Algumas reflexões sobre o Exército Brasileiro::Direto a um tema polêmico::


O último post, ao que parece, deve ter provocado muitas reflexões em algumas pessoas, visto que o número de acessos ao blogue das boas causas aumentou de forma surpreendente. Posso então supor que  o tema deve ter tido alguma ressonância entre os leitores interessados nos assuntos abordados por aqui. Temas polêmicos sempre têm.

Exércitos estão entre as instituições das quais as nações mais se orgulham. Pergunte a um norte-americano o que ele acha dos “homens que os protegem” (boa parte da população civil dos EUA referem-se assim aos homens das fileiras); pergunte a um russo o que pensa do Exército Vermelho – “por eles , eles que nos salvaram”, disse certa vez o compositor Dmitri Shostakovich, quando lhe perguntaram porque compôs a Sinfonia Leningrado. Poderíamos continuar relacionando exemplos, e, quando chegar a vez do Brasil, não será diferente. Os brasileiros orgulham-se de seu Exército. Afinal, sempre que necessário, a instituição não fugiu à luta – exatamente como diz o Hino Nacional.

O que não implica que a instituição não tenha cometido erros, em sua longa trajetória. Os cometeu. Não foram poucos e, muitas vezes, não foram pequenos. Examiná-los é tarefa complicada, tanto para o militar quanto para o civil. Assim como os acertos também os erros só podem ser examinados tendo o contexto histórico como pano de fundo. O problema é que, para o exame de certos fatos, é preciso que o tempo crie certa distância entre o calor da hora e o presente. E certos fatos exigem distância muito maior – e difícil de percorrer.

Existe uma explicação razoavelmente simples para essa relatividade da distância e do espaço de tempo. Para começo de conversa, sejamos claros: estamos falando sobre o golpe militar de 1964. Quando se tenta refletir sobre fatos como os que se desenrolaram a partir de então, a reflexão envolve múltiplas dimensões, todas subordinadas a três, mais amplas: a política, a ideológica e a militar.

As duas primeiras são fáceis de entender, por mais que se observem discordâncias sobre a natureza delas com relação aos fatos examinados. Mas a terceira… Provavelmente muita gente discordará, com argumentos desdobrados a partir da idéia de que aqueles fatos não são de natureza militar, visto que não havia uma guerra. Historiadores, sociólogos, cientistas políticos, militares profissionais e outros membros da sociedade civil podem levantar diversos aspectos dessa questão. A este blogue, somente importa um desses muitos aspectos: houve ou não houve uma guerra?

Os militares são os primeiros a afirmar que sim – não uma guerra convencional, mas de outra natureza, a “guerra revolucionária”. O problema é que se trata de uma guerra travada entre fantasmagorias –aquelas plantadas pela ascensão das utopias do século 20 e outras, criadas pela reação às utopias. Em certos momentos, essas fantasmagorias criaram guerras muito reais, e levaram o mundo à beira do abismo. Em outros momentos, as guerras eram reais, mas menores. E em diversos momentos, foram guerras travadas de modo subterrâneo – muito reais, embora menos destrutivas. Nessas guerras não se usou armamento pesado, não houve bombardeios nem enfrentamentos entre exércitos. Ainda assim, algumas provocaram tantos mortos quanto uma guerra de verdade, e deixaram seqüelas tão profundas quanto as guerras de verdade.

Talvez até mais profundas, mas não impossíveis de serem aplainadas. Profundas porque muitas dessas guerras foram travadas dentro de países, entre grupos cujos projetos para a sociedade foram, em dado momento, irreconciliáveis. Nessas condições a ideologia assume o caráter de motor dos atos. O que está em disputa, tanto quanto nas guerras de verdade, é o futuro. E a guerra, mesmo subterrânea, se torna uma guerra total. A única vitória possível é a aniquilação do adversário – militar, política e mesmo física.

Os governos militares que se abriram em 1964 persistiram por duas décadas, até 1985. Durante pelo menos dez anos, os militares enxergavam-se numa dessas guerras, travada para “salvar o Brasil e seus valores” contra o ataque de uma “ideologia exótica”. A “pré-guerra” vinha desde os meados dos anos 1950, crise política após crise política. Em primeiro lugar, havia o fato de que, na visão dos militares, em particular, a Nação tinha de ser salva de si mesma. Em 1956, um pequeno grupo de oficiais da Força Aérea rebelou-se, num movimento quixotesto que beirava o ridículo, contra … o grupo que nunca teve o direito de [governar o país], como ficou cabalmente provado pela sua conduta à frente dos destinos da Nação, e que, aliás, foi a causa de sua queda. Era lógico, portanto, que não nos conformássemos com sua volta ao poder. A declaração, emitida por um tenente-coronel, tentava explicar um grave ato de insubordinação como motivado pela eleição de um grupo político impatriótico e oportunista, liderado pelo presidente eleito Juscelino Kubistchek de Oliveira. Os motivos alegados então eram os mesmos que continuam a ser alegados por parte dos militares e também dos civis – “o povo não sabe votar”, “não está preparado para a democracia”.

Kubistchek não era comunista, assim como não era seu sucessor, Jânio Quadros. O que não impediu que este último deflagrasse a “grande crise” – a amalucada renúncia de 1961. Já o vice de Jânio era outra história: os militares acreditavam que fosse pelo menos simpatizante. Em 29 de agosto de 1961, um “pronunciamento”, no melhor estilo latino americano, afirmava, em seu manifesto que…  João Goulart, quando Ministro do Trabalho, já demonstrava, claramente, sua tendência ideológica, ao encorajar e mesmo promover constante e sucessiva agitação na área sindical, com claros objetivos políticos que, na realidade, eram contra os interesses das classes trabalhadoras. Era também comprovada a grande infiltração de conhecidos agentes do Comunismo internacional, bem como de numerosos elementos esquerdistas, em vários setores do Ministério do Trabalho, inclusive em funções importantes na sua administração e nos sindicatos. Goulart era apenas um líder vacilante, cujo mandato foi marcado pela abertura um tanto desordenada às organizações da sociedade civil: estudantes, organização populares e de trabalhadores ganharam espaço, no contexto de uma situação internacional de confronto. Um presidente oportunista, outro louco e um terceiro fraco fizeram aquilo que os militares tanto temiam: transformaram o país em um dos campos de batalha da guerra global que se travava. Interesses estrangeiros queriam impor ao Brasil. Seus agentes constituíam um exército, disciplinado, bem treinado, disposto para a luta – e infiltrado. É preciso lembrar? O mundo vivia o auge da Guerra Fria. O golpe militar de 1964, que seu perpetradores inicialmente chamaram de “revolução” e que, em nossa época, tem sido chamado, pelos simpatizantes, de “contrarrevolução”.

Os fatos acima são de conhecimento de todo mundo que tenha um mínimo de informação sobre a história recente de nosso país. Mas é preciso citá-los como forma de voltar a questão que proponho que seja discutida: se é que teve algum, qual o valor militar da “guerra” travada a partir de 1964? Já levantamos dois pontos que podem ser trazidos a esta reflexão: se é que havia uma “guerra”, ela se travava no contexto de uma guerra maior, global (um) e (dois) o conceito atualmente adotado pelos simpatizantes do golpe de 1964, “contrarrevolução”, parece inserido em uma tentativa de dar legimidade militar ao ato de quebra da legalidade. Na medida em que sucessivos governos eleitos estavam tornando o país campo de batalha para as “forças inimigas”, a intervenção militar pode ser vista como forma de negar ao adversário o uso do terreno e da infra estrutura nele localizada – ou seja, uma ação militar transposta para o campo da política. Nesta visão, o golpe pode ser inserido numa sequência de manobras destinadas a tirar do adversário a vantagem estratégica.

A questão é que essa manobra tem lugar no contexto de uma “guerra irregular”, uma outra forma de guerra. Conforme a análise do general alemão ocidental von der Heydte, recuperada por um analista de extrema-direita contemporânea… A guerra irregular é não-convencional por natureza. É a guerra promovida fora dos quadros das “convenções“, na qual “leis e normas” criadas para a guerra ‘convencional’ não são aplicáveis ou só são aplicáveis a um nível periférico.

Ou seja, os atos dos agentes envolvidos na “guerra” se justificam visto que as “convenções”, os chamados “usos e costumes da guerra entre nações” não são aplicáveis numa “guerra irregular”. Não é uma guerra entre grandes unidades formais, mas entre pequenas frações, com alto grau de iniciativa. Ainda segundo o mesmo Von der Heydte… A guerra irregular é normalmente concebida como o conflito armado, no qual as partes não constituem grandes unidades, mas pequenos e muito pequenos grupos de ação, e cujo desfecho não é decidido em poucas e grandes batalhas; ao contrário, a decisão é buscada e afinal concretizada através de um número muito grande de pequenas operações individuais, roubos, atos, de terrorismo e sabotagem, bombardeios e incursões.

Ao que parece, o texto de von der Heydte serve como uma luva para justificar a atuação de agentes que estariam, no lado das forças do Estado, em posições intermediárias da cadeia de comando. O “inimigo” atua em pequenas frações, com alto grau de iniciativa, buscando a vantagem através de ações tipo “golpe de mão” (roubo, sabotagem, etc.), e são capazes de se ocultar no meio da população civil. Ou seja, pratica uma espécie de guerra de guerrilhas seja no ambiente urbano, seja no rural. Essa nova forma de guerra torna os procedimentos militares convencionais inúteis ou, para além, passíveis de releitura. É preciso que o “lado de cá” seja liberado do formalismo das guerras convencionais e do corolário de regras daí decorrente. Neste ponto justificam-se todos os atos de exceção, desde a suspensão das liberdades democráticas até a existência de agentes cuja liberdade de ação por vezes fazia supor que não estivessem submetidos a nenhuma cadeia de comando.

A existência desses agentes é também explicável pelo fato de que, se a guerra é não convencional, os métodos também tem de ser, de modo a aumentar a velocidade da reação. Segundo um analista, em artigo recenteNessas circunstancias, torturar para obter informações voltou a ser uma opcâo tentadora. E as grandes democracias ocidentais, as mesmas que promoveram o Julgamento de Nuremberg, caíram nos anos seguintes a Segunda Guerra Mundial, uma a uma, na mesma tentação de empregar métodos pelos quais condenaram os vencidos da véspera:os franceses na Indochina e na Argélia, os ingleses na Irlanda do Norte, os norte-americanos no Vietnã,e assim por diante.

O problema é que a “guerra” um dia acaba. Não sendo uma guerra convencional, parece que as normas aplicáveis às guerras convencionais em torno de vencedores e vencidos também não se aplicam. Afinal, foi uma guerra travada sob a superfície, com o Estado e seus agentes negando qualquer situação de exceção. Mas sempre acaba chegando o momento em que as regras mandadas para o espaço cobram seu preço.

A “paz” é conquistada pela submissão do inimigo. Só que, no caso, este não pode ser claramente declarado inimigo e os atos do Estado e de seus agentes passam a ser vistos como moralmente condenáveis ou, no limite, criminosos. Quando a “paz” volta, não há como purificar atos abomináveis apresentando-os como da ordem da situação de exceção que é uma guerra convencional.

Por exemplo: durante muitos anos, a vasta literatura que, no Ocidente, esmiuçou todos os detalhes da 2ª GM apresentava atrocidades contra civis e militares como existentes apenas do lado dos nazistas. Mais recentemente, a literatura especializada começou a apresentar situações em que atrocidades de toda ordem recaiam sobre militares ingleses e norte americanos. Tal literatura possibilita ao leitor um julgamento pessoal, apresentando-as como atos decorrentes da situação de guerra, ainda que moralmente condenáveis. Assim, massacres de prisioneiros, morte de civis colhidos entre dois fogos, o arrasamento desnecessário de cidades e mesmo da zona rural, no ETO (sigla em inglês de “Teatro Europeu de Operações”), inicialmente omitidos ou negados, foram sendo levantados ao longo da revisão das análises das operações, principalmente a partir da emergência de uma nova história militar, na Europa e nos EUA. Com o Vietnã foi mais ou menos a mesma coisa, uma revisão apressada pelo fato de que aquela campanha, que chegou a envolver seiscentos mil militares norte-americanos (calcula-se que dois e meio milhões de efetivos tenham estado envolvidos diretamente na guerra, entre 1961 e 1973), era vista como guerra injusta por boa parte da sociedade norte-americana. A revisão em ambos os casos, permitiu separar as ações militares das ações questionáveis e, curiosamente, até mesmo encontrar o valor das ações da Wehrmacht. É curioso como as publicações, hoje em dia, omitem o fato de que as Forças Armadas alemãs foram levadas ao banco dos réus, em Nuremberg…

Porque os militares brasileiros, então, não juntam forças com especialistas treinados para tentar uma revisão da “guerra não convencional” brasileira? Se houve uma guerra, então, que se admita claramente que foi uma guerra, na qual brasileiros “colocaram a própria vida em risco no combate ao terrorismo e à subversão”, como disse, certa vez, o general de exército Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército no governo Sarney. Segundo os militares, por volta de cem brasileiros morreram em ações promovidas pelo “outro lado”, inclusive um “soldado inocente” (???).

Nunca houve tal proposta, nem por parte das áreas de história das FFAA, nem por parte de especialistas universitários vacilantemente simpáticos ao regime militar (com exceção de Olavo de Carvalho, não lembro de nenhum intelectual que se declare abertamente simpático à Redentora, mesmo durante as palestras feitas no Clube Militar…). Certamente um especialista poderia facilmente dar um nó de marinheiro – ou até algum mais complicado – em pingo d´água, com base nos escritos teóricos que, desde os anos 1950, procuram conceituar a tal “guerra não convencional”.

Seria, sem dúvida, uma experiência interessante. Mas o que se vê, de fato, são os chefes militares tentando negar os fatos. Durante os anos 1990, entrevistas com oficiais-generais das FFAA, promovidas por um projeto de documentação do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, abriu o que teria sido uma “oportunidade de ouro” em fazer aquilo que um dos antigos chefes do CIE (Centro de Informações do Exército, junto com a EsNI – Escola Nacional de Informações – o mais ativo sanctu-sanctorum da “guerra não convencional”, dentro da Força Terrestre), general de divisão Agnaldo Del Nero Augusto, viria a propor, em 2001. Disse o general, em entrevista publicada na imprensa: Em toda ação de guerra, e eu acho que a Revolução errou muito por não ter expressado à população que vivíamos um estado de guerra, acontecem injustiças. Basta olhar, hoje, o Afeganistão. É possível se ter atingido inocentes, agora, existiam stalinistas, marxistas-leninistas, maoístas, fidelistas… Entretanto, aqueles que foram comandantes na “guerra” falaram sobre a luta, sobre os dissabores, sobre o “sacrifício”, mas sobre as ações subterrâneas, nada. Um dos entrevistados, general de brigada Adyr Fiuza de Castro, primeiro comandante do CIE, em 1967, chegou a chutar o balde, segundo um dos artigos que consultei: Guerra e guerra. […] Agora, não sou um homem mau, não me considero um homem mau. Mas não sou contra a tortura. Acho que ela e válida em certas circunstâncias – para adquirir informações. […] E todo mundo acha. Desde os esquimós até a China, todo mundo usa, quando necessário.

É mais ou menos o que achava o general de exército Jacques Massu, quando admitiu que a prática seria bastante comum, embora “não difundida nem institucionalizada”, durante a guerra colonial francesa na Argélia, da qual foi o comandante. De fato, a única justificativa que os militares parecem admitir para a tortura é a “obtenção de informações”. Entretanto, admitir a tortura seria o primeiro passo para admitir que o objetivo buscado pela corporação foi mesmo a eliminação, pura e simples, do adversário – fato que, apesar das “injustiças” do general Del Nero, dificilmente é admitido como objetivo aceitável para uma guerra.

Outro ponto que provavelmente teria de ser discutido é o que mostra que virtualmente todas as operações, mesmo as que poderiam ser vagamente admitidas como “campanhas militares” (por exemplo, a “guerrilha do Araguaia”), começaram, foram levadas e se concluíram com tortura e eliminação de adversários. Existe valor militar possível em operações assim? Podem ser erguidos monumentos aos vencedores de tais operações? Dificilmente. A honra militar admite enganos no calor do combate, como a execução sumária de civis franceses inocentes, confundidos com colaboradores por norte americanos e canadenses. Mas dificilmente pode admitir o assassinato premeditado de combatentes “do outro lado”, se este qual lado for. Ainda que a eliminação seja o destino do vencido, esta não pode ser posta claramente.

Ficou claro então que dificilmente poderá um especialista extrair valor militar da “guerra não convencional” brasileira sem uma operação revisionista de consequências imprevisíveis. Numa coisa estão certos os antigos chefes – as FFAA perderam a “guerra da memória”, embora esses chefes se vejam como “vencedores” da guerra de fato. Ações como a do famigerado “Orvil” (“livro”, escrito ao contrário, projeto engendrado pelo general Leônidas Pires Gonçalves), que pretenderam “desmistificar” as ações dos “subversivos” não deram em nada por tentar a tática, de difícil execução, de “culpar a vítima” (ou, diria eu, no caso, o “vencido”, que acaba responsável pela própria morte), sem admitir quais seriam, afinal as responsabilidades dos militares – ou melhor, de antemão negando todas.

Existem mais alguns tópicos a comentar, mas acho que este post está… muito longo. Não quero ser acusado de torturador…::

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Um pensamento sobre “Algumas reflexões sobre o Exército Brasileiro::Direto a um tema polêmico::

  1. Bitt, gostei muito do seu post. É uma análise honesta e bastante objetiva do pensamento predominante nas Forças Armadas num período fundamental da história brasileira. Numa época como a nossa, em que as ciências políticas estão completamente dominadas por ideologismos dos anos 1960-70, procurar entender o que se passava na cabeça daqueles oficiais e como isto repercute até hoje, sem considerá-los a priori um bando de gorilas sedentos de sangue, é um feito e tanto. Houve gorilas, assassinos, truculentos, bitolados e até corruptos (o poder absoluto corrompe absolutamente…), o que compôs o que eu chamo de “regime do golpe”, mas não foi só isso. Me parece, e acho que você concorda comigo, é que não faz sentido que praticamente toda a nossa oficialidade na ativa ser composta de gente que não teve nada a ver com tudo isso e nunca haver uma reconciliação nacional que tiraria as Forças Armadas deste limbo, desta vida vegetativa, sem condições objetivas de cumprir o seu papel constitucional. Valeu!

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