O Brasil, as forças armadas, a profissão militar:: Quetais relativos (Parte II)::


Sou do tempo em que noventa por cento dos convocáveis daria um dedo para fugir do serviço militar e cair na categoria dos “dispensados”. Havia os que se apresentavam como voluntários para incorporação na Brigada de Infantaria Pára-quedista (os “cães de raça”), ou para “oficial da reserva”. Mas, em lugares como o Rio de Janeiro, São Paulo ou outras grandes cidades, a maioria dos jovens em idade de convocação queria mesmo era conseguir uma “peixada” para ficar de fora. Nos anos 1980 e 1990, a crise econômica fez com que os jovens em idade de alistamento vissem nas FAs uma oportunidade de trabalho, e a situação se inverteu: buscavam o alistamento muito mais candidatos que as vagas disponíveis. Na atualidade, a busca pelo serviço militar continua alta, embora menor do que vinte anos atrás, no auge da crise, embora os problemas relativos à conscrição universal persistam os mesmos. Quais são? Bem… Leiam o post::

parteiiA formação de militares da reserva sempre foi problemática visto ter de adequar o cidadão, afeito à vida civil, às normas e regras, por vezes difíceis de entender, da vida militar – a começar por usar armas e obedecer ordens, principalmente obedecer ordens. O problema é que, com a complexização das forças militares, a partir do século 19, mesmo obedecer ordens e operar armas passou a implicar em certa qualificação anterior, que, na contemporaneidade, é bastante alta. Assim, países como a Suécia ou o Canadá têm alistados de alta qualidade, qualidade que tende a aumentar conforme aumenta o tempo do cidadão na reserva; países como os EUA, a Inglaterra e a França têm tido dificuldades em manter a qualidade das praças e dos graduados, visto que a reserva de potencial humano mobilizável tem apelado para extratos mais baixos da população, notadamente imigrantes.

O que nos apresenta o primeiro problema dos planejadores: a massa populacional disponível. Países com as populações dos EUA ou da Rússia, por exemplo, têm forças armadas estruturadas de maneira diversa de países como a Suécia, a Dinamarca ou a Suiça. Nesses últimos a massa populacional é limitada pelo tamanho absoluto e pelo envelhecimento relativo e assim, a força ativa não pode ser grande. Nos dois primeiros, é considerado o fato de que, em caso de necessidade, milhões de homens e mulheres relativamente jovens são mobilizáveis, caso necessário; nos últimos, a pequena população faz com que não apenas a reserva seja um problema como o próprio tamanho da força da ativa será necessariamente pequeno (a Noruega tem FAs com número total de 25.000 efetivos; a Suiça reúne pouco mais de 80.000). Em países como esses, forma-se uma espécie de “reserva ativa”, ou seja, após o período de treinamento (que geralmente dura entre 8 e 24 meses), o cidadão é posto numa “lista de reserva”. Na Suécia o tempo de serviço mínimo é de 10 meses, após o qual o alistado é dispensadoe pode ser relacionado para unidades de reserva de primeira linha – regimentos em que parte do efetivo não é mantido em serviço ativo. Ao longo de alguns anos, o cidadão é convocado para certo número de semanas de serviço (em geral duas por ano); outros dispensados podem ser relacionados para unidades de segunda linha, nas quais o tempo de convocação é menor. Em países como Noruega, Dinamarca e Suiça, com pequenas diferenças, o sistema é o mesmo, e resulta que as forças permanentes são compostas quase unicamente de oficiais e graduados. Boa parte dessas convocações destinam-se a testar o sistema de pronta mobilização que, no caso da Suécia, pode garantir que cerca de 800.000 efetivos (dentre uma população de cerca de 9.2 milhões de habitantes) sejam mobilizados em 48 horas. É claro que essas projeções são teóricas, e, de fato, o maior exercício de mobilização realizado nos últimos dez anos levou 240.000 reservistas a se apresentarem num período de 4 dias.

Nos EUA, o serviço militar é voluntário e dura pelo menos 4 anos, após a assinatura de um “contrato de alistamento” (Enlistment/Reenlistment Document of the Armed Forces of The United StatesDepartment o Defense Form 4/1), que só pode ser rompido em condições especiais. O alistado passa para a reserva após o cumprimento do contrato, e a reserva pode ser “ativa” (o reservista treina durante alguns fins-de-semana, durante certo número de anos e participa de manobras, a cada dois anos, mas arca com parte das despesas desses treinamentos, como uniformes e transporte até as bases militares), inativo (o reservista não treina, mas pode ser convocado) e os quadros egressos dos Corpos de Treinamento de Oficiais da Reserva (ROTC, em inglês). Este se trata de um programa baseado no recrutamento de alunos de faculdade, que recebem treinamento ao longo do curso e se comprometem entrar numa lista de reserva após o término da graduação. Essas pessoas podem requerer  ingresso na carreira militar, uma vez graduados. Nos EUA, o serviço ativo para oficiais dura por volta de 25 anos, até que o militar esteja apto a passar à reserva paga. O mesmo se dá com graduados. Para soldados, é possível cumprir até 3 contratos de alistamento seguidos como praça, num total de pelo menos 10 anos. Para soldados não existe reserva paga. Outro corpo de reserva é a “Guarda Nacional” (U.S. National Guard), uma espécie de força de milícia dos estados da federação, que, embora sob autoridade federal, é posta, em tempo de paz, à disposição dos governadores. O serviço na Guarda Nacional também é voluntário, e as condições de treinamento são menos rigorosas que nas forças armadas federais. Na Segunda Guerra Mundial, quase 60 por cento, ou seja, mais da metade das divisões em campanha era composta por reservistas convocados a partir das listas da Guarda Nacional. A convocação obrigatória (draft), que em tempos de paz era baseada numa lista ou na apresentação voluntária, foi extinta nos anos 1970, substituída pela incorporação voluntária, conforme descrito acima.

E como é a situação no Brasil? Observar as FAs brasileiras é, realmente, observar um microcosmo muito representativo do Brasil – uma sociedade extremamente desigual. Qualquer um que conheça algo sobre as FAs brasileiras sabe que, historicamente, a qualidade do material humano que se apresenta à conscrição é muito baixa, pois reflete a cisão observada, desde sempre, na sociedade brasileira. Ao longo do século 19, o quadro de oficiais mobilizou parte considerável de seus efetivos na elite – principalmente a Marinha. No Exército, a formação de oficiais está entre as mais antigas formações superiores existentes no país, sendo que, no século 19, boa parte dos engenheiros em atuação era egressa da Academia Militar. Ou seja: o quadro de oficiais mobilizava parte de seus efetivos entre a elite ilustrada. A menor parte: a maioria dos oficiais começava a carreira “sentando praça” na tropa, e, caso pudesse comprar patentes, alcançava o oficialato. Ainda assim, o serviço na tropa era considerado, no século 19, indigno até mesmo de escravos, sendo a soldadesca composta por indivíduos de baixíssima extração social – boa parte era de criminosos incorporados à força. E, até os meados do século, as elites não confiavam na tropa, tida, com certa razão, como indisciplinada e, por isso, mantida bem longe, nas fronteiras, em números os menores possíveis. Durante a Guerra do Paraguai, quando se precisou de gente, a convocação mostrou-se um problema, e foram feitas várias tentativas de regular o processo, nenhuma muito bem sucedida. As listas eram controladas pelos juízes locais, e passíveis de todo tipo de fraude imaginável. A primeira iniciativa para colocar o processo sob supervisão do Exército aconteceu em 1906, dentro das reformas implementadas pelo Marechal Hermes da Fonseca em seu período como Ministro da Guerra. Curiosamente (em nosso país, essas coisas sempre acontecem de forma curiosa…), o processo tomou fôlego quando, com o advento da Primeira Guerra Mundial, o poeta Olavo Bilac teve a idéia de tornar o serviço militar manifestação de amor à Pátria (“Ama com fé e orgulho, a Pátria em que nasceste”). O motivo real era que, com a tendência a que o país se alinhasse às potências ocidentais, a necessidade de se estabelecer uma reserva de contingência consolidou a aplicação da convocação geral, ainda que esta fosse muito afetada por fatores políticos. Nessa época também foi proposta a criação de uma reserva rapidamente mobilizável de oficiais subalternos para de alta qualidade. Entretanto, o modelo adotado e a implantação de fato, de núcleos funcionando como cursos de formação reduzidos, abertos à cidadania (a de primeira classe, não a de terceira…) surgiu na década de 1920, nos moldes da reserva francesa, sob  forma do Centros de Formação de Oficiais da Reserva (CPOR).

O serviço militar no Brasil, da forma como está atualmente estruturado, data da primeira metade dos anos 1960. O alistamento é obrigatório, e se dá entre os 17 e 18 anos, abrangendo brasileiros natos, naturalizados ou por opção e o alistado tem de ser (pelo menos em teoria…) alfabetizado. A apresentação acontece no intervalo de um ano, quando o alistado passa por um processo de seleção que leva em consideração aspectos médicos, psicológicos e sociais. Caso selecionado, o conscrito passa a recruta, ou seja, é incorporado à tropa.  O período que passa na corporação em que se alistou chama-se “serviço militar inicial”, e se completa num prazo mínimo de 12 meses (no caso do Exército). A maioria dos alistados acaba dispensada do serviço, pelos mais diversos motivos. Os incorporados prestam serviço em quartéis situados num raio máximo de 60 quilômetros da residência declarada. Existem certos casos – por exemplo, candidatos a oficial da reserva dos corpos de saúde e de engenheiros militares – em que é possível o alistado voluntariar-se para servir em outro estado.

No Brasil, as mulheres não estão obrigadas, em tempo de paz, a se alistarem para o serviço militar. Mas desde o início da década de 1980 as cidadãs também passaram a ter a opção de voluntariar-se para o serviço nas FAs, mais exatamente na Marinha. O motivo pelo qual, de maneira um tanto repentina, o então Ministro da Marinha, almirante de esquadra Maximiano da Fonseca tomou tal decisão nunca chegou a ser bem explicado. Segundo a Capitão de Mar-e-Guerra Cirurgião-Dentista Sheila Aragão, atualmente na reserva, co-autora de um livro  sobre o tema (até onde sei, ainda no prelo), “Mulheres a Bordo”  – 30 anos da Mulher Militar na Marinha” … “Acredito que foi a sensibilidade do almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca (então ministro da Marinha) de observar a capacidade das mulheres de preencherem as lacunas deixadas pelos homens nas atividades operativas que colaborou para isso”. Tudo bem, é uma explicação, mas, segundo outras avaliações, a idéia do então ministro visava dar uma “bombada” na popularidade da Marinha, que, na época (os estertores do regime militar), como de todas as outras corporações militares, estava abaixo da linha d´água. Se a popularidade da Marinha cresceu, não sei, mas, seja lá como for, a idéia foi boa. As FAs do Brasil foram as primeiras da América Latina a incorporarem mulheres em suas fileiras, embora em condições especiais – são consideradas “auxiliares”, ou seja, não cumprem funções de combate, são incorporadas aos quadros técnicos – saúde, administração e ensino – e não atingem o generalato. A Marinha abriu o primeiro concurso em 1980. Em 2006, formou-se a primeira turma de mulheres pilotos de aviação; em 2009, as primeiras mulheres concluiram o curso de formação de páraquedistas. Em 2010, haviam cerca de 17.000 mulheres incorporadas às forças armadas nacionais.

Passado o período de serviço, o militar, independente do posto, passa à “Reserva de Disponibilidade”, situação em que continuará até os 49 anos de idade. Essa Reserva, que também abarca cidadãos que tenham estado incorporados como oficiais, graduados ou praças temporários (geralmente por prazo máximo de nove anos) e em unidades de ensino, como os CPORs e colégios militares – é chamada de “Reserva não-remunerada”, ou “R2”, “Reserva da 2ª Categoria”. Os militares “de carreira”, aqueles dispensados depois de atingirem o tempo de serviço ativo são chamados de “R1”, abreviatura de “Reserva da 1ª Categoria”, ou “Reserva Remunerada”; os cidadãos dispensados do serviço ativo constituem a “Reserva da 3ª Categoria”, ou “R3”, daí o nome popular atribuído ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) que recebem quando formalizada a situação, “certificado de terceira”. Os membros das Reserva de Disponibilidade continuam obrigados a, periodicamente, realizarem um “Exercício de Apresentação da Reserva”, o que atualmente é feito através de uma ferramenta de Internet denominada EXARNET. Segundo o texto divulgado por essa via, a finalidade do EAR é dar ao Exército um mínimo controle sobre a situação da Reserva de Disponibilidade.  O Ministério da Defesa estima que o efetivo da RD seja (dados de 2008) de 1.785.000 de homens, com idades compreendidas entre os 18-49 anos, e por volta de 80.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-45 anos de idade.

A questão é que não existe um controle estrito por parte do Ministério da Defesa sobre a Reserva. Não são feitos exercícios de mobilização e o acompanhamento é realizado, de forma precária, pelas Juntas do Serviço Militar através de listas nem sempre atualizadas. Um estudo realizado por um aluno da Escola de Comando e Estado Maior do Exército em meados da década passada dava conta de que, em caso de necessidade, o Exército poderia contar com aproximadamente 600.000 reservistas de primeira linha, com treinamento completo e idade entre 22 e 30 anos: os egressos do serviço nas unidades de primeira linha. O número me parece muito baixo, mas é possível que o autor estivesse considerando os reservistas baixados do serviço de até 4 anos em unidades de pára-quedistas, tropas de especialistas (como forças especiais, tropas de montanha, combatentes de caatinga, aeromóveis e polícia do exército)  e infantaria  de selva. A conta provavelmente não incluiu os oficiais R2 (tenentes e capitães), cuja idade, após 8 anos de serviço, costuma a ser de 30 a 34 anos – que, segundo a Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército/R2 (ABORE), seriam uns 40.000. Segundo o estudo, o tempo de mobilização daquele primeira grupo seria de 3-4 dias para algo em torno de 200.000 reservistas, aqueles moradores nas capitais, a maioria no Rio de Janeiro. Não faço idéia de como esses cálculos foram feitos, e não consegui maiores informações – afinal, é compreensível que dados dessa natureza sejam sigilosos. Mas me parecem um pouco mais próximas da realidade as notícias sobre um exercício de mobilização realizado em 2010: número não especificado de reservistas, licenciados entre 2005 e 2009, apresentou-se à diversas unidades no âmbito do Comando Militar do Planalto, num exercício denominado “Operação Treme-Terra“. Ao longo de três dias, uns 150 reservistas participaram de um exercício militar com tropas da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada na cidade de Cristalina, estado de Goiás.Em certo momento, surge  uma arma, provavelmente distribuída aos reservistas, que aponta para os problemas enfrentados pelas FAs brasileiras em geral. O FO mod1908, arma de mais de cem anos, só de serviço no EB, não é, evidentemente, equipamento padrão em nenhuma categoria de tropa. Entretanto, é distribuído a recrutas em instrução para que estes se acostumem ao peso da arma e a atuar junto com ela (“atuar”, no caso, significa incorporar a arma a certos padrões comportamentais – por exemplo, não esquecer dela ou não abandoná-la numa situação de tensão). Por que isso é feito? Simples – porque o fuzil regulamentar, o Fz M964 não existe em números suficientes para ser distribuído a todo mundo. Os recrutas, então, devem ter ido para o campo, em situações que não implicariam em tiro real ou de exercício, equipados com a veneranda peça  de museu. Menos mal – pelos menos todos tem uma arma…::

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3 pensamentos sobre “O Brasil, as forças armadas, a profissão militar:: Quetais relativos (Parte II)::

  1. Ótima explicação. Acho que é o único portal a transmitir tais informações. Gosto da analogia que faz do Sociedade Militar com a Civíl. Até a parte 3/4/5….

  2. Explicação perfeita. O Brasil carece na área militar (assim como na outras) de duas coisas:

    1 – Organização: nós ainda estamos parados no tempo, com processos sendo feito no velho papel e isso quando algo é feito.
    2 – Planejamento futuro: tudo por aqui é feito na base do “deixa para fazer depois de amanhã o que você deveria ter feito ontem”. Isso acaba por sempre nos deixar no passado, quando deveríamos estar ao menos no presente.

    Fui dispensado do serviço militar na última etapa possível, infelizmente. Mas mesmo assim acabei por criar certo gosto pelo assunto Forças Armadas e tenho acompanhado de perto desde então. Nesses 10 anos percebi que nada mudou, aliás, mudou para pior como no caso da FAB.

    Tenho medo do que possa acontecer em caso de necessidade.

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