O Brasil, as forças armadas, a profissão militar:: Quetais relativos (Parte I)::


Embora eu não saiba dizer se as férias do blogue terminaram, persistirei nos temas que não dão muito trabalho e despertam o interesse dos assíduos. Assim, causa:: retorna aos temas militares, pois qualquer tema desses é mais tranquilo e menos belicoso do que o que se tem observado no campo da política brasileira. Tempos atrás, fiz algumas considerações sobre a profissão militar e suas características. Acho que vale à pena retomar a conversa sobre a profissão militar e a modernização das FAs brasileiras – tópico que, por sinal, deveria ser de interesse de todas as autoridades da República. Em duas pertes. Em seguida, retormamos a conversa sobre por que precisamos de Forças Armadas, mesmo sendo um “país pacífico”::

parte iQuando se fala em “profissionalização” militar, o tema se aplica ao modo como um Estado nacional encara suas necessidades de defesa, e como tais necessidades são divididas entre a sociedade e administradas pelo Estado, na forma da lei. Parte importante deste tema diz respeito à estruturação das Forças Armadas – efetivo, equipamento, orçamento – e as complexas questões daí decorrentes, dentre as quais, o fato de que existe uma estrutura, sustentada pelos cidadãos (ou seja, pelos pagadores de impostos) encarregada de operar tudo isso. Outra parte, menos falada (pelo menos em nosso país “pacífico”) diz respeito à como a sociedade, além de pagar pela coisa, é obrigada, no mundo moderno, a assumir parte dessas responsabilidades. Independente de qual país se esteja falando, se estará falando na constituição de uma reserva militar.

Trata-se de fenômeno universal – pelo menos em países medianamente organizados. A mobilização de cidadãos não-militares ou não ligados à profissões correlatas (policiais ou soldados mercenários) data do século 18, na França, quando a mobilizaçao universal e a formação de um “exército cidadão” salvou o país de uma derrota catastrófica diante das potências que se mobilizavam contra a derrubada da Monarquia. A idéia de mobilizar cidadãos não era nova, mas nunca tinha alcançado toda a sociedade, independente da origem do cidadão. Diante de necessidades militares crescentes e de guerras que se estendiam em alcance e violência, e exigiam uma fonte de potencial humano imediatamente acessível, os Estados passaram a considerar que seus exércitos teriam de ser ampliados para além dos limites tradicionais. Isso significava deixar de buscar efetivos nas fontes tradicionais – os oficiais, na pequena nobreza, em geral empobrecida; os soldados, no campesinato subordinado à essa nobreza. A constituição, no século 19, de um “corpo de cidadãos”, ou seja, de indivíduos igualmente subordinados à Lei, teve nos exércitos importante ferramenta. A profissão militar deixou de ser – pelo menos descaradamente… – privilégio dos cidadãos das categorias sociais dominantes ou forma de castigo para outros cidadãos. 

A conscrição universal (ou seja, tendo como fonte de pontencial humano para as FAs a sociedade inteira), que se regularizou na primeira metade dos Oitocentos, nos EUA, Inglaterra, França e Prússia, foi uma das formas de criar essa “Nação em armas”. Obrigatória ou voluntária, visa, antes de mais nada, formar essa reserva, constituída por reservistas, ou seja, cidadãos com algum treinamento e noções da vida militar. Quando necessário, o Estado, usando suas instituições permanentes, os mobiliza e incorpora. Ao longo do tempo – particularmente a partir do final do século, começou a ficar claro que o serviço militar – que implicava, com grande frequência, “dar a vida pela Pátria” – precisava corresponder ao reconhecimento, pelo Estado, de certos direitos dos cidadãos-soldados, o primeiro deles não ser jogado em combate sem saber como proceder (o segundo, terceiro e por aí vai, seria não ser  simplesmente devolvido à vida civil estropiado ou maluco, sem nenhum apoio – mas essa é outra história…). Assim, formar a reserva implica estabelecer uma estrutura de treinamento que, necessariamente, retirará o cidadão, durante certo tempo, da vida normal. Pois para treiná-lo é preciso colocá-lo na tropa.

Embora o período de treinamento varie , é esperado que seja suficiente para que o conscrito aprenda a operar armas e, sobretudo, acostumar-se à “vida militar”. Esse contingente humano (cuja maior parte, ainda na maioria dos países, é do sexo masculino) após um período que vai de 12 a 36 meses é devolvido à vida civil, esperando-se que seus integrantes fiquem à disposição por uns 25 anos. Entretanto, visto que a habilidade física é pressuposto para a maioria das funções que serão exercidas pelos militares, o reservista não estará apto para o serviço de combate durante muito tempo. A idade ideal para os membros, por exemplo, da infantaria combatente, é de 18 a 25 anos; artilheiros podem ter até 30 anos; para tropas em outros serviços, no máximo 40 anos. Essas considerações implicam elementos complexos, que não vale à pena aprofundar, mas são importantes para que os especialistas em políticas militares consigam planejar o tamanho das forças singulares na ativa, da reserva de contingência e da reserva mobilizável::

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