Um outro lado da moeda?..::Venezuela: história imediata para curiosos::


Divertida nota do “colunista gracinha”  Ancelmo Gois, do vibrante matutino carioca (aquele mesmo…): “Lula e Kirchner podem voltar ao poder pelo voto soberano. Jogo jogado. Mas Chávez quer se eternizar porque despreza a democracia. Na minha terra, isso se chama ditadura.” (9 de agosto de 2010).

Parece que na terra do jornalista fofolete, “democracia” é a possibilidade de que a grande mídia se esconda atrás de algo vagamente chamado “liberdade de opinião” para emitir sandices em causa própria como aquelas que, em bloco, os empregados de O Globo costumam lavrar. causa::, como já foi dito inúmeras vezes, não tem opinião política (o redator:: tem, mas essa é outra história…) e considera que a dos os nove ou dez assíduos são problemas de fôro íntimo (como se diz por aí…). A função auto-atribuída por este blogue que se pretende “recurso de pesquisa” é veicular informação o mais objetiva possível. E já que amanhã o novo presidente colombiano deverá encontrar-se com o espantalho mais querido de nossa imprensa, causa::, para contribuir com a cultura política geral, publica alguns dados interessantes sobre a história recente da Venezuela, esse exemplo de “democracia assassinada” que tanto comove e indigna nossa grande imprensa e seus empregados…::   

A carreira militar de Hugo Chávez desenrolou-se num período em que a Venezuela esteve, sem interrupção, em “estado de direito” (coisa que, como os nove ou dez assíduos sabem, não significa, necesssariamente, “estado de justiça”) iniciado em 1959. A Venezuela do século 20 é marcada, a  partir dos anos 1930, pela descoberta de enormes jazidas de petróleo na região do lago Maracaibo. A partir de então, tornou-se um país potencialmente rico e politicamente instável. A riqueza surgida com o petróleo criou uma elite aristocrática apartada do resto do país – era comum que membros dessa classe mandassem as famílias viverem no EUA -, ao mesmo tempo que ampliou a classe de despossuídos que historicamente vivia no limite da sobrevivência.  Ao mesmo tempo que os novos ricos, produzidos por níveis sem precedentes de corrupção optavam por viver nos EUA, as cidades creciam de forma descontrolada. É claro que, nesse período, sucederam-se os governos militares. Em janeiro de 1958, depois de seis anos de governo discricionário comandado pelo general Rafael Pérez-Jiménez , sua derrubada do poder produziu as condições para que uma coalizão de grupos políticos tornasse possível a restauração do estado de direito. Essa restauração tomou forma no chamado Pacto de Punto Fijo (residência de Rafael Caldera, em Caracas, e não o porto por onde se escoa o petróleo venezuelano). Basicamente um acordo de cooperação entre partidos políticos em torno de uma agenda comum e da divisão de cargos executivos, o acordo culminou na eleição de Rómulo Betancourt (1959-1964). Em 1961, uma nova constituição foi estabelecida e, desde então, o país tem estado sob uma série não interrompida de governos civis. O fato é que a democracia em moldes liberais, marcada pela alternância no poder de representantes das elites não chegou a contribuir para modificar a situação econômica interna, e os indicadores sociais continuaram entre os mais baixos da América Latina. Alguns especialistas também colocam o período de Punto Fijo como de intensa repressão política e de crescimento no país do ativismo político de esquerda revolucionária. Este foi influenciado pela revolução cubana e alimentado pelas diferenças sociais que se tornaram mais visíveis com a prosperidade possibilitada pelo petróleo. O período “democrático”, era, na verdade, de alternância no poder dos partidos tradicionais e de “tranquilidade”, e teve em Rafael Caldera (1969-1974) sua principal figura. Caldera tentou criar um regime estável com sólida base econômica, baseado na exportação de petróleo.  

Em 1974, a primeira eleição de Carlos Andrés Pérez (1974–1979) da Acción Democrática coincidiu com o aumento dos preços do petróleo, promovido pelos países árabes a partir da OPEP, em 1973. Em seu governo, no ano de 1976, a produção de petróleo foi nacionalizada. Esse foi um importante evento, visto que a nacionalização era reivindicação de praticamente todas as facções políticas. Pérez  assumiu a liderança do processo, tomando a bandeira da oposição, e como tática para auferir maiores ganhos para o estado, visto que a Venezuela, com a crise do petróleo, havia se transformado em principal fornecedor dos EUA. A partir de então, o estado passou a praticar uma política social populista, repassando parte dos ganhos com os preços internacionais para a população sob a forma de benefícios públicos tais como transportes praticamente gratuitos, serviços médicos e auxílios diversos. Por outro lado, a ascendente classe média, composta por funcionários públicos civis e militares e clientes do governo, foi beneficiada por importações subsidiadas e benefícios fiscais. De modo generalizado e fácil de prever, a corrupção, que já era endêmica no país, explodiu. Essas eram as bases da “estabilidade” venezuelana,  e crise econômica local foi apenas postergada. No final dos anos 1970 a crise econômica nos EUA obrigou a um realinhamento, em que os “benefícos sociais” que mantinham os “barrios” tranquilos começaram a ser retirados, enquanto a política de subsídios à classe média e de repasses à elite, foi mantida enquanto possível. A situação política tornou-se, então, de virtal insurreição.

Esse período é considerado como o fim do acordo entre as elites que possibilitou, no apagar dos anos 1950, o restabelecimento da democracia formal na Venezuela. Por outro lado, os dez anos de constantes altas no preço do petróleo encerraram-se de vez quando os produtores alinhados na OPEP começaram a aumentar sua produção, como forma de concorrer com a crescente produção soviética saída dos enormes e recém-abertos campos siberianos. O resultado foi uma baixa generalizada no preço internacional do barril, que acabou de vez com a prosperidade venezuelana – e levou a reboque a estabilidade política. Isso significou a abertura de uma crise econômica sem precedentes, com a renda nacional recuando em mais de 20% em apenas cinco anos. O resultado foi clássico e bem conhecido em toda a América latina: uma crise da balança de pagamentos. Em 1989, a eleição de Pérez para novo mandato abriu-se com medidas de austeridade típicas das “soluções milagrosas” do FMI (bem conhecidas entre nós, por sinal…): “austeridade fiscal”, reajuste linear de 100% no preço dos combustíveis seguido de reajustes em todos os preços relacionados, ao mesmo tempo que facilidades fiscais para a exportação de petróleo foram decretadas. Imediatamente registrou-se aumento brutal nos custos dos transportes públicos e de certos gêneros de primeira necessidade, que fez explodir um levante popular. Pérez decretou a suspensão das garantias constitucionais e convocou o Exército para restaurar a ordem em Caracas – o número de mortos resultante até hoje não foi esclarecido, mas as cifras variam entre duzentos e três mil. As medidas “sugeridas” pelo FMI, claro, não deram em nada que não fosse a rápida deterioração da situação econômica.  

Foi esse o caldo de cultura de uma tentativa de golpe militar, em fevereiro de 1992. Declarando-se dispostos a “salvar o país reagindo à crise econômica” – a Venezuela estava mergulhada numa espiral inflacionária e  com altíssimos índices de desemprego; por outro lado, os preços internacionais do petróleo não davam mostras de reagir -, um grupo de militares tentou um “pronunciamento” (método em que um grupo de militares manifesta-se contra o governo e conta com a adesão do restante das forças armadas para tomar o poder). Eram oficiais militares de patente intermediária (majores e tenentes-coronéis) ligados direta ou indiretamente a um movimento chamado MBR-200. Fracassaram. O líder dessa tentativa de golpe? Precisa dizer?

Mas diremos assim mesmo: tenente-coronel das tropas pára-quedistas Hugo Chávez, então comandante de uma unidade de elite das forças aeroterrestres.

Chávez já tinha, nessa época, forte ativismo político encoberto, dentro do exército. Em 1983, quando ainda instrutor na Academia Militar, lançou, juntamente com o  colega Felipe Acosta Carles, o Ejercito Revolucionario Bolivariano, que tinha por abreviatura EBR-200 — o  “200” em alusão ao bicentenário do nascimento de Simón Bolívar. O programa do movimento foi denominado pelos fundadores como “Bolivarianism0” (uma visão descritiva, aqui; uma mais à esquerda, aqui) que objetivava a Revolução Bolivariana (uma abordagem à esquerda, mas com boa descrição dos fatos, aqui). Em 1989, a jovem oficialidade do Exército tinha ficado bastante traumatizada com a ordem para atirar nas multidões de revoltosos, e Chávez conta ter recebido diversas consultas de oficiais que se declaravam dispostos a não obedecer uma tal ordem outra vez.

Chávez declarou que os acontecimentos de Caracas mostravam a falência de um sistema político que nunca havia servido ao povo venezuelano, por estar comprometido com os interesses da classe dominante, baseados esses na corrupção. Os líderes do MBR-200 e os outros envolvidos foram presos, excluídos do exército, julgados e condenados.

Seja lá como for, o fato é que o movimento sacudiu o panorama político do país. Diante da agitação popular, começaram a surgir protestos na própria elite política contra a corrupção fora de controle, e menos de um anos depois, o Congresso venezuelano votou o impeachment de Pérez, sob acusações de corrupção. Em 1994, o descontentamento público com o regime levou Rafael Caldera, novamente ocupando a presidência para o período1994–1998, a indultar Chávez, já então idolatrado pela população. Do ponto de vista da elite, encurralada pela insatisfação popular e paela agitação nas forças armadas, foi um magnífico tiro no pé. Após a anistia, Chávez abandonou a vida militar e se dedicou à política, sendo favorecido pelo agravamento da crise social e o crescente descrédito nas políticas tradicionais.

Em 1997, fundou o Movimiento V República, movimento de oposição que visava disputar as eleições presidenciais marcadas para 1998. Recebeu o apoio da coligação “Pólo Patriótico”, e acabou eleito com 56% dos votos. Assumiu a presidência em 1999, para um mandato de cinco anos. O problema é que a situação econômica ia de mal a pior, e as constantes baixas no preço do petróleo não permitiram um enfrentamento eficiente da crise. Além do mais, o ano também foi marcao pela promulgação de uma nova constituição, que aumenta os poderes do Executivo. Ao longo dos anos seguintes, o presidente implementou uma série de mudanças que, na prática, visavam diminuir os poderes de importantes parcelas dos setores dominantes, particularmente os proprietários de terras e a burocracia do petróleo, encastelada na PDVSA, a empresa estatal coordenadora da área de produção de óleo.

A partir de então se inicia um enfrentamento que culminará numa tentativa de golpe conservador. O desenvolvimento foi paulatino, iniciando-se num processo chamado goteo militar (“gotejo militar” – uma série de pequenos pronunciamientos, um atrás do outro, de autoridades militares), realizado, ao longo do mês de fevereiro de 2002. Abria-se uma disputa pelo controle do estado. Observou-se a mobilização de classes empresariais, realizada através de associações como a Fedecámaras, Consecomercio, PDVAL (então a federação dos supermercados e atacadistas de alimentos, não a subsidiária da PDVSA criada depois por Chávez…) e por aí vai mobilizando um enorme lockout pelas classes produtoras locais. No dia 7 de abril,  conforme o governo anuncia mudanças na direção da PDVSA, as lideranças de oposição convocam manifestações para o dia 9, e no dia seguinte, após tentativas de lockout e de manifestações de rua, que resultaram em tiroteio (provado por franco-atiradores não-identificados). A oposição e setores do comando militar declararam, diante da situação, que o presidente seria responsável pelas mortes, não tinha “autoridade moral” e passaram a exigir sua renúncia. Com as televisões, rádios e jornais repetindo as acusações praticamente de dez em dez minutos, em 11 de abril um grupo de oficiais-generais, políticos, empresarios, dignitários da Igreja Católica e representantes dos meios de comunicação declararam vaga a presidência com a prisão de Chávez e indicaram o presidente da Fedecámaras, empresário Pedro Carmona como “presidente da República” de um “governo  de transição democrática e unidade nacional”. As atitudes de Carmona surpreenderam até mesmo seus partidários: emitiu um único decreto, destituindo todas os representantes de todos os poderes e anulando todos os decretos do governo anterior. As novas “autoridades” bem que tentaram iniciar um amplo processo de repressão, que começou com a prisão de qualquer pessoa que fosse suspeita, real ou imaginariamente, de ligação com o regime deposto. Segundo os meios de comunicação, totalmente alinhados com o golpe, as milhares de prisões realizadas visavam encontrar os “criminosos chavistas”. O problema é que a atuação de base dos partidários de Chávez no Movimento Bolivariano Revolucionário baseava-se em células denominadas “círculos bolivarianos”, que não tinham sido proibidas depois de 1992, e transformaram o movimento de militar em movimento de massas. Calcula-se que, na época do golpe, o movimento tivesse entre dois e três milhões de ativistas. Sua capilaridade atingia a toda Venezuela.

No terceiro dia do golpe, os golpistas já manifestavam fortes dissensões internas. Sem conseguir apresentar provas convincentes do envolvimento do governo no tal tiroteio, e das ligações dos “assassinos” com o MBR, a cúpula golpista sequer conseguiu colocar o exército na rua, o que provavelmente teria provocado um massacre, dado volume que atingiam as manifestações contrárias ao golpe. Carmona, depois de um pronunciamento destrambelhado feito em rede nacional (em que teve um acesso de raiva e uma crise de choro…), desapareceu.

O que os golpistas não pareceram contar foi com a reação popular. E, principalmente, não contavam que as dissensões dentro das forças armadas fossem tão fortes. Generais e coronéis não tinham a menor simpatia da oficialidade de patente média e dos praças graduados (sargentos e cabos) e, portanto, não tinham controle sobre a tropa. O comando das forças armadas era constituído por oficiais que haviam atingido o generalato no período de governo de Carlos Andres Pérez, cuja marca fora a corrupção descontrolada. A tropa os via como incompetentes e corruptos, jogando em causa própria. Muitos deles, como coronéis, haviam comandado o massadre do Caracazo. As lideranças golpistas subestimaram grosseiramente a penetração do Bolivarianismo entre a tropa. Em 13 de abril, a prisão de alguns generais e coronéis e um pronunciamento militar partido de unidades de elite, como os “tigres de Aragua” encerra o golpe. Chávez voltou ao poder nos braços da tropa.

Continuaremos no assunto… É então que a coisa começa a ficar divertida…::

Anúncios

2 pensamentos sobre “Um outro lado da moeda?..::Venezuela: história imediata para curiosos::

  1. Excelente o texto, dava pra visualizar as coisas acontecendo enquanto eu lia, só fiquei meio confuso com relação as datas, tipo quando o primeiro presidente foi eleito quando você menciona a eleição de Pérez em 89 (esse é o mesmo “Pérez” de 74-79) e em que ano especificamente ocorreu o impeachment.

  2. Pingback: Muito prazer: meu nome é desinformação, mas pode me chamar de rolo-de-fita crepe:: « Causa::

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s