legitimidade universal. Mesmo quando as cortes internacionais são estabelecidas por acordo geral (como foi o caso, por exemplo, do Tribunal Criminal Internacional, estabelecido pela ONU em Rome, em 1998), suas decisões não necessariamente serão aceitas como legítimas e aplicadas, uma vez que estados suficientemente poderosos estão em condições de negá-las. Um consórcio de estados pode ser forte o suficiente para assegurar que ofensores de estados menores sejam levados a esses tribunais, e, desta maneira, talvez a crueldade do certos conflitos armadas travados em áreas menores seja refreada. Entretanto, isso não é um exemplo de exercício da lei internacional, mas de poder e influência, tradicionalmente observado dentro do sistema internacional de estados.

Por outro lado, existe uma grande diferença entre o século XXI e o anterior: a idéia de que a guerra poderá ocorrer em áreas territoriais sob a autoridade de governos efetivos, que detendo o monopólio dos meios de poder e coerção, tenham perdido a capacidade de aplicá-los. Isto não era acontecimento comum em países onde tivessem ocorrido revoluções, ou nos fragmentos de impérios desintegrados. Entretanto, foi apenas recentemente que inúmeros regimes novos, pós-coloniais – a China entre 1911 e 1949 é a principal exceção –, de uma hora para outra emergiram como sucessores mais-ou-menos organizados e funcionais das potências coloniais. Nas últimos 3 ou 4 décadas, diversos estados territoriais, por várias razões, perderam o tradicional monopólio das forças armadas e muito da própria estabilidade e poder. Junto desses elementos, vai, de roldão, o fundamental sentido de legitimidade, ou pelo menos, de aceitação tácita. Desta forma, os governos perdem a capacidade de impor aos cidadãos sob sua autoridade, impostos e outras obrigações. O equipamento material para se travar a guerra, assim como os meios de financiar sua aquisição, são, na atualidade, amplamente disponíveis para grupos privados. O resultado é que o balanço de forças entre as organizações estatais e não-estatais mudou notavelmente.

Conflitos armados dentro de estados têm se tornado mais sérios e podem se prolonger por décadas sem qualquer perspectiva de vitória ou acordo: Cachemira, Angola, Sri Lanka, Chechênia, Colômbia. Em casos extremos, como acontece em certas partes da África, o estado pode, virtualmente, deixar de existir, ou como na Clômbia, não exercer mais o poder sobre partes consideráveis de seu território. Mesmo em estados mais fortes e estáveis, tem se mostrado diícil eliminar pequenos grupo de oposição armada, tal como o IRA, na Grã-Bretanha, e o ETA, na Espanha. A novidade dessa situação é indicada pelo fato de que os estados mais poderosos do planeta, tendo sofrido ataques terroristas, se vêem obrigados a lancer operações militares formais contra pequenas organizações não ligadas a nenhum governo.

Como essas mudanças poderão afetar o balanço entre guerra e paz no século que se inicia? Não quero fazer previsões sobre guerras possivelmente por acontecer, e seus resultados. Entretando, a estrutura do conflito armado e os métodos de arbitragem têm sido profundamente afetados pelas transformações do sistema mundial de estados soberanos.

A dissolução da URSS significou que deixava de existir o sistema de grandes potências que, por quase dois séculos, governou as relações internacionais, e, com exceções óbvias, exerceu o controle sobre o conflito entre estados. Seu desaparecimento removeu as principais restrições sobre a guerra inter-estados, e à intervenção armada direta nos assuntos internos de outros estados – as fronteiras territoriais internacionais, durante a Guerra Fria, eram tacitamente respeitadas. O sistema internacional tornou-se potencialmente instável desde então, como resultado da multiplicação de pequenos estados, algumas vezes muito fracos, que ainda assim eram oficialmente considerados pela ONU como “soberanos”.

O fim dos regimes comunistas europeus contribuiu decididamente para o aumento dessa instabilidade. Tendências separatistas de força variável, em estados-nações até agora estáveis, tais como a Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica e Itália podem, mais adiante, crescer. Ao mesmo tempo, o número de atores privados na cena mundial tem se multiplicado. Que mecanismos existem para controlar e arbitrar tais conflitos? O retrospecto não é promissor. Nenhum dos conflitos armados acontecidos nos anos de 1990 alcançou um acordo estável. A sobrevivência das instituições, retórica e suspeitas da Guerra Fria, exacerbou a desintegração pós-comunista da Europa do sudeste e tornou ainda mais difícil um acordo na região antes chamada Iugoslávia.

As desconfianças herdadas da Guerra Fria, ideológicas e políticas, terão de ser ultrapassadas, se pretendemos desenvolver meios de controlar conflitos armados. É também evidente que os EUA estão falhando, e, inevitavelmente, continuarão a falhar, em impor, pela aplicação unilateral de força, uma nova ordem mundial (seja de que tipo for), mesmo que, no presente, a balança de forças tenda em seu favor e mesmo que esteja apoiado por uma aliança internacional (ainda que, inevitavelmente, de curta duração). O sistema internacional continuará multilateral e sua regulação dependerá da habilidade de algumas unidades maiores em concordar umas com as outras, ainda que alguns dentre esses estados sejam militarmente predominantes.

Nesta direção, já ficou claro como as ações militares dos EUA dependem de acordos negociados com outros estados. Também já ficou claro que a decisão política de ir a guerra, mesmo com o envolvimento dos EUA, será tomada depois de negociações, e não de maneira unilateral. A era das guerras encerradas por rendição incondicional, pelo menos em futuro previsível, não retornará.

O papel das instituições internacionais existentes, notadamente da ONU, também terá de ser repensado. Sempre presentes, e usualmente invocadas, essas instituições não tem lugar claro na resolução de disputas. Sua estratégia e aplicação ficam sempre à mercê de poderes políticos cambiantes. A ausência de organismos internacionais intermediários, considerados genuinamente neutros, capazes de agir sem autorização prévia do Conselho de Segurança, tem sido uma falha óbvia do sistema de administração de disputas.

Desde o fim da Guerra Fria, a administração da paz e da guerra tem sido improvisada. Na melhor das hipóteses, como aconteceu nos Balcãs, conflitos armados são interrompidos por intervenções militares, e o status quo e o fim das hostilidades, mantidos por exércitos de terceiros. Se um modelo geral para o futuro controle de conflitos armados poderá surgir dessas intervenções não é, de modo algum, claro.

O balanço da guerra e da paz no século 21 dependerá não da elaboração de mecanismos mais eficazes de negociação e acordo, mas da estabilidade interna das nações e de que se evite os conflitos militares. Com poucas exceções, as rivalidades e atritos entre estados, que, no passado, levaram a conflitos armados, são menos passíveis de acontecer na atualidade. Por exemplo, observa-se, entre governos, comparativamente poucas disputas sérias sobre fronteiras internacionais. Por outro lado, conflitos internos podem, com facilidade, descambar em violência: o principal perigo de guerra reside no envolvimento, nesses conflitos, de outros estados ou atores militares.

Estados com economias estáveis e dinâmicas e uma distribuição de renda relativamente equilibrada são mais difíceis de serem abalados – social e politicamente – do que aqueles pobres, altamente desiguais e economicamente instáveis. O controle da violência armada interna e manutenção da tranqüilidade dependem, mesmo mais imediatamente, do poder e capacidade efetivos dos governos nacionais e de sua legitimidade, aos olhos da maior parte de seus habitantes. Na atualidade, nenhum governo, fora da Europa Ocidental, pode conceber a existência de populações civis desarmadas, ou um grau de ordem pública como aquele que, por longo período, tem sido familiar nessa região do mundo. Da mesma forma, nenhum governo, hoje em dia, está em posição de superar ou eliminar totalmente minorias internas armadas.

Ainda que o mundo seja crescentemente dividido em estados capazes de administrar efetivamente seus territórios e cidadãos, dentro fronteiras internacionais oficialmente reconhecidas, grande número de governos nacionais enfrentam oposição provocada pela fraqueza institucional e corrupção. Essas zonas costumam a ser palco de sangrentas disputas internas e conflitos internacionais, como os que tem acontecido na África Central. Não há, entretanto, nessas regiões, perspectiva imediata de melhorias duradouras, e a possibilidade de enfraquecimento dos governos centrais de países instáveis, ou da balcanização do mapa do mundo, sem dúvida faz crescer o perigo do conflito armado.

Uma tentativa de previsão: a guerra, no século XXI poderá não ser tão sangrenta quanto foi no século passado. Mas a violência armada, criando sofrimento e perdas desproporcionais, continuará onipresente e endêmica – ocasionalmente epidêmica – em grande parte do mundo. A perspectiva de um século de paz é remota.