PRM, PAEMB, FREMM e outros quetais: a Marinha Brasileira também tem seu FX::


O projeto FX foi adiado mais uma vez, como todos sabemos. Em fevereiro, depois de colocar o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior no grupo encarregado de reanalisar as opções relacionadas (na minha terra, isto se chama “começar tudo de novo”, mas… vá lá…), a presidente Dilma Roussef, em função de alegadas necessidades de ajuste econômico, empurrou tudo para 2012. Outro ponto forte que contribuiu para o adiamento foram as discordâncias sobre o modelo a ser escolhido. Até as pedras (francesas, norte-americanas e suecas – bem como as leitoras de causa::) sabem que o comando da FAB mostrou preferência pelo modelo sueco Gripen JC39 enquanto o Ministério da Defesa teria indicado o francês Rafale, em função de o presidente Lula ter revelado sua grande preferência pelos aviões (e pela aliança com…) franceses. Ainda assim, ele deixou a escolha final para o governo que o sucedeu, e a presidente resolveu analisar melhor a compra dos novos equipamentos, investimento que deverá subir a uns 10 bilhões de reais.

Muito dinheiro? Com certeza. Mas o fato é que, do ponto de vista estritamente militar, o adiamento da escolha do caça tem como consequência o aprofundamento do problema de obsolescência do equipamento da FAB. O F5MBR “Tiger” é uma gambiarra (muito bem elaborada pela Embraer, mas ainda assim, uma gambiarra) concebida como solução de emergência para não deixar a FAB no chão. Um problema ainda mais sério é que todos os modelos disponíveis no mercado – as aeronaves chamadas “da geração 4,5” – estarão obsoletos dentro de uns dez a quinze anos. Já começa a entrar no mercado uma variedade de tipos de quinta geração – o F22 Raptor, operacional e em desenvolvimento (agora se começa a falar em uma versão “de exportação”) , o F35 Lightining II (próximo a entrar em produção) e o T50 PAK-FA, este russo, desenvolvido em conjunto com a Índia. Essas novas aeronaves deverão estar plenamente desenvolvidas entre 2020 e 2025. As três têm capacidades que nenhum caça da geração 4,5 (inclusive os dois mais desenvolvidos, o Rafale e o multinacional Typhoon) tem.

Ou seja – existe o risco real de que a FAB enterre algo em torno de 10 bilhões de dólares num modelo de aeronave sem possibilidades de desenvolvimento. Imagino que os planejadores da FAB já tenham colocado esse fator na balança. Mas, balança por balança, o que pesa mesmo é a aparente inexistência de uma política de defesa concebida a longo prazo. Se houvesse tal política, seria decorrência a constatação de que o Brasil não tem forças armadas que correspondam às intenções do país em tornar-se ator global. E que, sem forças armadas, a Estratégia Nacional de Defesa se torna uma falácia.

Uma elocubração interessante aponta que o desenvolvimento do país acaba se tornando resposta para tudo. O país encontra-se em curso para cumprir seu “destino manifesto” de “potência global”. Realizado tal destino, todos os problemas se resolverão. Mas até lá, apela-se a um vago “patriotismo” dos atores envolvidos – classes médias urbanas educadas, servidores públicos e militares -, que significaria oferecer “sacrifícios” em pról do objetivo maior. Tal apelo (que não é feito à outras categorias da sociedade…) tem uma de suas facetas em solicitar essas categorias se virem como for possível, diante da crônica falta de dinheiro. Temos, assim, professores sem escolas equipadas, médicos sem hospitais e militares sem equipamento. 

Contra esse pano-de-fundo, não é estranho constatar que o projeto FX desenrole-se como tem se desenrolado, por duas décadas. E também não é estranho constatar que as outras forças singulares também têm seus “programas FX”, enrolados, para não irmos muito longe, ao longo de todo o atual período democrático. O problema de equipamento da FAB chama mais atenção em função da premência  e do lugar que tem no imaginário tecnológico da atual sociedade. A Marinha Brasileira tem atuado de forma mais discreta que a FAB – vale dizer: tem conseguido manter suas demandas fora dos holofotes da política e dos “especialistas” da imprensa.

O “FX da Marinha” já se chamou “Plano de Reaparelhamento da Marinha” (PRM), e vem, desde os anos 1980, sendo rolado (quando a MB lança o conceito e os estudos decorrentes) e enrolado (quando o governo empurra a dotação de recursos para as calendas gregas, apelando para as mais variadas desculpas) por sucessivos governos. A partir dos anos 1980, a MB teve viu seu planejamento obstaculizado pelos sérios problemas econômicos do país e pela baixíssima disposição doa governos pós-regime militar em lidar com questões militares fora do âmbito de uma verborragia inócua, tipo “discussão do papel das forças armadas em um regime democrático”. No início da década de 1990, os planos da Força, de construir doze corvetas da classe “Inhaúma” modificada e dois submarinos IKL1400 modificados, foram definitivamente abandonados. Manteve-se a construção dos exemplares originais de cada série, a corveta “Barroso” e o submarino “Tikuna”, já iniciada, e que acabou se transformando numa epopéia de mais de dez anos. Tratou a Marinha, então, de se virar com “compras de oportunidade”, navios desativados em seus países de origem, em diferentes estados de aprestamento. O fim da Guerra Fria levou à uma reconceituação das políticas de defesa nos países da OTAN – particularmente na Grã-Bretanha essa reconceituação foi notável – e a diminuição do tamanho das forças armadas colocou no mercado unidades de ótima qualidade em bom estado de conservação, e a preços muito razoáveis. No Brasil, foram adquiridos quatro fragatas britânicas, quatro da classe “Pará”, ex-norte-americanas da classe Garcia (tão ruins que três foram desativadas em menos de dez anos) e um navio-aeródromo ex-francês, recém-reformado pelos ex-donos. Por outro lado, o projeto do Navio de Patrulha Oceânico de 1200 toneladas de deslocamento foi abortado no início, o do submarino nuclear tropeçou em sucessivos cortes de verba e o do submarino convencional nem chegou a entrar na prancheta. Novidade mesmo, apenas a criação da aviação naval de asa fixa, com a compra de 24 caças táticos A4D Skyhawk.

Os anos 2000 também não foram grande coisa. Mesmo com o crescimento do país em níveis de quatro a cinco por cento, o orçamento da Marinha continuou comprimido. A parte destinada por lei à Força, dos royalties do petróleo, foi sucessivamente contingenciada e transformada, nos balanços do governo, em superávits orçamentários. A prática, inventada no governo FHC, foi alegremente adotada nos governos Lula e o resultado é que a MB continuou a ver navios. A crise de 2009 fez todo mundo mudar de assunto, mais uma vez, com a novidade de que se chegou a falar no abandono definitivo do programa do submarino nuclear. A curto e médio prazos, a Marinha tinha, na época, como prioridades a incorporação de navios-patrulha classe “Macaé”, então em fase final de construção, a modernização dos submarinos classe “Tupi”, a compra de novos helicópteros ASW, a modernização das aeronaves de asa fixa e a aquisição de novos navios de escolta. Todo o resto foi colocado em banho-maria.

O “Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil” (PAEMB – um resumo da versão oficial pode ser lido aqui; uma visão não-oficial, de um blog geralmente confiável, aqui) surgiu a partir do lançamento da Estratégia Nacional de Defesa. Claro se trata de mais um programa, e nada impede que seja enrolado pelo governo. Com o desenvolvimento da END, a Marinha foi (como as outras Forças singulares) chamada a informar o Ministério da Defesa sobre quais eram os meios necessários para cumprir de maneira razoável as atribuições que lhes eram destinas na nova política de Estado brasileira. De fato, era o caso de elaborar um programa que previa os meios necessários, as possibilidades de aquisição de tais meios (internas e externas) e como os meios científicos e industriais existentes no país poderiam ser convocados a participar. De fato, era uma forma nova de encarar o problema do planejamento de defesa no país. Até então, a Força (como as outras) tinha apenas uma matriz de planejamento: o orçamento. E não o que lhes é destinado pelo Leis de Diretrizes Orçamentárias, mas uma previsão feita pelos setores especializados sobre quanto seria realmente repassado. Os números previstos no PAEMB são, assim, não os reais, mas os ideais, bem como a relação de equipamento adequado. Mas qualquer um que, como eu (e os assíduos de causa::) acompanhe como são tratadas as questões militares no Brasil, sabe que qualquer previsão implicaria também na previsão média de corte de uns sessenta por cento, e prazos médios de execução de pelo menos dez anos. Assim, o horizonte de realização do plano é de pelo menos duas décadas: 2011-2031.

 Reaparelhamento das forças armadas é decisão política, e o alto investimento de recursos necessário, particularmente num país sem grandes problemas no horizonte das relações internacionais, sempre provocará muita controvérsia. Nos início dos anos 1970, a aquisição de fragatas, submarinos, caça-minas, helicópteros ASW, caças Mirage, caças táticos Xavante, fuzis de assalto, que praticamente obrigaram a criação de novas forças armadas, não provocaram controvérsia por dois motivos. O primeiro é bem lembrado: o governo ditatorial censurava tudo e prendia os críticos; o segundo, a maioria de nós gostaria de esquecer: o clima era o do “Brasil-potência” e a população, particularmente a classe média, achou ótimo ter forças armadas modernas. Num regime democrático, a coisa fica diferente, para bem e para mal. Para bem, porque um investimento de alguns bilhões de reais em dinheiro do contribuinte precisa realmente ser debatido; para mal, porque a maioria dos  debatedores não sabe do que está falando, e a coisa toda acaba num grande e inócuo exercício de “achologia”.

Foi exatamente o caso recente dos submarinos. Altamente controvertido, e (pelo menos segundo certos setores da imprensa…) pouco “debatido com a sociedade”, envolve recursos da ordem de 20 bilhões de reais. Apesar de tudo, será mantido – inclusive, por causa da existência, no contrato, de cláusulas draconianas que tornam muito mais caro suspender (como andou sendo discutido dentro do governo) do que manter.

Além dos custos diretos, a compra dos Scorpéne implica em outros, menos perceptíveis: é quase uma nova Marinha. Algo no nível da aquisição da “esquadra branca” de 1910, da reestruturação da Marinha 1941-1951 e da aquisição das fragatas classe “Niterói” (1970). A aquisição não apenas abrange a construção de parte dessas unidades (inicialmente três, das quatro adquiridas) num estaleiro/base naval que está em construção nas cercanias de Itaguaí (RJ), como a aquisição de um casco destinado ao submarino nuclear. Depois de uma série de experimentos conceituais e modelagens virtuais, ainda não divulgados, e que envolviam o conhecimento adquirido com a operação dos “Tupi”, os especialistas da MB concluíram que melhor seria comprar o casco pronto. Voltaremos ao assunto em outra oportunidade.

Não há dados concretos sobre que custos esse projeto alcançará. Calcula-se que a construção de uma única unidade deverá atingir 1,2 bilhões de dólares. No mínimo, já que também somos todos especialistas em esticar o dinheiro. Mas tomando-se como base o custo do programa de construção do submarino nuclear francês Le Terrible, que está em construção em Cherburgo, dificilmente cada unidade ficará por menos de 2,5 bilhões de dólares (ou 1.52 bilhões de euros, segundo o site especializado – em inglês – NTI). 

Resta saber se o governo brasileiro estará disposto a arcar com tais custos. Uma das alegações mais constantes é que um país “pacífico” não precisaria de tal tipo de despesa. Essa argumentação é espúria – nenhum país mantém forças armadas baseado unicamente na perspectiva de uma guerra. Os interesses nacionais na “Amazônia Azul” são pacíficos mas são estratégicos para o Brasil: “os limites das águas jurisdicionais brasileiras, consagrados em tratados multilaterais, garantem direitos econômicos, porém com a contrapartida dos deveres e das responsabilidades de natureza política, ambiental e de segurança pública sobre uma área de cerca de 4,4 milhões de quilômetros quadrados, que equivalem à metade da superfície do território nacional em terra firme” (vale à pena ler, sobre o assunto, a íntegra deste artigo). Não é difícil (pelo menos não deveria ser…) entender que existem interesses econômicos enormes na plataforma continental brasileira (o “mar de 200 milhas”), a começar pelos recursos pesqueiros – que o Brasil ainda aproveita muito pouco.

Mas como peixe não é algo que as pessoas achem que valha uma guerra, coloquemos outro exemplo: já foram investidas enormes quantidades de recursos na exploração de petróleo em campos sob lâmina d´água, recursos que deram ao país, no período entre 1975 e 1997, a auto-suficiência (vale à pena ler este artigo, uma boa resenha sobre o tema) em produção interna. Atualmente, visto que nos tornamos uma potência tecnológica no que diz respeito à pesquisa e exploração em lâmina d´água ultraprofunda, e as pesquisa sobre os campos do pré-sal mostram um ambiente promissor, existe perspectiva concreta de que, nos próximos vinte anos, o país se torne um dos grandes produtores de petróleo do mundo. Toda a produção virá de plataformas e complexos de apoio situados em alto mar. A defesa desse aparato produtivo exigirá forças navais e aéreas compatíveis. É significativo que o país esteja adquirindo aeronaves de patrulha (outra compra altamente controversa, embora menos conhecida em seus detalhes) com alguma capacidade ofensiva e esteja em debate a aquisição de navios de patrulha oceânicos e navios de escolta.

Tudo no âmbito do PAEMB, só que o “FX da Marinha” também foi posto na geladeira pelo governo Dilma Rousseff, pois está estimado, para início de conversa, em 10 bilhões de reais. A presidente determinou que cinco navios-patrulha oceânicos (NaPaOc) de 1800 toneladas, e cinco fragatas multimissão classe FREMM (acrônimo de Frégate Européenne Multi Mission), um projeto franco-italiano, que deverá ser construído no próprio país, fossem adiados, em princípio para 2012. O projeto da Marinha incluí também os cinco submarinos.

Parece que o atual governo não tem dúvidas sobre a necessidade urgente dos novos navios, visto que a Marinha tem problemas de equipamento tão sérios quanto a FAB e o Exército (estranho seria se não tivesse). Os principais navios de superfície da Esquadra (fragatas classe “Niterói” e “Greenhalgh”, ambos desenhos ingleses dos anos 1960, e as corvetas classe “Inhaúma”) terão atingido o final da sua vida útil dentro de dez anos, mais ou menos, e precisarão ser substituídos. E, tal como na guerra aérea está em curso uma mudança de paradigmas, a mesma coisa ocorre na guerra naval. O fato é que todas as principais marinhas estão aposentando seus principais tipos, em função do surgimento de navios resultantes de novos conceitos. As potências menores têm estudado os denominado (nos EUA) Littoral Combat Ship (LCS)/ High-Speed Surface Ship (se você lê inglês, uma boa apresentação desses novos vasos poderá ser encontrada aqui). As fragatas classe FREMM parecem já ser conceituadas segundo essa nova tendência. Uma dos aspectos mais interessantes desse novo tipo é o fato de poderem ser configuradas rapidamente para diferentes tipos de missão: emprego geral (combate de superfície, antinavio e contra a costa), antiaérea e anti-submarino. Os sistemas de controle digitais adequam os sensores para os diversos empregos. Os sistemas de armas são instalados em containeres, e, conforme a configuração determinada pelos sistemas de controle, podem ser retirados de bordo ou simplesmente desativados. Com um deslocamento de cerca de seis mil toneladas, as FREMM medem 142 metros de comprimento e têm uma guarnição de apenas 108 homens,(para comparação, com 3800 toneladas de deslocamento, uma fragata da classe “Niterói” é guarnecida por 220 tripulantes, em média, e as da classe “Greenhalgh”, por uns 240 oficiais e marinheiros).

Entretanto, ao longo do desenho do programa, surgiram dúvidas entre os planejadores da MB sobre se a classe FREMM seria a mais adequada para as condições brasileiras. As questões relativas ao imbróglio com a extradição de Cesare Battisti tiveram alguma participação já que o Parlamento italiano, em retaliação à recomendação de asilo político para o ativista/terrorista (vamos ver se assim causa:: agrada aos assíduos de todo o espectro político…) não ratificou as cláusulas do acordo militar que implicavam em transferência de tecnologia, sem as quais o Brasil não assinaria nada. Mas essa troca de picuinhas seria, provavelmente, coisa passageira, e o acordo teria saído, pois a indústria italiana certamente não ficaria feliz em ver-se fora de uma venda bilionária em função de um caso que mais tem de folclore do que de política. O problema real é que a Marinha não vê a hegemonia francesa com simpatia, e há resistência aos franceses. Explico: inicialmente, previa-se que as FREMM brasileiras seriam baseadas no tipo concebido para a Marinha Italiana, ou seja – os equipamentos e armamentos, com pequenas modificações, seriam originários da indústria daquele país. Pelo acordo entre Brasil e França, já assinado, toda a flotilha de submarinos da Marinha será baseada em tipos DCNS (a empresa de construções navais militares francesa). A DCNS, ao longo de 2010, tentou pressionar o governo brasileiro para que as FREMM da MB também fossem compradas da França, alegando que o modelo de transferência de tecnologia seria mais completo. É possível, visto que a versão italiana tem uma série de itens baseados em tecnologia originária nos EUA. Isso não seria, entretanto, um obstáculo intransponível, pois a modularidade da classe provavelmente permitiria equipamentos de outras origens (inclusive os que estão sendo desenhados pela indústria nacional). Entretanto, o “chão de fábrica” da MB já demonstrou preferência pelos produtos ingleses, considerados confiáveis e bem conhecidos pelos técnicos nacionais, e alemães, que também já são considerados dominados, em termos tecnológicos, depois de mais de vinte anos de experiência com a classe 209. A oficialidade naval, bem como os engenheiros familiarizados com os problemas de manter uma esquadra funcionando, têm resmungado que, com a “invasão francesa”, seria o caso de começar tudo de novo, visto que os diversos ciclos de manutenção dos novos navios são totalmente desconhecidos.

Outro problema interessante é o fato de que tanto a marinha francesa quanto a italiana são forças concebidas para atuar principalmente no Mar Mediterrâneo, um mar interior composto por diversos golfos, ou seja, sistemas de águas fechadas. A Marinha Brasileira tem, necessariamente, de conceber seus meios para operar no Atlântico. O projeto da corveta “Barroso”, a quinta unidade da classe “Inhaúma”, implicou em modificações originadas exatamente nas más características de mar dos quatro primeiros navios da classe. As “Inhaúma” apresentam problemas de estabilidade em mar alto quando em velocidade, e a proa teve de ser completamente redesenhada de forma a corrigir o problema do embarque excessivo de água. O problema tinha sido identificado desde o início, e é plenamente explicável. O projeto da classe, realizado no início dos anos 1980, teve como parceiros – em função da absoluta falta de experiência dos escritórios de projeto e estaleiros nacionais – os engenheiros da empresa alemã de projetos Marine Technik. O resultado foi um navio aparentemente concebido para águas do Mar Báltico e Mar do Norte. Cochichos têm apontado algumas características da classe FREMM que poderiam criar os mesmos problemas observados, vinte anos atrás, com as “Inhaúma”.

Assim, parece-me que o fato dos principais programas de aquisição de equipamento para as forças armadas terem sido adiados talvez não tenha sido assim tão ruim. Permitirá que sejam examinadas as qualidades e defeitos dos produtos envolvidos, e suas potencialidades de desenvolvimento. Entretanto, a questão dos cortes constantes de orçamento tem de ser vista sob outro prisma – exatamente o do “quinto exemplar” da classe “Inhaúma”. A “Barroso” foi encomendada em 1993, e, embora seja parecida com suas quatro “irmãs”, se trata na verdade, de uma “meia-irmã”: um projeto com diferenças notáveis. O casco foi aumentado em 4,2 metros, de modo a melhorar as qualidades de navegação do navio. Os técnicos brasileiros já tinham notado que, embora o casco das fragatas da classe “Niterói” fosse muito semelhante ao das “Inhaúma”, o desempenho desses navios em “mar grosso” era infinitamente superior ao das corvetas. A Marinha sabia o motivo: a presença, no projeto inglês, de “bochechas” (partes curvas proeminentes do costado em ambos os bordos junto à roda de proa). A proa das “Inhaúma” era uma “proa de fragata”, bastante afilada, concebida para melhorar o desempenho hidrodinâmico do casco. O que a Marinha não sabia era como modificar o projeto do navio, o que foi feito com o auxílio do Centro Sueco de Pesquisa Marítima (SSPA – States Skeppsprovnings Anstalt), em Gotemburgo, Suécia. Outra reclamação sobre o projeto original, a exiquidade do convôo, foi resolvido colocando-se, na “Barroso”, um maior, destinado a receber o Super Lynx, helicóptero orgânico das unidades navais brasileiras. Os sistemas de controle e de armas foram melhorados para se adequarem ao projeto ModFrag. O fato, amplamente reconhecido, é que a “Barroso” foi transformada numa “mini-fragata” desenvolvida pela própria Marinha – e muito barata: o preço final foi de pouco mais de 270 milhões de dólares.

Se a “Barroso” é nacional, tão boa e tão barata, por que não construir mais umas onze ou doze? Porque se trata de um projeto dos anos 1980, e que, como vimos mais acima, não se adequa aos novos paradigmas da guerra naval (seria mais ou menos o mesmo que construir um contratorpedeiro da classe Sumner na década de 1960). O que provocou esse buraco? Ganha uma miniatura da “Inhaúma” (com água à bordo e um “Esquilo” no convôo, incluídos) quem responder: os sucessivos cortes de verbas que obrigaram a sucessivas modificações no cronograma geral do projeto, fazendo a construção se arrastar por mais de dez anos. O navio mais moderno da esquadra já nasceu rumo à obsolescência, embora suas qualidades sejam evidentes. Mas não foi dinheiro totalmente jogado fora: é muito provável que, com a experiência adquirida desse projeto, seus percalços e seu desenvolvimento, seja possível desenvolver um navio nacional, a um preço bem menor que um “pacote fechado”, mesmo que envolvida a transferência de tecnologia. O Brasil tem se saído relativamente bem em comprar projetos franceses e alemães e adaptá-los, ao longo do desenvolvimento. É o caso, por exemplo, dos Navios de Patrulha classe “Macaé”. A Marinha encomendou o projeto ao escritório de projetos/estaleiro francês CMN (Constructions Mécaniques de Normandie), mas, uma vez executado pela Marinha, teve alguns detalhes já modificados, como, por exemplo, uma planta de potência menor, de modo a lhe aumentar a autonomia, a inclusão alguns equipamentos de projeto da própria Marinha, (um sistema digital de controle de máquinas) e a introdução de um sistema de navegação “Sperry Marine” da Northrop Grumman, bem como um canhão de 40 mm Bofors numa torre totalmente automatizada.

Isso significa que, ao contrário do contexto dos anos 1980, já existe uma estrutura de instituições científicas, escritórios de projetos, indústria naval e militar capaz de projetar e produzir navios de guerra modernos. Talvez seja o caso de começar a tentar::

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