causa:: volta ao ponto::Como poderá ser a política de Defesa do próximo governo?::


 

Passadas as eleições presidenciais, chegada a hora da choradeira. Por exemplo, a inigualável Miriam Leitão afirmando, literalmente, na maior demonstração de criatividade que já vi, em termos de despeito: ”O Brasil está atrasado no esforço por igualdade de gênero. O risco, no entanto, é a confirmação dos estereótipos. Ela [Dilma Rousseff] chegou lá pela força política de um homem, que a escolheu e a defendeu contra tudo e contra todos, passando por cima dos mais elementares limites institucionais da presidência da República.” Não precisa ler de novo – é isso mesmo. Dilma Rousseff e o PT – noves fora os perigos “convencionais” que representam, também são ameaça de piorar o paternalismo e o machismo nacionais.

causa:: não pretende dar motivos para que os nove ou dez assíduos levantem acusações de ser este um blogue politiqueiro, portanto, volta agora aos temas de que realmente sabe falar (e, em alguns deles, inevitável será falar mal do governo…). “Volto ao ponto” (expressão frequente de um dos procuradores com quem convivo…) e vou, ao mesmo tempo, tentar cumprir algumas de minhas próprias promessas de campanha. Vamos a elas, começando com um breve-nem-tão-breve comentário (em duas partes, porque não consigo falar pouco sobre o tema…)::

parte 1/3Renato Berlim, um dos assíduos mais assíduos aqui de causa:: levanta a questão de como ficará a política da Defesa no novo governo petista. A resposta, redonda (e possivelmente equivocada… Ou não… Sabe-se lá…) é… Não sei. O governo Lula deu certa atenção às FA nacionais, dentro de uma política de buscar maior participação do país na arena internacional e, se possível, uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Mas foi, de certa maneira, uma atenção bastante limitada.

Prefiro falar deste assunto começando por um tema geral  – que sempre me pareceu intrigante: o desinteresse da maioria da população por assuntos de política internacional, no Brasil. Daí decorre que a maioria das pessoas – e particularmente dos formadores de opinião – parece não saber direito o que é “estratégia”, e o papel desta dentro das relações internacionais. Daí resulta que o conhecimento sobre a serventia das FAs, no contexto moderno e, particularmente, no contexto brasileiro, segue o mesmo ritmo. A consequência é a desatenção para com os assuntos militares e de defesa, que ficam restritos a um pequeno círculo especializado de militares, diplomatas e cientistas.

Os militares, admitamos, não ajudam. Parecem pouco interessados em estabelecer laços sólidos com a sociedade civil e em alguns momentos se comportam como se fossem os únicos patriotas do país. Relações sólidas com a sociedade poderiam ser plantadas através do apoio consistente e bem planejado, por exemplo, às associações de veteranos – e o Brasil tem muitos veteranos. Mas, de modo incompreensível, entretanto, o próprio EB cria caso com uma dúzia de viúvas de militares mortos em serviço na Minustah, em torno de seguros de vida que deveriam ser pressuposto e auxílios educacionais irrisórios (entenda-se lá tal estupidez…). Também poderia ajudar o estabelecimento de programas de colaboração com o sistema escolar, que popularizassem a carreira e o modo de vida militares – literalmente, levar crianças e adolescentes para passear de tanque ou helicóptero de assalto (mas, claro, faltam verbas…), e a multiplicação de programas como os “dias de portas abertas” nas bases militares. Também ajudaria – e muito, me parece – o suporte a alguns filmes com temas militares. Mas, ao contrário, nunca foi feito um bom filme sobre a luta da FEB na Itália (lembro de um, “For all – O Trampolim da vitória“, que era apenas mais-ou-menos…), e um bom filme sempre desperta simpatia para os “mocinhos” – basta ver a popularidade do “capitão Nascimento” e do BOPE, depois do filme. Mas embora a FEB devesse ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, a realidade é que o dia 8 de maio sequer é comemorado de forma decente em nosso país…

O fato é que setores amplos da sociedade parecem pensar que as FAs não servem para nada que não seja consumir recursos de maneira improdutiva. É possível que tenha relação com isso o pacifismo um tanto tolo e muito desinformado que grassa no Brasil. Somos ensinados sobre “sermos um povo pacífico”, desde nossa independência, proclamada sem o derramamento de uma gota de sangue (apesar da guerra que se seguiu, e durou dois anos…). A compreensão sobre o que, de fato, representam as forças armadas, principalmente em tempo de paz, acaba sendo lugar e fonte de uma série de equívocos. Uma boa política de defesa talvez devesse começar por esclarecer tais equívocos.

E não se pode acusar – como é frequente – nosso povo de ser pouco interessado pelo país. Na avaliação aqui de causa:: (modestamente…), talvez não sejamos tão nacionalistas quanto deveríamos, mas isso não significa que viremos as costas para nosso país, quando diante da comunidade internacional. Basta observar a rivalidade com a Argentina, que não está restrita ao futebol,  a simpatia por outras nações subdesenvolvidas. 

Esse nacionalismo potencial e incipiente reflete-se, constantemente, nas atitudes e tendências da população, quando posta frente-a-frente com as políticas de Estado e de governo que refletem a posição internacional do país. Nessas eventualidades, formadores de opinião (políticos, classes produtivas, funcionários públicos civis e classes médias instruídas) frequentemente manifestam um nacionalismo ora mais, ora menos radical, que tem nos EUA o principal alvo de dúvidas. Não resta dúvida, é certo, que os EUA sempre foram o “parceiro preferencial”, e a opção pelo “Ocidente” fica expressa na posição assumida por nosso país durante todo o período da Guerra Fria. Mas a atuação dos norte-americanos com relação ao Brasil nem sempre pareceu, às categorias citadas acima, “justa”. Essa desconfiança remonta ao início dos anos 1950, e era manifestada por amplos setores políticos e militares  – ser anticomunista não significa, vale lembrar, ser automaticamente pró-Estados Unidos. Não poucas vezes a desconfiança tornou-se, decididamente, antipatia. E em dois ou três momentos, a antipatia levou à radicalização de posições nacionais, visto que os interesses brasileiros pareciam estar sendo desconsiderados pelos norte-americanos. Podemos lembrar, sem muito esforço, o programa nuclear e a política independente voltada para a África e o Terceiro Mundo – inclusive o apoio ao regime de Saddam Hussein, durante os anos 1980.   

Examinemos um desses momentos – um importante movimento da diplomacia brasileira, atualmente um tanto esquecido: a questão da extensão do mar territorial para uma faixa de 200 milhas de largura, na virada da década de 1960. Em 1970, o governo do general Médici tomou a decisão de ampliar a faixa soberana de águas territoriais. A decisão baseava-se no fato de que não havia, no direito internacional então em vigor, norma que determinasse qual o limite máximo em que os Estados ribeirinhos poderiam exercer soberania total – o chamado “mar territorial”. No entender do governo brasileiro, um Estado costeiro seria livre para determinar a extensão de sua fronteira marítima, desde que não prejudicasse ou agredisse interesses estrangeiros, nacionais e particulares. A partir desse entendimento, o governo brasileiro optou por afirmar a soberania plena sobre uma faixa adjacente à costa de 200 milhas de largura. Entre 1970 e 1982 (ano da conclusão da 3ª Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), essa política de Estado resultou numa estratégia de consolidação do que era posto como interesse nacional. A adoção dessa política pelo Brasil foi decorrente de um conjunto de fatores que funcionou como propulsor de interesses dos governos do período: a tentativa de afirmação da autonomia decisória quanto à política exterior brasileira, no quadro do “Brasil-Potência”, projeto geral dos militares, apoiado for fortes ações de propaganda e pela vigência interna do regime de exceção. Mas o fato é que até mesmo a oposição organizada no velho MDB “fechou questão” e a população cerrou fileiras por trás do governo  – “esse mar é meu, leva o teu barco prá lá desse mar…”

Como era de se esperar, a ampliação da faixa de soberania até o limite proposto encontrou resistência por parte de diversas nações estrangeiras, inclusive os EUA. Cabe agora perguntar se essa linha política resultou em políticas coadunantes e consistentes, de defesa. A resposta – decidida e segura – é: mais-ou-menos. Claro que as circunstâncias propícias – tanto a nível interno, como, principalmente, no contexto internacional – ajudaram a fazer dar certo uma jogada que poderia, em outro momento, ter resultado em problemas. As contendas em torno das 200 milhas não envolviam somente o livre trânsito nos mares, mas (principalmente) o domínio e posse de riquezas minerais submarinas, assim como do controle sobre o espaço aéreo correspondente. Afirmando sua soberania sobre a extensão marítima ampliada, no Atlântico Sul, o Brasil desafiava as posições hegemônicas das potências e aumentava seu poder de barganha nos fóruns delineadores do sistema internacional. Ainda que isto explicado, resta a pergunta: como fazer isso com FAs pífias (embora relativamente grandes, para um país subdesenvolvido…)?

A política brasileira, no período da Guerra Fria, assumia uma posição que era dominante: a posição brasileira no cenário internacional era subordinada aos EUA e a atuação do país se daria em contextos regionais e limitados. Assim, entre os anos 1970 e 1990, o país renovou as FA de maneira proporcionalmente limitada: foram adquiridos pelo menos trinta novas unidades navais na Europa (Inglaterra e Alemanha), dezenas de navios de segunda mão nos EUA (inclusive oito submarinos relativamente modernos), aeronaves novas e sistemas de armas relativamente modernos, mas concebidos para intervir apenas regionalmente, a partir do território brasileiro. Um movimento bastante importante, que não se originou então, mas cresceu notavelmente, foi a capacitação da indústria local para construir navios de primeira linha e a implantação de uma indústria aeronáutica autóctone, capaz de dominar todo o ciclo da produção de aeronaves. Também começou a ser considerado o reposicionamento das unidades de primeira linha do EB, assim como a criação de unidades especializadas até então inexistentes, como forças especiais, unidades de combate na selva e frações de tropas experimentais, destinadas e introduzir o uso de mísseis anticarro e equipamento antiaéreo moderno. E começaram a ser feitos fortes investimentos na indústria local de defesa.

Essa política de Estado, concebida contra o panorama da Guerra Fria e da inserção nela do país viria a sofrer alterações consideráveis, a partir dos meados da década de 1970. Em 1974, as políticas brasileiras se radicalizaram e o alinhamento não-condicional ao “Ocidente” (leia-se EUA). Sofreu uma inflexão: a razão foram as mudanças internas nos EUA, e novamente as posições norte-americanas passaram a ser consideradas “injustas” pelo regime militar. Essa nova visão da política e do jogo de forças internacional, e a avaliação interna da dinâmica internacional levaram o governo a firmar posição em não aceitar o que era considerado “ingerência nos assuntos internos do país”. A estratégia foi, como sempre, buscar novos parceiros políticos e econômicos. O princípio da coisa toda foi o programa nuclear, que se desdobrou em políticas de independência radical com relação às posições dos EUA – inclusive a busca de parcerias com produtores de petróleo (que também tinham fortes divergências com os EUA) e o início de investimentos pesados na busca de petróleo nacional.

Tudo isso é estratégia baseada na consideração clara do quais seriam os interesses nacionais e como deveriam ser promovidos. O fato é que não é possível imaginar uma estratégia sem ter claros os objetivos. A política de defesa irá decorrer daí, e não podemos dizer que o país não tenha tido política de defesa – esta deve ser examinada contra o contexto da Guerra Fria e dos movimentos das superpotências. O alinhamento não-condicional aos EUA e ao “Ocidente” se desdobra em toda uma linha de atuação que conforma, desde o início dos anos 1950, o caráter das FAs nacionais; o início dos anos 1960, e particularmente o ano de 1962, que terminou com a consolidação de Cuba – parte de um “acordo não-escrito” entre EUA e URSS – coloca o Brasil como “teatro de operações” da Guerra Fria. A defesa passou a ser interna, e os inimigos estavam dentro do próprio país. Nesse sentido, o golpe militar de 1964 e a longa ditadura que se seguiu estabeleceram objetivos que foram seguidos, mas não de forma pétrea. Não deve ter ocorrido a muita gente, na época, que nem sempre – como pensava parte do governo – “tudo que era bom para os EUA era bom para o Brasil“. 

Voltaremos em seguida, para dar tempo aos nove ou dez assíduos refletirem sobre a esclarecedora frase de Juracy Magalhães.::

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2 pensamentos sobre “causa:: volta ao ponto::Como poderá ser a política de Defesa do próximo governo?::

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  2. Quem sabe alguns dos EE-11 que estão sendo desativados pelo EB e CFN pudessem ser cedidos à PMRJ (BOPE) para substituir os inadequados Caveirões. Com algumas modificações (lamina dianteira, imprescindível) poderiam oferecer proteção e mobilidade muito mais eficientes ao GAT e removeriam facilmente os toscos obstáculos dos narcos. O que você acha Bitt?
    Acho o Caveirão um traste improvisado e adaptado cujo desempenho é bem aquém do que pedem as missões. Talvez por questões de custo a PMRJ não possa sonhar com algo melhor. Que coragem dos soldados em subir a um esquife sobre rodas como aquele.

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