Diário de viagem das férias de causa::Sobre democracia, crises e bombeiros::


Pois é… Ninguém ainda reclamou que causa:: está de férias já vão mais de dois meses. O que não significa que, neste período, eu não tenha visitado o blogue com frequência: alguns de meus próprios recursos de pesquisa estão plantados nele. Um de meus objetivos sempre foi esse: compor, para meu próprio benefício, uma pequena enciclopédia, facilmente acessível, de assuntos aleatórios em torno de temas militares, estratégia, e seus desdobramentos. E, nessas visitas, não tive como não ficar que feliz e algo pimpão ao verificar que o número de visitas diárias manteve-se constante. Com satisfação, noto que o benefício migrou para outras pessoas, que continuam a ver interesse no conjunto de postagens e, possivelmente, nas indicações de recursos de pesquisa. Tive, recentemente, duas demonstrações desse palpite – um tanto egocêntrico, reconheço: artigos do blogue foram citados por um catálogo de museu e durante um simpósio acadêmico.

Assim, sinto-me animado a continuar, apesar de uma curiosa falta de assunto que me assola – e o interessante é que assuntos não faltam. As revoltas populares no Oriente Médio, os dilemas da OTAN, que parece cada vez mais sem função; a special op meio bufa, que resultou na morte de Osama bin Laden; o estado de guerra entre Líbia e as potências (atualmente nem tão potências assim…) européias; a postura cada vez mais “assertiva” da China, cujas forças armadas crescem de maneira notável – e dentre esse crescimento, o mais notável é o da Marinha (os gastos chineses em defesa mais do que dobraram), coisa que pode indicar pretensões de projeção estratégica de poder. Também poderíamos dizer que a crise econômica européia, com a recente bancarrota da Irlanda, Grécia e Portugal, que logo podem ser seguidas por Espanha e Itália, é assunto de interesse estratégico e militar, pois já está provocando contração nos gastos militares locais. Essa contração – por sinal, observada em todo o mundo – poderá significar que logo teremos generosos oferecimentos das indústrias militares européias, de sistemas de armas modernos em condições de pai para filho. O que isso poderá significar, para nosso país? Sabe-se lá. As principais pendências das forças armadas brasileiras continuam em suspenso: não se fala mais nos caças, nem nos navios de superfície. De positivo, a aquisição, pelo Exército, de uma nova linha de VBTPs (“Viatura Blindada de Transporte de Pessoal”) – o “Guarani”, a ser fabricada pela IVECO, em Minas Gerais. Fala-se da incorporação, nos próximos 15 anos,  de algo em torno de dois e meio milhares de unidades; também anda sendo discutida a substituição do FAL como arma padrão da força terrestre.  Também poderia ser um bom assunto a aquisição, pela MB, de oito aeronaves C1Trader, dos estoques na Marinha dos EUA. Trata-se de um modelo adequado às funções de COD (Cargo Onboard Delivery, ou seja, “Abastecimento direto a bordo”) e REVO (“Reabastecimento em vôo”). São aeronaves obsoletas, mas passarão por programas de modernização, nos EUA. O que isto pode significar? Que, a médio prazo, a MB tem planos de adquirir um outro navio-aeródromo, de maior porte, e talvez ampliar a aviação naval. Ao que parece, estamos às vésperas de uma significativa reestruturação da Marinha, que se seguirá à que vem sendo feita, desde os anos 1980, nas outras forças singulares. As principais unidades da Força Terrestre tem sido retiradas das grandes cidades e transferidas para as fronteiras; a FAB começa a reposicionar seus principais meios. No caso do EB, a tendência é que nos grandes centros fiquem as organizações de ensino e treinamento, administrativas e de referência; a FAB pretende voltar parte de sua atenção para o “vazio amazônico” e para as “fronteiras verdes” onde o EB já se encontra, com seus “Pelotões de Fronteiras”, suas excelentes unidades de infantaria de selva e parte das unidades aeromóveis. A integração terá de ser considerada visto que a FAB deverá oferecer ao EB e às polícias capacidade de vigilância aérea avançada (Early Air Warning) e apoio aéreo. É claro que, em termos de Brasil, nunca se sabe, visto que os políticos daqui, independente da coloração e de serem governo ou oposição, parecem achar que o país não precisa de forças armadas (temos de admitir que a excessão foi o governo Lula, e isto os próprios militares reconhecem).

Mas o assunto militar que me pareceu mais interessante não diz respeito propriamente às forças armadas, mas à uma das “forças auxiliares” – como são chamadas, eufemisticamente, algumas das corporações policiais brasileiras: a greve do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Por que? Alguns dos assíduos devem lembrar que causa::andou mexendo no assunto. Emboran ninguém pareça lembrar que os bombeiros fazem parte das corporações militares estaduais, os “soldados do fogo”, militarizados desde o final do século 19, são parte  das pequenas forças militares com que, no início do século passado, foram dotados os governos estaduais. Essas forças tinham por função manter a ordem interna (que dizer: o poder nas mãos certas), tornando mais difícil a intervenção do governo federal nos assuntos locais. De toda forma, PMs e bombeiros são corporações militares, reguladas por regras diversas daquelas que regem as categorias civis da sociedade.

E é esse o “xis” da questão: até onde eu saiba, militares não podem fazer greve. Esta é uma característica estritas dessas corporações, em todo o mundo, em função de terem sua base plantada sobre os princípios da disciplina e da hierarquia.

As corporações militares não são democracias. Isto é o mesmo que dizer que, num estado de direito, estão subordinadas aos poderes civis, e são diretamente comandadas pelo chefe do estado, visto que as FAs fazem parte da estrutura permanente do estado. Por outro lado, as regras que regem e dirimem conflitos em outras categorias da sociedade civil não têm efeito no cotidiano militar.  Vale dizer: num estado de direito, a sociedade civil é caracterizada pelo respeito à lei, pluralidade de idéias e pelo conflito mediado. Nas FAs, em última análise, o conflito não existe e as ordens e determinações de comandantes designados independente de consulta pública devem ser obedecidas sem questionamento – e ponto final. Existem mecanismos que possibilitam a um subordinado reclamar de uma ordem injusta ou de um comportamento considerado inaceitável, por parte de um comandante, mas esses mecanismos são constituídos por canais estritos, e não se assemelham aqueles vigentes na sociedade civil. Se a tropa tem reivindicações, estas devem estar de acordo com o regulamento (por exemplo: não é possível reivindicar a mudança do modelo de uniforme ou da saudação militar) e devem subir seguindo a cadeia de comando, até onde se encontre um agente autorizado a examiná-las – sempre dentro do regulamento. Pressupõe-se, entretanto, que certas questões, por serem de juízo superior, não podem ser discutidas e muito menos postas em dúvida. Questões salariais são uma dessas.

Um soldado, ou grupo deles, que se recuse a cumprir o regulamento estará comentendo uma violação gravíssima: rompendo a cadeia de comando. Em qualquer país do mundo, democrático ou não, isto tem um nome: insubordinação. Assim, “greve” numa corporação militar não passa de motim; passeata de militares, abandono não autorizado de posto. Motim não é justificável: o militar amotinado é excluído e penalizado. O abandono de posto até pode ser eventualmente justificado, mas depois de ser o transgressor preso e submetido a procedimento disciplinar. 

Assim, em primeiro lugar, a “greve” do CBMRJ é gravíssimo caso de indisciplina militar, e como tal deve ser tratado. Mas é também um angu de caroço político, dados os fatores que o cozinharam e o temperam, a começar pelo fato de que os bombeiros são muito mal pagos, e a população civil é amplamente simpática à corporação e a seus membros. Os bombeiros estão dentre as poucas categorias profissionais amadas pela sociedade (de forma mais-ou-menos semelhante, só consigo lembrar dos professores primários e de ensino médio, que os governos também vem maltratando, sistematicamente, há mais de trinta anos…). É interessante observar que até mesmo a imprensa, que não passa dia sem falar no “excesso de gastos com o serviço público” (e frequentemente acusa grevistas: causam problemas e atrapalham tudo, do trânsito à vida dos homens bons) tem colocado como “justas” as reivindicações dos soldados do fogo. A invasão do Quartel Central, no Rio tornou a situação ainda mais complicada, visto que a atitude do governador – que, em princípio, não poderia ter sido outra – de ordenar o uso da força para retomada das instalações daquela organização militar e a prisão de 429 efetivos envolvidos, catalisou a simpatia da população da cidade. Talvez facilite um pouco imaginar os soldados do BOPE entrando em greve e invadindo  o quartel da Rua Campo Belo, e logo depois, os “caveiras” promovendo uma passeata na Avenida Atlântica. É muito pouco provável que os moradores das redondezas estendessem panos negros nas janelas, como fizeram no dia do evento.

Toda essa situação foi precipitada pelo estado de penúria em que vivem  esses profissionais e, por extensão, suas famílias. Afinal, a profunda cisão que existe na sociedade brasileira, com elites gozando de todos os privilégios e a grande massa popular vivendo com dificuldades, repete-se nas forças armadas. O uso que vinha sendo feito pelo governo do estado do Funesbom, formado pela arrecadação da “taxa de incêndio”, é prova acabada do modo perverso como tais vicissitudes batem continência nas corporações militares. Tal situação tornou-se mais perceptível na medida em que, nos últimos anos, o desenvolvimento econômico do país, que possibilitou maiores chances de progresso pessoal e social a profisionais com qualificação técnica, também colocou em evidência a má situação social e econômica das categorias militares. O “oba-oba” do governo com relação ao sucesso econômico (culminando com a conversa do “pibão”, no início do ano) teve como efeito colateral evidenciar o fato de que esse mesmo governo (considerando todas os níveis), tem deixado seus servidores como última prioridade. As autoridades pedem “sacrifícios” e “paciência” a categorias que não fazem outra coisa – e no caso das categorias militares, sem instrumento algum de negociação.

A panela de pressão apitou, como se dizia em meu tempo de estudante. O apito, em minha opinião, avisa que a “questão militar” tem de ser tratada pelas autoridades com maior seriedade, e não com a tática de empurrar com a barriga e tentar jogar a opinião pública contra elas – tática por sinal usada com todo o serviço público. O governador do Rio de Janeiro, pelo modo como enfrentou a crise, parecia não dispor de informações completas sobre o problema. Quando teve de se manifestar sobre o evento do Quartel Central, o fez de meneira totalmente inepta. Pouco tempo atrás, Cabral tomou a atitude inédita – podemos dizer, histórica – de restabelecer a autoridade civil e a ordem sobre um enclave controlado por marginais armados. Naquele episódio, agiu com ponderação notável; já neste… Deveria ter chamado a atenção do público para a questão da hierarquia e da disciplina, e colocadado a questão salarial de forma honesta e direta. Preferiu invocar histórias chorosas e não comprovadas sobre “criancinhas postas em risco por baderneiros e inocentes úteis” e tentar uma saída pela tangente: oferecer gratificações que não resolveriam nada.

A mesma coisa, certamente, não acontecerá com a outra força militar estadual: a PMERJ – esta muito mais perigosa do que os simpáticos bombeiros. E é altamente improvável que aconteça nas forças armadas regulares, onde a disciplina estrita mantém tais situações sob controle. Claro que sempre pode aparecer um maluco do tipo do capitão paraquedista Jair Bolsonaro, que, em 1987, mostrou-se disposto a usar seus conhecimentos técnicos como forma de protesto contra os baixos salários que tornavam os oficiais militares reféns de administradoras de imóveis e agiotas. É muito mais provável que oficiais da FAB cada vez mais peçam dispensa muito antes do tempo para usar o excelente treinamento como pilotos de asa fixa e asa rotativa – pago com meu-seu-nosso dinheirinho – em empresas de taxi aéreo; e que oficiais e graduados da Marinha dêem baixa para ocupar lugar nos passadiçoes e casas-de-máquinas dos supply vessels que abastecem as plataformas oceânicas que logo irão tornar nosso país o terceiro ou quarto maior produtor de petróleo do mundo… Essa situação, além de deixar bem claro o uso irracional feito do dinheiro público por nossas autoridades, torna o país potencialmente refém de qualquer potência média que venha a nos atacar. Mas… Somos um país pacífico, não é o que dizem?..::

Anúncios

2 pensamentos sobre “Diário de viagem das férias de causa::Sobre democracia, crises e bombeiros::

  1. Reclamar não, mas passou varias hipótese da sua demora. Cheguei pensar que você havia, sei lá, desistiu, criou um blogue de humor, mudou de partido. hehehe brincadeira Mestre. Estamos aguardado um post: COMO PODERÁ SER A POLITICA DE DEFESA (restart). Abraço

  2. Quando estivermos pagando pode acreditar que vamos reclamar. 🙂 Eu também já tive esse uso acadêmico do meu blog, que também andou bem parado.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s