Cultura material militar::”pontotrinta”: o debate no final da aula::


Um dos sete leitores (agora são sete, contadinhos, vejam só…) aqui do blogue, o Luiz Candido resolveu abrir o debate, no final da “aula para redatores da imprensa carioca”. As observações são pertinentes, visto que os sete leitores valem por setecentos, quando o assunto é estratégia. Tomo a liberdade de reproduzir os pontos centrais, embora quem quiser possa ler o texto, na íntegra (que também contém um merecido puxão de orelha no redator) na caixa de comentários.

“O fato é que este crime desorganizado que não possui nenhuma “pontotrinta” que funcione, nem armeiros para torná-las operacionais, nem acesso à munição apropriada etc, vem mantendo o domínio sobre grande parte da cidade e aterrorizando o restante, que, de fato, é uma forma de domínio. Nada mal para gente desqualificada em todos os sentidos.

Quanto ao “banho de política”, este existe há muito. A manutenção deste absurdo status quo não ocorre à revelia dos poderes públicos, mas com sua anuência: é uma forma de exercício de poder que se provou extremamente lucrativa para políticos (executivo e legislativo), juízes, polícias (militar e civil), os grandes traficantes, os distribuidores locais (os traficantes nas favelas), a população das “comunidades” que trabalha diretamente com estes (gerentes das “bocas”, malhadores/embaladores, fogueteiros, vapores, motociclistas/kombistas que levam e trazem fregueses e bagulho, olheiros, a “guarda armada” etc.), a população em geral, que se beneficia com o fluxo de dinheiro oriundo do tráfico e com a proteção para sua expansão territorial, ONGeiros de todo tipo, que alegam levar a “cidadania” para os menos favorecidos etc. etc. etc. A Favela é um excelente negócio para muita gente, não pode acabar.”

O comentário do LC faz todo sentido. Os pontos principais são: (primeiro) o “crime desorganizado”, mesmo desorganizado, consegue manter o controle de vastas áreas e grandes parcelas da população da cidade do Rio de Janeiro (e, diria o redator constrangido, de outras cidades brasileiras); (segundo) o “banho de política” já foi dado, e por isso que a situação chegou onde chegou.

Por concordar é que o redator gostaria de fazer algumas ressalvas. A primeira é que o banho foi de má política, e não de política. O problema de fundo é que os cidadãos há muito deixaram de acreditar nas instituições de Estado – inclusive na polícia e na Justiça – e também nas instituições civis – como a imprensa. Diria que altíssima porcentagem dos cidadãos acredita que TODAS as instituições são corruptas, e quando não são corruptas, são ineficientes; diria que altíssima porcentagem dos cidadãos acredita que soluções de exceção deveriam ser aplicadas, por permitirem o recurso direto de justiça imediata, como a execução sumária de marginais e corruptos. Bem, cabe aqui perguntar se a descrença geral nas instituições não contribuí, se é que não é a origem, da situação de descalabro que vive a cidade do Rio de Janeiro. E, acrescentaria: as situações que são REALMENTE as de descalabro NÃO SÃO aquelas que todos identificamos. Por exemplo: o fôro privilegiado para certas categorias de cidadãos, como juízes, membros do legislativo, portadores de diplomas de nível superior e militares, este sim é um descalabro de fundo (se a categoria não existe, devia ser criada). Esse “descalabro de fundo” permite que determinados cidadãos manipulem as instituições de modo a conseguir vantagens pessoais e – principalmente – se manterem impunes pelo maior tempo possível. São muitos, e muito bem conhecidos, os casos de membros dos legislativos municipal, estadual e federal, que se escondem por trás do “fôro privilegiado” para cometerem crimes (o caso da “família Jerominho”, no Rio de Janeiro, é exemplar).

Poderíamos passar muito tempo defiando esses “descalabros de fundo”, mas não é o caso aqui, e um exemplo é suficiente. O que é evidente é que esses descalabros se incorporam tanto à mentalidade política quanto (o que é pior) à tradição política nacional. Todos concordamos que o Legislativo, em nosso país, deixou de ser “produtor de soluções para os problemas nacionais” para ser O PROBLEMA. Mas não é o Poder Legislativo o problema. O Poder Legislativo brasileiro é filho legítimo de uma formação social altamente hierarquizada e historicamente discriminatória. Por outro lado, essa formação social tem outros filhos legítimos: um deles, menos conhecidos, são as instituições corporativas. É fácil falar mal do Legislativo, mas quem se dipõe a meter o dedo nos privilégios de classes profisisonais, por exemplo? Qual a razão de a OAB exigir privilégios que, no fim são discricionários, para seus filiados? Garantir a ampla defesa, responderia, e com razão, qualquer advogado. Mas garantir “ampla defesa” a criminosos notórios? Lembram o cavalo de batalha feito com a revista a advogados? São muitos os casos em que classes profissionais exigem privilégios discricionários (no limite, chegaríamos ao debate sobre a restrição ao exercício profissional, mas também não é o caso), sob as mais diversas alegações. Isso é política ou má política? E as leis absurdas, inaplicáveis ou feitas para “não pegar” (como, costuma-se a dizer, é de nossa tradição histórica)? E o fato de que encontramos, com freqüência, pessoas de boa formação e boa cultura, que acreditam sinceramente que leis devem fazer exceções (geralmente à elas mesmo)?

Essa última questão é séria, e esta já fica mais próxima do objeto aqui do blogue – questões militares. Afinal de contas, de onde mesmo vem o poder do tráfico de corroer as instituições? Bem ou mal, as boas instituições e as instituições perversas de nossa sociedade são desdobramentos de sua característica de “sociedade de direito”. E “sociedade de direito” corresponde, planamente, ao “estado de direito”, que, por sua vez, baseia-se na ampla abrangência da lei – ou seja, a lei é para todos. Uma pergunta interessante que se resulta daí é: porque certas pessoas acham que tem direito de COMPRAR drogas ilícitas, mas que os traficantes não tem direito de VENDER drogas ilícitas? Existe o mercado de drogas ilícitas porque existe o consumo de drogas ilícitas. Bingo! Onde existem compradores, logo surgem os vendedores. Não é o caso de se dizer que a culpa é do mercado ou do sistema capitalista (sugiro a quem não concordar com essa proposição, que examine a estrutura do mercado de drogas). A culpa é de uma assimetria de direitos. Isso sim, se resolve com política. Começando com um amplo debate em torno da questão da liberação da produção, circulação e consumo de pelo menos parte das chamadas “drogas ilícitas”. E que o debate não comece com as posições moralistas dos formadores de opinião, de que as drogas “fazem mal à saúde” e “destroem a família”. Se esses motivos forem realmente aceitáveis, então as empresas produtoras de bebidas alcoólicas as deveriam ser todas declaradas produtoras de drogas ilícitas e os donos de bares e botequins, traficantes de drogas. Essa seria uma das formas de desarmar o tráfico – cortando-lhe as fontes de poder, ou seja, o dinheiro. Sem dinheiro, sem armas. Sem dinheiro, os grupos armados que conseguem desafiar o poder público e “derrubar helicópteros” seriam reduzidos à sua real dimensão de criminosos pés-rapados.

Uma outra pergunta é – porque as autoridades insistem no confronto? As cenas de histeria das próprias autoridades públicas falam por si mesmas. Como a do secretário de segurança do Rio de Janeiro, em sua incansável busca pelo confronto. Ontem, numa espantosa declaração dada ao “vibrante” (que adora essas coisas), disse que ficaria feliz se a sociedade brasileira considerasse o episódio do helicóptero como “nosso 11 de setembro” (!!!). Realmente assim não dá. Ao invés de reclamar da “desigualdade de armamentos”, ou querer aumentar o contingente policial do estado para 60.000 efetivos, o bom secretário e seu chefe, o governador, deviam lutar por políticas públicas realmente inclusivas. Quem sabe um “PAC das favelas”, ou coisa do gênero. Talvez o chefe do secretário devesse parar de falar nas escolas e unidades de saúde públicas como se fossem problemas a resolver através de sugestões de privatização disfarçada. Por sinal, não seria esse um dos problemas? O Estado tentando, de tudo quanto é jeito, encontrar “no mercado”, formas de se livrar de suas obrigações? Claro, o redator sabe que o mundo mudou, mas sserá que mudou tanto assim a ponto de nós, pagadores de impostos, termos de pagar duas ou três vezes por serviços que deveriam ser cobertos por nossos impostos?

Gostaria de fechar esse debate (ou pelo menos, esta rodada…) lembrando um texto do historiador Tony Judt, que reproduzi meses atrás. Judt compôs uma magnífica “história da Europa desde 1945.” A história é sempre uma “mestra da vida”, como se dizia antigamente, ou, pelo menos, nos ensinava a não repetir burradas. Na respeitosa opinião do redator, o governador Sérgio Cabral deveria ler o curto trecho de Judt que foi veiculado por causa:: Apenas para lembrar… Se, conforme Mrs. [Margaret] Tatcher – “não existe essa coisa de sociedade”, então, com o passar do tempo, as pessoas haveriam de perder o respeito por bens definidos socialmente. E essim ocorreu, pois a Grã-Bretanha no final da Era Tatcher começou a assumir algumas das piores características do modelo norte-americano que a Dama de Ferro tanto admirava. Os serviços que permaneciam ligados ao setor público ficavam à míngua, enquanto a riqueza se acumulava nos setores “emancipados” da economia … Os espaços públicos ficavam ao deus-dará. O índice de delitos e deliqüência cresceu na proporção do aumento da fatia da população relegada à pobreza permanente.

Lembra alguma coisa? Pois é. Pensar tudo isso é pensar politicamente. É o tal “banho de política”, e não de má política. Os pés-rapados dominam os morros porque perdemos todos a capacidade de pensar politicamente. E quando perdemos tal capacidade, no tornamos incapazes de pensar estrategicamente. Nesse sentido, a única opinião razoável foi a do general que afirmou não ser um helicóptero de assalto arma para uso em teatro urbano. “A idéia de combater de helicóptero uma área superpovoada com gente inocente é loucura.“, diz o general. Totalmente correto. O descontrole do secretário e de tal monta que, em certo momento, ela afirma: “Nestas áreas, 99% das pessoas são boas, bons cidadãos. Nós temos que tirar o controle da mão dos bandidos e começar nosso trabalho novo…” E pretende fazer isso usando um helicóptero Bell 202 blindado e equipado com metralhadoras… Lamento dizer, mas enquanto prevalecerem políticas assim “inclusivas”, o tráfico e suas “pontotrinta” sem munição continuarão no comando das favelas do Rio de Janeiro. E o redator, perdendo tempo para explicar que urubu não é galinha preta::

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5 pensamentos sobre “Cultura material militar::”pontotrinta”: o debate no final da aula::

  1. Agora foi revoltante mesmo o fernando meirelles deixar uma mancha verde no lugar onde estão as favelas no vídeo da campanha, o recado é muito simples, as favelas não estão contempladas nesses projetos para o rio, ou seja, cai por terra o argumento de que esses eventos trarão melhorias para a população mais pobre. O que é alarmante porque chegamos a este ponto e não vemos nenhum projeto pertinente visando o médio e longo prazo para acabar com o tráfico, só o que se vê são as rotineiras “incursões” nos morros, assim não dá pra esperar algo de melhor no futuro. Isso não se aplica só ao Rio, mas quase todas as cidades grandes do país.

  2. bitt,

    Tenho acompanhado com muito interesse e legitimo prazer, o debate entre você e o Luiz Candido. Bem sei que o objetivo do blog é eminentemente técnico, para discutir armas e coisa e tal. Mas como você observa aí em cima, com a penetração de sempre, às vezes a política invade o território técnico.
    Neste caso, para permitir uma discussão a anos-luz de distância -porque chega recheada de bons argumentos – das “esquerdobices X direitobices”, em tom pra lá de agressivo que, a mim, pelo menos, tem desagradado cada vez mais.

    Mas não quero, ao menos por enquanto, colocar minha modesta colherinha em tão boa pugna (uia, tá vendo como tô pernóstica?)

    Parabéns e um abraço à seleta confraria dos leitores de causa, da sua fiel leitora. 🙂

  3. Bitt, fiquei todo prosa por você selecionar umas tantas maltraçadas de minha lavra para começar um artigo. Com o qual, para variar, concordo em pelo menos 90%. A sua lembrança do (óbvio) fato de que o tráfico e todos os seus malefícios existem porque existem consumidores nunca é suficientemente divulgada. Quando o é, como em “Tropa de Elite”, a “nata da nossa intelectualidade” torce o nariz (em geral, um tanto esbranquiçado…), desqualificando-a como “reacionária”, no mínimo.

    O fato é que o combate ao tráfico é uma estúpida perda de tempo, dinheiro e vidas: nunca dará certo. O pessoal quer? Então libera! Que sejam legalizados ao menos o “grosso”: a maconha e a cocaína. Quer fumar até fundir a cuca? Quer cheirar até o ataque cardíaco? Pois fique à vontade, exerça a sua liberdade, o seu livre-arbítrio da maneira que melhor lhe aprouver. Mas vai morrer prá lá, não me comprometa (excelente frase que li num pára-choque de caminhão). O verdadeiro mal que as drogas fazem não é para os consumidores, mas para a sociedade, para as nossas instituições.

    Gostaria de lembrar apenas mais uma coisa: no quadro atual, o confronto é inevitável. Se um bando armado está atuando numa região, a polícia não tem como se furtar à ação. E como ela sempre é recebida a bala, não há como não revidar, no mínimo. É claro que isto pode ser feito de modo mais ou menos eficiente e o que desejamos é que sempre seja de modo a não vitimar inocentes. Mas não vamos cair na esparrela de achar que toda bala perdida é da polícia. Sei de diversos casos de confrontos entre bandidos em que os moradores tiveram que conviver com cadáveres em casa para que estes não fossem “publicados”. Não havia polícia por perto para levar a culpa…

    Um abração do seu sétimo leitor.

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