Estamos em guerra?::


Um dos leitores aqui do causa::, que usa o codinome “Logan” fez, ontem, um comentário muito interessante. Imagino que tenha sido motivado pela breve conversa travada entre outro comentador, o Luís Cândido, e eu. Este último fez uma observação bastante ponderada sobre o “teatro tático” em um favela, e eu respondi com a argumentação de praxe: tropas das chamadas “operações de polícia especiais” são compostas por profissionais muito bem treinados e qualquer marginal armado não é páreo para essa gente. Pois então, vejam o comentário do Logan:

“Aí eu pergunto, porque mesmo com toda essa desvantagem o crime ainda impera nas favelas do rio? E de várias outras cidades também.”

A pergunta faz todo sentido, e  a resposta parece simples: o estado a que chegou a questão da segurança pública em nosso país reflete, à perfeição, as décadas de omissão e equívocos por parte da sociedade como um todo, dos formadores de opinião e das classes dirigentes. Ao longo dos últimos 20-30 anos, o ponto de chegada previsível foi a militarização do problema, que passou a ser frequentemente tratado como se o país estivesse vivendo uma guerra civil não-declarada.

Setores dentre os chamados “formadores de opinião” (indivíduos e grupos com capacidade de fazer chegar suas opiniões ao governo e à sociedade) por vezes se referem assim à situação no Rio de Janeiro, e em outras cidades brasileiras. A frequente exibição de armamento de infantaria apreendido em incursões policiais nas favelas, a exibição ostensiva de procedimentos militares por parte das polícias e a hostilidade latente percebida nessas comunidades contra as chamadas “forças da ordem”, de fato fazem com que uma desagradável sensação de beligerância esteja permanentemente no ar. O debate sobre o tema nem sempre é desapaixonado.

Não é incomum que a imprensa acabe jogando gasolina na fogueira. Em janeiro passado, quando da operação das Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza, a colunista Cora Ronái, num surpreendente (pelo destempero) artigo, comparou os favelados cariocas com os palestinos, pelo “baixo nível de civilização” e o crime organizado do Rio de Janeiro com o grupo ativista radical Hamas. Também não são poucos (acho que são a maioria…) os jornalistas que acham que uma intervenção do Exército nos morros cariocas resolveria o problema.

Estou sempre repetindo que o objetivo de causa:: é fornecer a quem se interesse pelo assunto, subsídios técnicos para uma abordagem mais tranquila de temas ligados à história, doutrina e tecnologia militares, e também de certos aspectos das relações internacionais. A questão política, embora não seja objetivo aqui, se infiltra, como não poderia deixar de ser, pelas frestas do assunto. Querendo ou não, por vezes somos obrigados a falar nela aqui neste espaço – mesmo que a tratemos por outro nome. No caso, o nome seria “estratégia”.

Não vamos voltar ao assunto porque ele já foi  tema de um artigo aqui, ao longo dos dois meses que passei escrevendo sobre a Península Coreana.  Embora eu não seja partidário de comparações, acho que cabe aqui uma, entre Brasil e Coréia do Sul. Um trecho do artigo a que me refiro vale à pena ser relembrado: “A escalada do país [a Coréia do Sul], nos anos 1960, para o lugar de potência industrial e, em seguida, para o de potência tecnológica pôde ocorrer devido ao lugar ocupado pelo país na Guerra Fria, como “primeira linha de contenção da expansão comunista”. Esse papel (o país provavelmente seria arrasado na eventualidade de uma guerra contra a China) levou a que fizesse por merecer certas concessões, que vieram sob a forma de influxos econômicos. Esses influxos, sob a forma de capitais que, nos anos 1960 estavam disponíveis em grande medida e precisavam ser reinvestidos. Mas esses capitais também estiveram disponíveis para o Brasil. A diferença, além do lugar geopolítico do Brasil (cujo papel estratégico nunca foi determinante), foi o tipo de projeto para a sociedade, projeto que a elite daqui nunca conseguiu fazer. Os sul-coreanos, desde os anos 1950, investiram pesadamente em educação, em todos os níveis, e em uma urbanização ordenada, que permitiu ao país montar uma base industrial altamente eficiente.

No Brasil. ao contrário, projetos de modernização sempre foram excludentes. É como se a manutenção do poder, pela elite (não importa de que extrato de elite estejamos falando), tivesse como pressuposto necessário a manutenção das classes subalternas em estado de perene pobreza e ignorânica – quer dizer, fora de padrões mínimos de cidadania. E isso não é de hoje.

Nossas elites sempre optaram pelo arcaísmo como projeto de nação e de futuro (você consegue alguma coisa mais representativa dessas elites do que o Senado Federal?..). Embora haja certa tendência, hoje em dia, em desassociar a persistência da pobreza de fatores estruturais e históricos – o que, em última análise, acaba por lançar nos indivíduos pobres a culpa pela própria pobreza – o estudo da estratégia implica no estudo de história, e essa disciplina pode reestabelecer as ligações que teimamos em perder. Assim, acho que vale à-pena a leitura de um livro que, apesar de quase duas décadas de escrito, ainda lança luzes interessantes sobre o problema, além de ser instigante desde o título: O arcaísmo como projeto (um incentivo para ir ao livro, aqui).

De modo resumido (se levarmos em consideração a tese do livro), manter grandes parcelas da população fora da cidadania pode ser vantajoso,  (tem grande relação com manter TODOS os custos baixos – mas leiam o tal livro). Mas, a longo prazo inviabiliza o crescimento ordenado.

Neste ponto, voltemos às favelas brasileiras. Elas surgiram no fim do século 19, numa época em que já existia planejamento urbano. O surto de reformas urbanas observado a partir do fim do citado século, que levou à modificação e até à construção de cidades, refletiu um movimento mundial. Não previa o que fazer com as populações pobres que seriam fatalmente afetadas pelo processo: o Rio de Janeiro é exemplo, nesse caso. A partir de 1906, as populações deslocadas das áreas reformadas acabaram se juntando aos soldados de Canudos, no Morro do Juramento. Em Belo Horizonte, cidade construída para expressar a modernidade, surgiu uma enorme favela antes mesmo da inauguração. A partir dos “anos de ouro de JK”, o projeto de modernização, os “50 anos em cinco”, baseado em grandes obras de infra-estrutura e na implantação de indústrias, baseava-se no amplo acesso à mão-de-obra barata. Por outro lado, o êxodo rural, que garantiu a existência dessa mão-de-obra começou a tornar São Paulo “a maior cidade nordestina do país” e as cidades da Baixada Fluminense “o poleiro do Rio de Janeiro”. Esse surto desordenado de urbanização foi maximizado pela alta mobilidade provida por um sistema viário em expansão. Tudo isso foi levado ao paradoxo pelo regime militar e seu projeto de desenvolvimento, “fazer crescer o bolo e depois dividi-lo”. Nos anos 1970, a época do “Brasil-potência”, era vendido como sinal de desenvolvimento ter cidades gigantescas. Um delírio de urbanistas e políticos da época era imaginar que, no final do século, Rio, São Paulo e Santos formariam uma enorme megalópole. Mas o fato é que o crescimento das populações urbanas não correspondia ao crescimento da capacidade das cidades em oferecer serviços aqueles que chagavam. Ao contrário: serviço algum era oferecido, e os planejadores enxergaram nesse inchamento uma oportunidade para expandir mercados, na esteira da retração do Estado. Ou seja, a cidadania passa a ser excludente, atrelada a um processo de acumulação de capital que passou a ser conhecido (sem que as autoridades sequer se importassem em negar) por “capitalismo selvagem”. Era como se estivessem sendo formadas duas nações: uma, a nossa, a dos que “podem pagar”; a outra, a dos que eram repelidos para espaços que passaram, muito rapidamente, a ser vistos como enclaves estrangeiros: os guetos urbanos. Favelas, para os íntimos. Para certos jornalistas e cientistas sociais “moderninhos”, “as periferias”.

Assim, se o projeto de nação tem uma de suas bases no arcaísmo, e se a elite brasileira não consegue fazer um projeto includente de Brasil, o resultado são cidades virtualmente fora de controle, cujas autoridades não administram, mas apagam incêndios. E uma das formas de “apagar incêndios”, quando o assunto é segurança pública, é militarizar o problema. A imagem da “guerra civil não declarada” é, assim, a consequência imediata e previsível. Para marginais armados com “armas pesadas”, “capazes de derrubar um helicóptero”, a solução são as “operações de polícia especiais”; são os blindados de combate urbano, os “caveirões”. No limite, a ocupação dos morros pelo Exército. 

Assim, faz sentido o caso, emblemático, do Morro de Santa Marta, uma favela incrustrada, em Botafogo, bairro de classe-média, no Rio de Janeiro. Em 1996, os produtores de Michael Jackson, ao planejar a filmagem de um clipe do astro, não foram pedir permissão às autoridades municipais, mas ao traficante Marcinho VP. Segundo se apurou depois, verdadeiro “ladrão de galinha”, mas naquele momento, a autoridade visível, visto que o Estado havia recuado para o asfalto.

No final do ano de 2008, após uma série de confrontos, o governo estadual, enrolado em uma política de enfrentamento que acabou resultando na morte de um menino de 3 anos, fuzilado na rua por policiais militares, resolveu experimentar outra estratégia. Uma unidade permanente da Polícia Militar, com o efetivo de companhia e o comando de um oficial, foi instalada no alto do morro. O resultado foi uma queda a zero do número de incidentes naquele local. Até mesmo um novo uniforme foi elaborado, abrindo mão do look militar (coturnos, trajes de baixa visibilidade e armas de infantaria), de modo a enfatizar a autoridade do agente. O local da sede da unidade foi pensado para permitir uma ampla visibilidade, não apenas dos policiais em relação aos acessos, mas também da população em relação aos policiais. Trata-se de mostrar que o Estado voltou ao morro para ficar. É um começo.

Porque, meus amigos, sem Estado não dá. Acho que é a melhor reposta possível à pergunta do Logan: sem Estado não dá. As forças militares e policiais são apenas um aspecto do Estado; este tem por função planejar e coordenar suas diversas instâncias e agentes. O fato é que não é possível imaginar que partes da sociedade possam ser deixadas de fora do planejamento e da coordenação. A polícia é o fim da linha: antes dela, outros agentes devem ser instados a agir de forma articulada e comandada. Incluir as pessoas no âmbito dessa ação e exigir delas, em retorno, obrigações de respeito à Lei é a melhor definição,  e a mais objetiva que conheço, de “estado de Direito”.  “Pensar estrategicamente” é a função última do Estado. E é a melhor maneira dessa instância nos responder: não estamos em guerra::

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5 pensamentos sobre “Estamos em guerra?::

  1. Esse texto eu vou salvar e guardar por muito tempo ainda.
    Melhor que qualquer comentário dos “analistas” e “filósofos” de plantão no blog do Pedro Doria. Sensacional.

  2. Bitt vi seus comentário no post do pedro sobre as bases na colômbia seria interessante um comentário seu, digamos, mais amplo sobre o tema? Só uma sugestão.

  3. bitt,

    Nem sempre comento, mas estou por aqui frequentemente. Gostei demais da série sobre a Coréia e mais ainda do texto aí em cima. Cristalino!

    Abraço!

  4. Alba, Logan, obrigadinho! Realmente acho q manter a cabeça fria e o cérebro funcionando é a melhor maneira de enfrentar os “tempos líquidos” (por sinal, sugiro MUITO a leitura do novo livrinho em port do meu ídolo – “Confiança e medo na cidade”). Vou ver o q dá pra fazer sobre a Colômbia – tem tido mta discussão sobre isso nos arraiais. Ninguém está com medo das FA americanas, mas todo mundo está preocupado (inclusive eu) com a presença deles.

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