O (segundo) mês da Guerra do Paraguai::O significado da “Guerra do Paraguai” na história do Brasil::


Revendo a papelada, o redator topou com uma preciosa velharia, guardada para a época de necessidade: uma palestra ministrada mais de 15 anos atrás por um dos grandes historiadores brasileiros, o professor Fernando Antônio Novais, da Universidade de Campinas. O professor Novais é responsável, com seu livro “Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)” por uma das mais importantes linhas de reflexão sobre a formação da nação brasileira. Sua discussão sobre a Guerra do Paraguai coloca o conflito na dinâmica da crise do regime e do Estado brasileiros, no século 19. Por sinal, a reflexão do historiador é bastante atual, e aponta questões sobre a atualidade de nosso país. Nessa época em que autoridades e intelectuais parecem dispostos a esquecer o passado, ou pior, relativizá-lo… Cabe lê-la. E com atenção. Por sinal, cabe ler esta e todas as palestras que, em novembro de 1994, foram ministradas no simpósio “Guerra do Paraguai – 130 anos”, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e que depois surgiram em livro, atualmente esgotadíssimo (e que o redator tem a sorte de ter…)::

Cumpre refletir sobre o significado da Guerra do Paraguai na história do Brasil, sobretudo na história do Império, cuja análise tem sido bastante renovada, nos últimos tempos, pelos historiadores.

Joaquim Nabuco foi o primeiro a chamar a atenção para o significado mais profundo que teve, no transcurso da história, o fenômeno da Guerra da Tríplice Aliança. Ele disse que a Guerra do Paraguai foi ao mesmo tempo o apogeu do Império e o seu declínio. Os estudiosos da política do século passado no Brasil também insistem em que a Questão Militar surge logo depois da Guerra do Paraguai e vai-se aprofundando até a República. Qual a razão disso?

A sociedade escravista, uma sociedade em que a escravidão atinge uma expansão que ultrapassa o plano de uma simples instituição social – como era o caso do Império Brasileiro e da sociedade do Sul dos Estados Unidos –, é incompatível com a existência de um exército moderno, de forças armadas modernas. No limite, esta incompatibilidade inviabiliza o próprio Estado.

Na clássica definição de Max Weber, o Estado é o monopólio da violência legítima. Ora, numa sociedade escravista, o Estado não pode ter o monopólio da violência legítima, porque a sociedade organiza-se sobre a violência privada dos senhores contra seus escravos.

Por isso, na Independência do Brasil, ao se constituir um Estado soberano e ao se manter a escravidão, passou-se a viver um verdadeiro dilema. A manutenção da escravidão era uma das condições para a preservação da unidade nacional. Mas mantê-la significava inviabilizar o Estado, porque como escravidão não se constrói o monopólio da violência legítima.

Sabe-se que a Guarda Nacional foi criada durante a regência exatamente porque o Estado não confiava na tropa. Desta maneira, a sociedade escravista bloqueia os fundamentos do exército moderno, das modernas forças armadas. Esses fundamentos são basicamente dois: a universalidade do recrutamento e a hierarquia do oficialato baseada no mérito.

Uma sociedade escravista como a brasileira bloqueia o recrutamento de pelo menos metade da população, os escravos. Por sua vez, os que possuam escravos e, portanto, detinham uma parcela da violência legítima não queriam ingressar nas forças armadas, que tiveram de ser recrutadas nas camadas intermediárias da sociedade. Por outro lado, a hierarquia do exército define-se pelo mérito. Mas, no Império Brasileiro, ela definia-se pela própria estratificação da sociedade.

A Guerra do Paraguai exigiu a constituição de um exército. Na realidade, o Brasil não estava preparado para uma guerra, pois não dispunha de força armada moderna. Como o Paraguai tinha essa força armada constituída e moderna, tornou-se necessário que o Brasil montasse, pela primeira vez, um exército moderno, exército que vai para o Paraguai e faz a Guerra.

Não se monta impunemente, contudo, uma força armada moderna. Depois de tê-la formado, não se pode mais descartá-la. O que fazer com ela? A partir daí é que se instaura a Questão Militar, que iria progressivamente se aprofundando. E como não se pode desmontar a força armada, acaba-se por desmontar a própria Monarquia. Isso significa dizer que, para eliminar sua incompatibilidade visceral, a sociedade irá adequar-se à força armada moderna, e não a força armada moderna à sociedade. Este é o fundamento da Questão Militar.Outros aspectos menos importantes também devem ser considerados. A ideologia do Império Brasileiro sempre foi a de que a Monarquia era a civilização, enquanto a República era a barbárie.Esta foi, inclusive, a ideologia da diplomacia brasileira no século 19. Diplomacia que foi brilhante, exceto em alguns momentos, quando ela tinha de seguir as razões de Estado, como qualquer outra diplomacia.

Durante todo aquele período da primeira à segunda metade do século19, na ideologia do neo-imperialismo, Uruguai. Argentina e Paraguai eram países chamados barbaresques, em francês, mesmo que se estivesse falando no Parlamento inglês. O que se quer dizer com barbaresque? Barbaresque é um lugar que não só pode como deve ser invadido para ser civilizado. A opção da Monarquia brasileira era a seguinte: cabia provar que esta não era uma terra barbaresque.Era preciso provar que o Brasil não podia ser invadido, como o fora a Argélia, porque aqui havia um rei.

Costumo dizer que a Independência foi uma revolução conservadora no Brasil. A expressão pode parecer paradoxal, mas é a mais apropriada. É uma revolução porque uma colônia transforma-se em Estado soberano; mas é conservadora porque, com a vinda da Corte portuguesa, este fenômeno absolutamente extraordinário da história do Brasil, essa peculiaridade única da nossa história – a colônia colonizando a metrópole – a iniciativa da metrópole tinha ido tão longe que ultrapassou o ideário do senhoriato brasileiro, um senhoriato que estava realmente inventando uma nação.

A fórmula da Independência brasileira deixou-nos um legado da colonização sob a forma de um Império, que era uma garantia de continuidade. A idéia de Império era, portanto, uma idéia de preservação territorial e, até mais do que isso, era uma idéia expansionista, que se apresentou, desde o início, nas intervenções cisplatinas.

Mas o fato é que, com a guerra, a aliança com a Argentina e o Uruguai fez com que a afirmação segundo a Monarquia é a civilização e a República é a barbárie perdeu sua força, porque na Guerra, o Brasil teve que se aliar com duas repúblicas para lutar contra uma terceira.

Voltemos à nossa questão: como foi possível que, tendo uma estrutura incompatível com a existência de um exército moderno, o Império Brasileiro tenha se envolvido em uma guerra que exigia a montagem de modernas forças armadas? Essa questão relaciona-se com a forma pela qual o Brasil emerge como nação.

Não foi um erro de visão dos estadistas do Império do Brasil envolverem o país na Guerra do Paraguai. A guerra realmente comprometia a estrutura política e social do Império, porque criava um exército moderno incompatível com o escravismo. Mas, se a guerra não foi um erro, ela foi uma necessidade. O eixo da vida política brasileira no século 19 girava em torno dessa contradição.

Neste sentido, pode-se dizer que a grande vantagem que tivemos com a Guerra do Paraguai não foi vencer a guerra, mas participar dela, porque ela expôs as contradições, tornou pública a política brasileira da época, questão que se resolveu com a República, ou, pelo menos, começou  a se resolver a partir da República::

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4 pensamentos sobre “O (segundo) mês da Guerra do Paraguai::O significado da “Guerra do Paraguai” na história do Brasil::

  1. Bitt,

    O livro do General Nelson Werneck Sodré História do Exército Brasileiro expõe exatamente isso. A forma como o Exército Nacional foi constituído para fazer frente a uma guerra para a qual não estávamos absolutamente preparados.

    Edição esgotada também. Li emprestado.

    Cláudio Melo.

    • Claudio, sds.
      Sempre somos surpreendidos despreparados pelas guerras – basta ver a Segunda, qdo o exército teve de ser refeito. No momento, a situação é um pouco melhor, pq desde então o país mudou bastante, mas ainda não somos páreo para, por exemplo, o Chile ou a Colômbia.

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