Observações estratégicas sobre uma época…::Vamos virar o disco::


No momento em que o redator:: começa a sentir uma incontrolável vontade de dizer palavrões em público, talvez seja a hora de tomar um calmante… ou uma providência. A primeira é baixar a bola da ansiedade com a política. Visto que os bloguesgurus de causa:: parecem não estar nem aí, e dão um dos candidatos como favas contadas, o negócio, então, é tomar a providência, porque, segundo é de amplo trânsito, calmante faz mal à saúde.

Resolveu, pois, este redator:: dar uma zapeada pela Grande Rede e depois pesquisar um assunto interessante. Primeiro que tudo, e por absoluto acaso, causa:: dá de cara com um desses blogues que se mostram, desde as primeiras linhas, indispensáveis. Tratem os assíduos  de verificar por si mesmos, mas não deixem de dizer, depois que não foram avisados: as gargalhadas serão inevitáveis e incontroláveis (o tal blogue é todo bom: depois de recomposto, o assíduo deve dar uma passeada pelo conjunto). 

Mais próximo dos temas que interessam diretamente aos assíduos (pelo menos assim supõe o redator::), um tópico que apareceu com bastante constância nos jornais dos últimos dias foi o interesse brasileiro em armamento de fabricação russa (a notícia foi publicada em O Globo). É uma boa hora, com certeza. Caso não dê co´os burros n´água, parece que está se configurando um amplo movimento de reequipamento das FAs brasileiras, que será assunto para o próximo governo.

Não era sem tempo. O problema, em nosso país, é que as FAs estão sempre a reboque das crises, sejam lá elas quais forem. Alguns especialistas afirmam que o problema ao longo do século passado, foi o alinhamento automático com as potências centrais, particularmente com EUA, no período da Guerra Fria. Essa teoria, embora faça todo o sentido, precisa ser relativizada contra o fato de que, historicamente, o Estado brasileiro (não se pode esquecer que as FAs são instituições de Estado, ou seja, permanentes) nunca foi capaz de incorporar a seu aparato forças militares de primeira linha. Algum dentre os nove ou dez leitores certamente protestará: as FAs brasileiras tiveram seus momentos de glória. O redator:: concorda, assina embaixo e busca fazer de causa:: plataforma contra os preconceitos que transitam, amplamente (e reconheçamos – não sem alguma razão…), contra a profissão e a categoria militar. Não é disso que falamos. Forças militares de primeira linha implicam uma formação social de primeira linha e isto, temos de admitir, nosso país, ao longo de sua história, não abrigou. Forças militares de primeira linha são decorrência de uma sociedade capaz de mantê-las, e, por conseguinte, de um Estado capaz de formá-las. E militares não nascem prontos: são formados desde pequenininhos, por cuidados na infância, boa educação, acompanhamento de saúde, etc, etc.

É sabido que, quando o governo Vargas resolveu formar a FEB, em 1942, o primeiro problema foi arrumar gente capaz de pegar em armas num contexto moderno. Também são sabidas as dificuldades com que toparam as atividades militares para encontrar recursos humanos mais-ou-menos correspondentes aos padrões médios do exército dos EUA. A disposição em recrutar gente em todo o território nacional acabou sendo, pragmaticamente, deixada de lado, visto que, dos grotões nacionais chegava um pessoal em todos os sentidos inservível para ser lançado em combate: descobriu-se por exemplo, que a saúde bucal dos conscritos era desastrosa (média relativa de 18-19 dentes, enquanto a exigência inicial seria de 25-26…); as doenças venéreas eram endêmicas.

O fato é que, como constata o jornalista e historiador militar Ricardo Bonalume Neto, naquele que talvez seja o melhor livro brasileiro sobre a Segunda Guerra Mundial (lamentavelmente esgotado…), a FEB foi um espelho do Brasil dos anos 1940. E, em 1940, como desde sempre, o Brasil era uma país agrícola, com aproximadamente 60 por cento de analfabetos dentre uma população que, de cada 10 pessoas, 7 viviam no campo, exercendo funções de baixíssima especialização (se é que se pode falar nisso…). O recrutamento é necessariamente condicionado pela ambiência social em que se dá. As FAs da época eram aquelas que o país podia compor: não eram grande coisa.

Mas alguns aspectos podem, pelo menos, tanto na época quanto hoje em dia, ser comparados. No mundo todo, as FAs são instituições permanentes de Estado. Num estado de direito – e, pensando bem, mesmo num regime de excessão – os chefes superiores remetem-se ao chefe do governo. Esses são cargos de confiança, portanto, políticos. Mas a instituição permanente se baseia em um núcleo profissional, formado por elementos especializados, capazes de dar conta de tarefas específicas. Aí, então, se passa a falar em uma “carreira militar”, que, em última análise, não passa de uma carreira no serviço público. O militar é um servidor público especializado em dar tiros, dirigir tanques, pilotar aviões de combate, e por aí vai. A questão é que o ramo do serviço público a que pertence tem características especiais. Se em todos os setores do serviço público se espera do servidor a adesão incondicional a certas regras, no setor militar, essa exigência fica mais evidente. Como em todos os ramos do serviço público, espera-se do servidor militar certo tempo de serviço ativo (em geral não menos que dez anos), competência técnico-profissional e a observância de normas. Só que no ramo militar, essas normas são altamente restritivas e se estruturam em torno dos princípios da disciplina, da hierarquia e da cortesia, princípios que são a base de consistência da instituição militar. Isso leva a que o serviço público militar obedeça a códigos específicos diversos das do serviço público civil: por exemplo, neste ninguém é nomeado para determinada função devido ao tempo de serviço, e uma repartição pode ser chefiada por um funcionário com quatro ou cinco anos de carreira, desde que este tenha a formação considerada necessária. No serviço público militar, o tempo de carreira é pressuposto para o exercício das funções: um segundo-tenente não comanda um batalhão, por exemplo. A cortesia militar também é diversa da civil; na vida civil, ninguém é obrigado a saudar ninguém, apenas se espera uma saudação em função de regras de civilidade. Na vida militar, a saudação não apenas é obrigatória, como obedece a toda um regulamentação que deve ser rigorosamente observada, sob pena de alguma punição. Essas regras se baseiam no princípio da cortesia (mais sobre o tema, em espanhol, aqui), que, por sua vez, desdobra-se do princípio da hierarquia, que, por sua vez, é baseado no princípio da disciplina (sobre o assunto veja aqui e aqui). Esses dois últimos podem ser resumidos da seguinte maneira: “eu mando e você obedece”. Essas características levam a que o serviço público militar, embora submetido às leis gerais do país (a começar pela Constituição Federal), se estruture como instância separada e independente do resto do serviço público. 

Inclusive, forma seus próprios funcionários. Em todo o mundo, existe certa similaridade nessa formação, que resulta na “carreira militar”, que sempre tem três níveis: oficial, graduado e praça.

“Praça” (cujo coletivo se diz “as praças” e daí o diminutivo carinhoso, “pracinha”) é sempre o nível mais baixo, cujos postos não têm responsabilidade de comando inerente. Corresponde sempre a uma carreira temporária – a base de recursos humanos é formada por  conscrição, a partir da qual se dá o alistamento, ou seja, a incorporação às FAs (o conscrito pode ser dispensado antes de incorporado à tropa).  As praças são sempre recrutadas entre a reserva humana potencial da sociedade e serão necessariamente devolvidas à vida civil, em algum momento, pois é pressuposto que a função militar não acabe entravando o desenvolvimento das atividades civis.

Os oficiais, em todos os países do mundo, têm sua formação a cargo do Estado, ao fim da qual espera-se que o formando abrace a profissão militar. O oficial é formado para responsabilidades de comando, ou seja, deverá tomar decisões que serão cumpridas por grande número de outros homens e mulheres, com resultados de conseqüências imprevisíveis (uma cena interessante para se pensar é a do general-de-exército Eisenhower andando de um lado para outro, coçando o queixo, decidindo se dava a ordem que colocaria um milhão e meio de militares e vários milhões de peças de equipamento, em movimento, na véspera do Dia D). A formação do oficial gira em torno desse centro, e nas forças militares modernas, diz-se que formação militar é, basicamente, formação para a liderança.

Os “graduados” (NCO – non-comissioned officers, na língua inglesa, ou unteroffizieren em alemão) são o grupo de postos intermediários, cuja ascensão ocorre a partir do alistamento. O graduado assume uma posição de certa autoridade, e é, geralmente, o elo de ligação entre as praças e as autoridades superiores – os oficiais. Será preparado para transmitir ordens superiores, garantir e supervisionar sua execução pelos soldados, não apenas em combate, mas também nas unidades militares em tempo de paz. Daí se concluí que os graduados também são profissionais, mas de formação diversa da dos oficiais e com responsabilidades de comando limitadas. São em geral considerados especialistas técnicos, com habilidades que as praças não têm (por exemplo, dividir tarefas, interpretar mapas, decifrar códigos e fazer relatórios). De forma alguma podem, entretanto, interpretar ou questionar ordens de um oficial. Em qualquer país do mundo, essas duas categorias serão formadas, em grau permanente ou temporário, por profissionais de carreira. A questão será o tempo de duração da carreira e as compensações a que o alistado terá direito, após concluído o tempo de serviço ativo. Este é, atualmente, um tema bastante delicado, visto as dificuldades que os Estados estão tendo em pagar os serviços que são obrigados a prestar às suas populações::

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Um pensamento sobre “Observações estratégicas sobre uma época…::Vamos virar o disco::

  1. Bitt, parabéns pelos últimos posts, assim como estão excelentes também estão os links.
    Não sou nenhum pesquisador, senão curioso, mas esses conhecimentos já me renderam bons momentos na roda de chop com os amigos.

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