O Brasil, as forças armadas, a profissão militar:: Quetais relativos (Parte II)::

Sou do tempo em que noventa por cento dos convocáveis daria um dedo para fugir do serviço militar e cair na categoria dos “dispensados”. Havia os que se apresentavam como voluntários para incorporação na Brigada de Infantaria Pára-quedista (os “cães de raça”), ou para “oficial da reserva”. Mas, em lugares como o Rio de Janeiro, São Paulo ou outras grandes cidades, a maioria dos jovens em idade de convocação queria mesmo era conseguir uma “peixada” para ficar de fora. Nos anos 1980 e 1990, a crise econômica fez com que os jovens em idade de alistamento vissem nas FAs uma oportunidade de trabalho, e a situação se inverteu: buscavam o alistamento muito mais candidatos que as vagas disponíveis. Na atualidade, a busca pelo serviço militar continua alta, embora menor do que vinte anos atrás, no auge da crise, embora os problemas relativos à conscrição universal persistam os mesmos. Quais são? Bem… Leiam o post::

parteiiA formação de militares da reserva sempre foi problemática visto ter de adequar o cidadão, afeito à vida civil, às normas e regras, por vezes difíceis de entender, da vida militar – a começar por usar armas e obedecer ordens, principalmente obedecer ordens. O problema é que, com a complexização das forças militares, a partir do século 19, mesmo obedecer ordens e operar armas passou a implicar em certa qualificação anterior, que, na contemporaneidade, é bastante alta. Assim, países como a Suécia ou o Canadá têm alistados de alta qualidade, qualidade que tende a aumentar conforme aumenta o tempo do cidadão na reserva; países como os EUA, a Inglaterra e a França têm tido dificuldades em manter a qualidade das praças e dos graduados, visto que a reserva de potencial humano mobilizável tem apelado para extratos mais baixos da população, notadamente imigrantes.

O que nos apresenta o primeiro problema dos planejadores: a massa populacional disponível. Países com as populações dos EUA ou da Rússia, por exemplo, têm forças armadas estruturadas de maneira diversa de países como a Suécia, a Dinamarca ou a Suiça. Nesses últimos a massa populacional é limitada pelo tamanho absoluto e pelo envelhecimento relativo e assim, a força ativa não pode ser grande. Nos dois primeiros, é considerado o fato de que, em caso de necessidade, milhões de homens e mulheres relativamente jovens são mobilizáveis, caso necessário; nos últimos, a pequena população faz com que não apenas a reserva seja um problema como o próprio tamanho da força da ativa será necessariamente pequeno (a Noruega tem FAs com número total de 25.000 efetivos; a Suiça reúne pouco mais de 80.000). Em países como esses, forma-se uma espécie de “reserva ativa”, ou seja, após o período de treinamento (que geralmente dura entre 8 e 24 meses), o cidadão é posto numa “lista de reserva”. Na Suécia o tempo de serviço mínimo é de 10 meses, após o qual o alistado é dispensadoe pode ser relacionado para unidades de reserva de primeira linha – regimentos em que parte do efetivo não é mantido em serviço ativo. Ao longo de alguns anos, o cidadão é convocado para certo número de semanas de serviço (em geral duas por ano); outros dispensados podem ser relacionados para unidades de segunda linha, nas quais o tempo de convocação é menor. Em países como Noruega, Dinamarca e Suiça, com pequenas diferenças, o sistema é o mesmo, e resulta que as forças permanentes são compostas quase unicamente de oficiais e graduados. Boa parte dessas convocações destinam-se a testar o sistema de pronta mobilização que, no caso da Suécia, pode garantir que cerca de 800.000 efetivos (dentre uma população de cerca de 9.2 milhões de habitantes) sejam mobilizados em 48 horas. É claro que essas projeções são teóricas, e, de fato, o maior exercício de mobilização realizado nos últimos dez anos levou 240.000 reservistas a se apresentarem num período de 4 dias.

Nos EUA, o serviço militar é voluntário e dura pelo menos 4 anos, após a assinatura de um “contrato de alistamento” (Enlistment/Reenlistment Document of the Armed Forces of The United StatesDepartment o Defense Form 4/1), que só pode ser rompido em condições especiais. O alistado passa para a reserva após o cumprimento do contrato, e a reserva pode ser “ativa” (o reservista treina durante alguns fins-de-semana, durante certo número de anos e participa de manobras, a cada dois anos, mas arca com parte das despesas desses treinamentos, como uniformes e transporte até as bases militares), inativo (o reservista não treina, mas pode ser convocado) e os quadros egressos dos Corpos de Treinamento de Oficiais da Reserva (ROTC, em inglês). Este se trata de um programa baseado no recrutamento de alunos de faculdade, que recebem treinamento ao longo do curso e se comprometem entrar numa lista de reserva após o término da graduação. Essas pessoas podem requerer  ingresso na carreira militar, uma vez graduados. Nos EUA, o serviço ativo para oficiais dura por volta de 25 anos, até que o militar esteja apto a passar à reserva paga. O mesmo se dá com graduados. Para soldados, é possível cumprir até 3 contratos de alistamento seguidos como praça, num total de pelo menos 10 anos. Para soldados não existe reserva paga. Outro corpo de reserva é a “Guarda Nacional” (U.S. National Guard), uma espécie de força de milícia dos estados da federação, que, embora sob autoridade federal, é posta, em tempo de paz, à disposição dos governadores. O serviço na Guarda Nacional também é voluntário, e as condições de treinamento são menos rigorosas que nas forças armadas federais. Na Segunda Guerra Mundial, quase 60 por cento, ou seja, mais da metade das divisões em campanha era composta por reservistas convocados a partir das listas da Guarda Nacional. A convocação obrigatória (draft), que em tempos de paz era baseada numa lista ou na apresentação voluntária, foi extinta nos anos 1970, substituída pela incorporação voluntária, conforme descrito acima.

E como é a situação no Brasil? Observar as FAs brasileiras é, realmente, observar um microcosmo muito representativo do Brasil – uma sociedade extremamente desigual. Qualquer um que conheça algo sobre as FAs brasileiras sabe que, historicamente, a qualidade do material humano que se apresenta à conscrição é muito baixa, pois reflete a cisão observada, desde sempre, na sociedade brasileira. Ao longo do século 19, o quadro de oficiais mobilizou parte considerável de seus efetivos na elite – principalmente a Marinha. No Exército, a formação de oficiais está entre as mais antigas formações superiores existentes no país, sendo que, no século 19, boa parte dos engenheiros em atuação era egressa da Academia Militar. Ou seja: o quadro de oficiais mobilizava parte de seus efetivos entre a elite ilustrada. A menor parte: a maioria dos oficiais começava a carreira “sentando praça” na tropa, e, caso pudesse comprar patentes, alcançava o oficialato. Ainda assim, o serviço na tropa era considerado, no século 19, indigno até mesmo de escravos, sendo a soldadesca composta por indivíduos de baixíssima extração social – boa parte era de criminosos incorporados à força. E, até os meados do século, as elites não confiavam na tropa, tida, com certa razão, como indisciplinada e, por isso, mantida bem longe, nas fronteiras, em números os menores possíveis. Durante a Guerra do Paraguai, quando se precisou de gente, a convocação mostrou-se um problema, e foram feitas várias tentativas de regular o processo, nenhuma muito bem sucedida. As listas eram controladas pelos juízes locais, e passíveis de todo tipo de fraude imaginável. A primeira iniciativa para colocar o processo sob supervisão do Exército aconteceu em 1906, dentro das reformas implementadas pelo Marechal Hermes da Fonseca em seu período como Ministro da Guerra. Curiosamente (em nosso país, essas coisas sempre acontecem de forma curiosa…), o processo tomou fôlego quando, com o advento da Primeira Guerra Mundial, o poeta Olavo Bilac teve a idéia de tornar o serviço militar manifestação de amor à Pátria (“Ama com fé e orgulho, a Pátria em que nasceste”). O motivo real era que, com a tendência a que o país se alinhasse às potências ocidentais, a necessidade de se estabelecer uma reserva de contingência consolidou a aplicação da convocação geral, ainda que esta fosse muito afetada por fatores políticos. Nessa época também foi proposta a criação de uma reserva rapidamente mobilizável de oficiais subalternos para de alta qualidade. Entretanto, o modelo adotado e a implantação de fato, de núcleos funcionando como cursos de formação reduzidos, abertos à cidadania (a de primeira classe, não a de terceira…) surgiu na década de 1920, nos moldes da reserva francesa, sob  forma do Centros de Formação de Oficiais da Reserva (CPOR).

O serviço militar no Brasil, da forma como está atualmente estruturado, data da primeira metade dos anos 1960. O alistamento é obrigatório, e se dá entre os 17 e 18 anos, abrangendo brasileiros natos, naturalizados ou por opção e o alistado tem de ser (pelo menos em teoria…) alfabetizado. A apresentação acontece no intervalo de um ano, quando o alistado passa por um processo de seleção que leva em consideração aspectos médicos, psicológicos e sociais. Caso selecionado, o conscrito passa a recruta, ou seja, é incorporado à tropa.  O período que passa na corporação em que se alistou chama-se “serviço militar inicial”, e se completa num prazo mínimo de 12 meses (no caso do Exército). A maioria dos alistados acaba dispensada do serviço, pelos mais diversos motivos. Os incorporados prestam serviço em quartéis situados num raio máximo de 60 quilômetros da residência declarada. Existem certos casos – por exemplo, candidatos a oficial da reserva dos corpos de saúde e de engenheiros militares – em que é possível o alistado voluntariar-se para servir em outro estado.

No Brasil, as mulheres não estão obrigadas, em tempo de paz, a se alistarem para o serviço militar. Mas desde o início da década de 1980 as cidadãs também passaram a ter a opção de voluntariar-se para o serviço nas FAs, mais exatamente na Marinha. O motivo pelo qual, de maneira um tanto repentina, o então Ministro da Marinha, almirante de esquadra Maximiano da Fonseca tomou tal decisão nunca chegou a ser bem explicado. Segundo a Capitão de Mar-e-Guerra Cirurgião-Dentista Sheila Aragão, atualmente na reserva, co-autora de um livro  sobre o tema (até onde sei, ainda no prelo), “Mulheres a Bordo”  – 30 anos da Mulher Militar na Marinha” … “Acredito que foi a sensibilidade do almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca (então ministro da Marinha) de observar a capacidade das mulheres de preencherem as lacunas deixadas pelos homens nas atividades operativas que colaborou para isso”. Tudo bem, é uma explicação, mas, segundo outras avaliações, a idéia do então ministro visava dar uma “bombada” na popularidade da Marinha, que, na época (os estertores do regime militar), como de todas as outras corporações militares, estava abaixo da linha d´água. Se a popularidade da Marinha cresceu, não sei, mas, seja lá como for, a idéia foi boa. As FAs do Brasil foram as primeiras da América Latina a incorporarem mulheres em suas fileiras, embora em condições especiais – são consideradas “auxiliares”, ou seja, não cumprem funções de combate, são incorporadas aos quadros técnicos – saúde, administração e ensino – e não atingem o generalato. A Marinha abriu o primeiro concurso em 1980. Em 2006, formou-se a primeira turma de mulheres pilotos de aviação; em 2009, as primeiras mulheres concluiram o curso de formação de páraquedistas. Em 2010, haviam cerca de 17.000 mulheres incorporadas às forças armadas nacionais.

Passado o período de serviço, o militar, independente do posto, passa à “Reserva de Disponibilidade”, situação em que continuará até os 49 anos de idade. Essa Reserva, que também abarca cidadãos que tenham estado incorporados como oficiais, graduados ou praças temporários (geralmente por prazo máximo de nove anos) e em unidades de ensino, como os CPORs e colégios militares – é chamada de “Reserva não-remunerada”, ou “R2”, “Reserva da 2ª Categoria”. Os militares “de carreira”, aqueles dispensados depois de atingirem o tempo de serviço ativo são chamados de “R1”, abreviatura de “Reserva da 1ª Categoria”, ou “Reserva Remunerada”; os cidadãos dispensados do serviço ativo constituem a “Reserva da 3ª Categoria”, ou “R3”, daí o nome popular atribuído ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) que recebem quando formalizada a situação, “certificado de terceira”. Os membros das Reserva de Disponibilidade continuam obrigados a, periodicamente, realizarem um “Exercício de Apresentação da Reserva”, o que atualmente é feito através de uma ferramenta de Internet denominada EXARNET. Segundo o texto divulgado por essa via, a finalidade do EAR é dar ao Exército um mínimo controle sobre a situação da Reserva de Disponibilidade.  O Ministério da Defesa estima que o efetivo da RD seja (dados de 2008) de 1.785.000 de homens, com idades compreendidas entre os 18-49 anos, e por volta de 80.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-45 anos de idade.

A questão é que não existe um controle estrito por parte do Ministério da Defesa sobre a Reserva. Não são feitos exercícios de mobilização e o acompanhamento é realizado, de forma precária, pelas Juntas do Serviço Militar através de listas nem sempre atualizadas. Um estudo realizado por um aluno da Escola de Comando e Estado Maior do Exército em meados da década passada dava conta de que, em caso de necessidade, o Exército poderia contar com aproximadamente 600.000 reservistas de primeira linha, com treinamento completo e idade entre 22 e 30 anos: os egressos do serviço nas unidades de primeira linha. O número me parece muito baixo, mas é possível que o autor estivesse considerando os reservistas baixados do serviço de até 4 anos em unidades de pára-quedistas, tropas de especialistas (como forças especiais, tropas de montanha, combatentes de caatinga, aeromóveis e polícia do exército)  e infantaria  de selva. A conta provavelmente não incluiu os oficiais R2 (tenentes e capitães), cuja idade, após 8 anos de serviço, costuma a ser de 30 a 34 anos – que, segundo a Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército/R2 (ABORE), seriam uns 40.000. Segundo o estudo, o tempo de mobilização daquele primeira grupo seria de 3-4 dias para algo em torno de 200.000 reservistas, aqueles moradores nas capitais, a maioria no Rio de Janeiro. Não faço idéia de como esses cálculos foram feitos, e não consegui maiores informações – afinal, é compreensível que dados dessa natureza sejam sigilosos. Mas me parecem um pouco mais próximas da realidade as notícias sobre um exercício de mobilização realizado em 2010: número não especificado de reservistas, licenciados entre 2005 e 2009, apresentou-se à diversas unidades no âmbito do Comando Militar do Planalto, num exercício denominado “Operação Treme-Terra“. Ao longo de três dias, uns 150 reservistas participaram de um exercício militar com tropas da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada na cidade de Cristalina, estado de Goiás.Em certo momento, surge  uma arma, provavelmente distribuída aos reservistas, que aponta para os problemas enfrentados pelas FAs brasileiras em geral. O FO mod1908, arma de mais de cem anos, só de serviço no EB, não é, evidentemente, equipamento padrão em nenhuma categoria de tropa. Entretanto, é distribuído a recrutas em instrução para que estes se acostumem ao peso da arma e a atuar junto com ela (“atuar”, no caso, significa incorporar a arma a certos padrões comportamentais – por exemplo, não esquecer dela ou não abandoná-la numa situação de tensão). Por que isso é feito? Simples – porque o fuzil regulamentar, o Fz M964 não existe em números suficientes para ser distribuído a todo mundo. Os recrutas, então, devem ter ido para o campo, em situações que não implicariam em tiro real ou de exercício, equipados com a veneranda peça  de museu. Menos mal – pelos menos todos tem uma arma…::

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O Brasil, as forças armadas, a profissão militar:: Quetais relativos (Parte I)::

Embora eu não saiba dizer se as férias do blogue terminaram, persistirei nos temas que não dão muito trabalho e despertam o interesse dos assíduos. Assim, causa:: retorna aos temas militares, pois qualquer tema desses é mais tranquilo e menos belicoso do que o que se tem observado no campo da política brasileira. Tempos atrás, fiz algumas considerações sobre a profissão militar e suas características. Acho que vale à pena retomar a conversa sobre a profissão militar e a modernização das FAs brasileiras – tópico que, por sinal, deveria ser de interesse de todas as autoridades da República. Em duas pertes. Em seguida, retormamos a conversa sobre por que precisamos de Forças Armadas, mesmo sendo um “país pacífico”::

parte iQuando se fala em “profissionalização” militar, o tema se aplica ao modo como um Estado nacional encara suas necessidades de defesa, e como tais necessidades são divididas entre a sociedade e administradas pelo Estado, na forma da lei. Parte importante deste tema diz respeito à estruturação das Forças Armadas – efetivo, equipamento, orçamento – e as complexas questões daí decorrentes, dentre as quais, o fato de que existe uma estrutura, sustentada pelos cidadãos (ou seja, pelos pagadores de impostos) encarregada de operar tudo isso. Outra parte, menos falada (pelo menos em nosso país “pacífico”) diz respeito à como a sociedade, além de pagar pela coisa, é obrigada, no mundo moderno, a assumir parte dessas responsabilidades. Independente de qual país se esteja falando, se estará falando na constituição de uma reserva militar.

Trata-se de fenômeno universal – pelo menos em países medianamente organizados. A mobilização de cidadãos não-militares ou não ligados à profissões correlatas (policiais ou soldados mercenários) data do século 18, na França, quando a mobilizaçao universal e a formação de um “exército cidadão” salvou o país de uma derrota catastrófica diante das potências que se mobilizavam contra a derrubada da Monarquia. A idéia de mobilizar cidadãos não era nova, mas nunca tinha alcançado toda a sociedade, independente da origem do cidadão. Diante de necessidades militares crescentes e de guerras que se estendiam em alcance e violência, e exigiam uma fonte de potencial humano imediatamente acessível, os Estados passaram a considerar que seus exércitos teriam de ser ampliados para além dos limites tradicionais. Isso significava deixar de buscar efetivos nas fontes tradicionais – os oficiais, na pequena nobreza, em geral empobrecida; os soldados, no campesinato subordinado à essa nobreza. A constituição, no século 19, de um “corpo de cidadãos”, ou seja, de indivíduos igualmente subordinados à Lei, teve nos exércitos importante ferramenta. A profissão militar deixou de ser – pelo menos descaradamente… – privilégio dos cidadãos das categorias sociais dominantes ou forma de castigo para outros cidadãos. 

A conscrição universal (ou seja, tendo como fonte de pontencial humano para as FAs a sociedade inteira), que se regularizou na primeira metade dos Oitocentos, nos EUA, Inglaterra, França e Prússia, foi uma das formas de criar essa “Nação em armas”. Obrigatória ou voluntária, visa, antes de mais nada, formar essa reserva, constituída por reservistas, ou seja, cidadãos com algum treinamento e noções da vida militar. Quando necessário, o Estado, usando suas instituições permanentes, os mobiliza e incorpora. Ao longo do tempo – particularmente a partir do final do século, começou a ficar claro que o serviço militar – que implicava, com grande frequência, “dar a vida pela Pátria” – precisava corresponder ao reconhecimento, pelo Estado, de certos direitos dos cidadãos-soldados, o primeiro deles não ser jogado em combate sem saber como proceder (o segundo, terceiro e por aí vai, seria não ser  simplesmente devolvido à vida civil estropiado ou maluco, sem nenhum apoio – mas essa é outra história…). Assim, formar a reserva implica estabelecer uma estrutura de treinamento que, necessariamente, retirará o cidadão, durante certo tempo, da vida normal. Pois para treiná-lo é preciso colocá-lo na tropa.

Embora o período de treinamento varie , é esperado que seja suficiente para que o conscrito aprenda a operar armas e, sobretudo, acostumar-se à “vida militar”. Esse contingente humano (cuja maior parte, ainda na maioria dos países, é do sexo masculino) após um período que vai de 12 a 36 meses é devolvido à vida civil, esperando-se que seus integrantes fiquem à disposição por uns 25 anos. Entretanto, visto que a habilidade física é pressuposto para a maioria das funções que serão exercidas pelos militares, o reservista não estará apto para o serviço de combate durante muito tempo. A idade ideal para os membros, por exemplo, da infantaria combatente, é de 18 a 25 anos; artilheiros podem ter até 30 anos; para tropas em outros serviços, no máximo 40 anos. Essas considerações implicam elementos complexos, que não vale à pena aprofundar, mas são importantes para que os especialistas em políticas militares consigam planejar o tamanho das forças singulares na ativa, da reserva de contingência e da reserva mobilizável::

Pensamentos de fim de semana::Ainda precisamos de forças armadas?::

Eis que abro o vibrante matutino carioca – O Globo, claro… – no último sábado (2 de julho) e dou de cara com um artigo de meia página e cinco colunas sobre o caça francês Rafale. O que me faz lembrar que o FX2 ainda existe, apesar de ninguém estar mais falando nele.

Se ninguém mais está, então por que a lembrança, logo no vibrante paladino da imprensa escrita? É que nós, meros mortais que não entendemos dessas coisas, podemos estar recebendo as informações que (na opinião de governo, jornalões e outros formadores de – nossa – opinião) precisamos, mas a campanha de marketing das empresas produtoras de armamento – atoladas até o pescoço na falta de demanda – continua ativa. Assim, parece que mais um bando de jornalistas viajou até a cidade de Bordeaux para uma visita à principal planta da empresa Dassault Aviation, candidata a vender 36 aeronaves dentre as que equiparão a FAB pelos próximos 40 anos. A matéria, assinada pelo jornalista Chico Otávio, não acrescenta nada que alguém, mesmo que apenas medianamente informado sobre assuntos militares, já não saiba. O redator, repórter de larga experiência em assuntos de política nacional, até que tentou fazer o dever de casa, para compensar o jabá de alguns dias na França, com tudo pago. Sem grande sucesso: Chico demonstra não entender do assunto, as informações sobre o projeto FX2 não esclarecem nada e, sobre a indústria aeronáutica francesa, dá a informação – estapafúrdia – de que a Dassault poderá “acabar” por causa do altíssimo aporte de tecnologia concentrado pelo Rafale.

Mas a cereja desse divertido bolo torna o quitute todo preocupante. Quase no fecho da “matéria” (que mais parece um press release), Chico, depois de manifestar sua admiração pela tecnologia francesa, afirma que o maior problema do Rafale é o preço – quase 80 milhões de dólares por unidade. E, diz ele: “O negócio todo, incluindo o armamento e o suporte técnico, chega a 8 bilhões de dólares, um desembolso considerável para um país cuja única guerra em andamento é contra a pobreza.”

Touché – diria eu, se fosse francês. É muito provável que seja esse o som da voz do dono. Ao longo dos últimos anos, quem quer que acompanhe o assunto tem pelo menos uma história de jornalistas que “acham melhor empregar esse dinheiro em cultura”, em “melhorar a saúde” em “educação de base”. Ainda que sem a hombridade de uma declaração aberta e franca, parece ser mais ou menos esta a opinião da autoridades governamentais de plantão – e já passa o quarto governo  desde que se começou a falar em FX. No caso em particular, governo e imprensa parecem estar de acordo.

Entende-se que jornalistas e outras categorias de leigos achem que “soberania nacional” e “defesa nacional” são conceitos vazios, numa época de “globalização”, e que seja possível uma participação ativa nos fóruns internacionais sem forças armadas ou indústria de defesa. De fato, o fim da Guerra Fria obrigou quase todas as nações da planeta a repensar suas políticas de defesa, organizações militares e indústria militar. Essas revisões em geral têm implicado em fortes cortes de orçamento e mesmo cortes físicos.

Na Grã–Bretanha, por exemplo, tornou-se realidade a “Revisão da Estratégia de Defesa e Segurança”, que significou, na prática, uma redução de 8% no total dos gastos militares, embora o governo conservador tenha afirmado que o limite do corte são os compromissos com a OTAN (o Tratado do Atlântico estipula que o orçamento militar alcance pelo menos 2% do PIB de cada país-membro). Como resultado dos cortes orçamentários, foram cancelados programas considerados ineficientes, dissolvidas unidades e fechadas bases e quartéis das três forças. Na RAF, o caça tático V/STOL (decolagem/aterrissagem curta ou vertical) Harrier, será desativado e retirado de serviço ainda em 2011. Os jatos de ataque Tornado GR.4 serão mantidos, embora em apenas dois esquadrões (eram seis). A RAF deverá fechar algumas bases e instalações consideradas “não-indispensáveis”. Por enquanto, os cortes atingem apenas os programas de transição para o conceito denominado Future Force 2020, que deverá, nos próximos dez anos, padronizar o equipamento. É intenção das autoridades que , por volta de 2022, os principais meios da RAF padronizados e reduzidos drasticamente, em função da eficiência: por volta de 130 unidades do caça multifuncional EF2000 Typhoon, e outras 150 do F-35, do Programa JSF (Joint Strike Fighter). O Airbus A400M (caríssimo e cheio de problemas) substituirá todos os transportes C-130 e C-17; o programa FSTA (Future Strategic Tanker Aircraft) programou a aquisição de 14 Airbus A330MRTT, que substituirão os aviões-tanques atualmente em serviço. Aeronaves de Inteligência Eletrônica, ligação e treinamento praticamente irão desaparecer, reduzidas em dois para cada três. A Marinha Real manteve os NAe classe Queen Elizabeth apenas porque o programa está muito adiantado para ser cancelado. Os dois navios serão terminados, mas um deles será imediatamente posto em reserva. Outros navios de primeira linha tiveram seus projetos cancelados, e fala-se numa redução total de até um terço da esquadra, que deverá ser reduzida a 120 unidades, sendo que cinquenta de primeira linha.

A situação é mais ou menos a mesma em toda a Europa. O problema é que as principais potências militares têm também parrudas indústrias de defesa, cujos principais clientes são sempre as forças armadas nacionais. Já os países pequenos, da periferia da OTAN, como Bélgica, Portugal e Islândia reduziram drasticamente suas forças armadas – que já não eram grande coisa. No caso da Grécia, compras de armas superdimensionadas, ao longo dos últimos dez anos foram, segundo especialistas, parcialmente responsáveis pelo tamanho da encrenca atualmente vivida por aquele país. Aquisições de sistemas de armas “estado da arte”, particularmente da Alemanha, dos EUA e da Rússia foram consideradas fora de propósito, levando-se em conta a diminuição da importância estratégica do país depois do fim da URSS e da retirada das forças soviéticas dos países vizinhos. Ainda assim, desde os anos 1990 a Grécia tornou-se o único país da esfera da NATO a expandir suas forças armadas: foi criado um sistema de defesa aérea considerado por especialistas como uma extravagância, equipado com sistemas norte-americanos (MIM104 Patriot 3 Advanced Capability), russos (S300, TOR M1e SA8) e franceses (Crotale NG/GR). A Marinha adquiriu submarinos alemães tipo IKL 214 e pretendia incorporar pelo menos duas fragatas classe FREMM (a mesma classe pretendida pela MB); o Exército pretendia, nos próximos dez anos, receber pelo menos 170 Leopard 2A6EX totalmente novos, numa versão fabricada localmente. E por aí vai. Mas agora, com a explosão da crise, é muito pouco provável que essas aquisições de armamento prossigam. Os fornecedores terão de mete-los em algum lugar, caso contrário a falta de encomendas significará, fatalmente, desemprego em seus países.

É claro que sempre existe a possibilidade de tentar empurrar equipamentos de última geração a preços módicos para países endinheirados do mundo “em desenvolvimento”. Mas existe uma inflação desses sistemas de armas modernos e falta de clientes interessados, principalmente após a crise de 2008. A Rússia é vendedora de sistemas de ótima qualidade em condições muito competitivas; a China parece querer desenvolver a própria indústria de defesa – o que significa que será um negociador duro; a Ìndia tem se mostrado o mercado mais promissor – fala-se em compras da ordem de 40 bilhões de dólares nos próximos dez anos. O Brasil…

As forças armadas nacionais têm sido tratadas, desde o fim do regime militar, a pão e banana. Mesmo durante os anos de chumbo, parecia não haver clareza sobre o papel a ser cumprido pelos militares profissionais. O fato de que a América Latina situa-se numa região estrategicamente secundária , depois da Segunda Guerra Mundial, não ajudou a aprofundar essa discussão. Durante a Guerra Fria, o papel reservado às nações dessa parte do globo, sem exceção subdesenvolvidas e cheias de problemas sociais e políticos foi quase o de polícias de si mesmas. Os inimigos projetados eram internos, sendo que a defesa hemisférica era dada como papel dos EUA, sendo reservado às forças militares locais um papel muito limitado.

Os arroubos de “potência” dos governantes militares, entretanto, provocaram certa expansão das forças armadas e a tentativa de estabelecer uma indústria nacional de defesa. Esses projetos sempre estiveram articulados à fonte doutrinária do pensamento militar, ao longo dos anos 1950-1970: as teorias geopolíticas – que também tiveram forte influência sobre o pensamento civil. As aquisições de armamentos realizadas entre o fim dos anos 1960 e o final da década seguinte – período que também coincidiu com um forte investimento na indústria de defesa, bem como o início da reestruturação das forças armadas – foram certamente influenciadas por uma vertente do pensamento militar cuja doutrina levava em consideração a defesa da integridade do território nacional, aí incluídos a Amazônia e a plataforma continental submarina. Entretanto, essa doutrina entrava em choque com a política de “segurança e desenvolvimento”, o braço mais musculoso da doutrina de “segurança nacional”. A luta contra o inimigo interno era constituída basicamente por operações de levantamento e análise de informações que concebiam e apoiavam operações policiais “cobertas” – se é que podemos usar esse eufemismo. O “desenvolvimento” era o outro aspecto da “segurança”: a médio e longo prazos, tiraria a população da miséria através da expansão da esfera econômica. Manter forças armadas capazes de atuar como polícia, com o suporte do enorme aparato policial formal, por outro lado, não exigia equipamento pesado nem de tecnologia particularmente avançada. Foram poucas as ocasiões em que as forças armadas foram mobilizadas como força militar – a maior delas contra a “Guerrilha do Araguaia”. Mesmo nessas ocasiões a mobilização de forças de primeira linha – paraquedistas e fuzileiros navais com treinamento de Forças Especiais e apoio de elementos aeromóveis da FAB – foi largamente secundada por forças policiais e de polícia política.

O fim do regime militar, coincidente com o fim da Guerra Fria, trouxe uma crise de identidade, expressa no debate, percebido ora com menos, ora com mais intensidade, nos meios civis: determinar qual o papel destinado às forças armadas na ordem política pós-militar. Segundo alguns especialistas (artigos bastante interessantes sobre o assunto aqui e aqui), existiria necessidade de reciclar as FAs de modo a capacitá-las a cumprir novos papéis. Segundo especialistas, os militares discutiam, internamente, as novas configurações da ordem mundial, pois embora não existisse perspectiva de agressão externa, não seria razoável confiar totalmente nos acordos internacionais e, principalmente, nos EUA. Por outro lado, o aspecto do debate sobre essa reciclagem que mais aparecia ao público leigo era mesmo a utilização do Exército como uma espécie de vanguarda da manutenção da ordem interna, assunto que também freqüenta, desde a Constituinte de 1988, a pauta das preocupações dos formuladores da estratégia de defesa brasileira.

Trata-se, por diversos motivos, de um debate equivocado com conseqüências potenciais sérias. O envolvimento de pequenos contingentes do CFN em recentes operações de reconstituição da autoridade do Estado sobre vilas populares ocupadas por marginais armados foi um exemplo de como essas intervenções devem ser – e, de forma alguma podem servir de argumento para que as FAs sejam afastadas de suas funções constitucionais.

Funções que são, basicamente, de defesa da soberania e dos interesses nacionais contra possíveis inimigos externos e em situações onde a autoridade do Estado sobre o território nacional sofra ameaça oriunda de fatores internos. O caso das favelas cariocas não chegava a ser exatamente esse, mas é o mais próximo que podemos citar que se encaixa em tal situação.

As ameaças externas, alegam largos setores da sociedade civil, não existem, e, se porventura acontecerem, podem ser enfrentadas na arena diplomática. Esses setores parecem esquecer que a “arena diplomática” é uma arena cujos limites são suportados pela presença de forças militares. Alguém poderia alegar: não existem exemplos recentes de uma situação que possa ser descrita assim. Pois se trata, então de falta de conhecimento de história.

Um exemplo acabado de uma situação assim é a Segunda Guerra Mundial. O ataque nazista contra nosso litoral pegou o país totalmente despreparado. A situação econômica era, desde os anos 1920, muito ruim, o país fora seriamente afetado pela crise de 1929 e, no início dos anos 1940, apenas começara a se recuperar – e também era outro país, de economia rural e parque industrial incipiente. As forças armadas de então, correspondiam a esse país: eram pequenas (em torno de 40.000 homens no Exército e 10.000 na Marinha) mal-equipadas e mal-aprestadas (as doutrinas ainda eram remanescentes da reformulação orientada, a partir de 1922, pela Missão Militar Francesa). Costumo a argumentar que a epopéia da FEB, nos oito meses da campanha italiana foi a parte mais visível, mas menos complexa, da participação brasileira. A preparação da FEB, vista como parte da preparação das FAs brasileiras para atuar de forma ativa na defesa nacional, esta sim, foi a parte difícil. Começou em 1941, antes mesmo da declaração de guerra, com a total reorganização da defesa do litoral brasileiro, sob comando norte-americano (por sinal, as FAs brasileiras foram colocadas, por determinação de Vargas, sob o comando de um oficial-general – vice-almirante – da Marinha dos EUA).

Havia um facilitador, naquela época- o interesse dos EUA pela adesão brasileira. Ao contrário da Argentina, o Brasil não poderia ter ficado neutro. As razões eram mais ou menos semelhantes aquelas que levaram os EUA a, até 1945, manter relações com os dois governos franceses: o governo-fantoche de Vichy e sua simpatia declarada pelos nazistas, e o de fancaria (pelo menos até 1944…) do general De Gaulle e seus arroubos de “líder da França Livre”. A razão estava nas colônias francesas do litoral atlântico africano, onde, de modo algum, os aliados gostariam de ver bases navais alemãs. De modo similar, a posição do saliente nordestino, a “cintura do Atlântico”, o “Trampolim”, tornava o Brasil um aliado crucial. Desde 1941, os norte-americanos se dispuseram a modernizar e equipar as FAs nacionais – particularmente a Marinha e a FAB, então recém criada. Embora seja sensato assinalar que a maior parte das forças que defendiam as rotas marítimas sul-atlânticas desde junho de 1941 eram forças navais e aéreas norte-americanas, estacionadas principalmente em Belém, Natal, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Ainda assim, o Brasil saiu da guerra com forças armadas equipadas com material similar ao norte-americano, treinadas segundo as doutrinas desenvolvidas nos EUA e, principalmente, com larga experiência de combate.  

Não era pouca coisa. Os militares brasileiros saíram da guerra totalmente simpáticos às doutrinas e ao equipamento norte-americano. O problema foi que, pelo final dos anos 1950, o pensamento norte-americano sobre a defesa hemisférica tinha mudado, e com o aprofundamento da Guerra Fria, os EUA passaram a considerar as FAs latino-americanas como parte de um esquema de “defesa coletiva”, cujas tarefas estavam restritas à defesa local. Para o Brasil restara o papel de polícia do Atlântico Sul. Essas tarefas, na visão norte-americana, não demandavam equipamentos modernos nem excessivamente pesados. A renovação da Marinha, por exemplo, praticamente estagnou. A aquisição de um navio-aeródromo ligeiro (NAeL), requisito básico para a criação de um grupo de caça e destruição, teve de ser feita na Europa. Tratava-se de uma reivindicação da Marinha, atendida por Juscelino Kubistchek em 1957.

Outro momento que fez com que as FAs brasileiras refletissem sobre as próprias condições foi a Guerra das Malvinas, em 1982. A posição dos EUA diante da reação britânica à agressão argentina acentuou as desconfianças que os militares brasileiros tinham com relação aos EUA, e significou praticamente o fim dos tratados de assistência recíproca, que já tinham sido postos no congelador desde a segunda metade dos anos 1970, em função da política de implementação dos direitos humanos do governo Carter. Em 1982, o apoio à Grã-Bretanha por parte do governo de Ronald Reagan foi quase como uma pá de cal nos tratados implementados após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Mas também já tivemos um episódio em que a soberania nacional, ameaçada, teve de ser garantida pela Marinha, então já vivendo a obsolescência de seus meios. O motivo foi dos mais inusitados, mas o evento não deixa de merecer atenção. Falaremos dele no próximo posto::