Sobre crises e projetos::

Segundo estamos cansados de saber, o Brasil está passando por uma séria crise econômica. Até aí, nada de novo. Temos passado, ao longo dos últimos 500 anos, por crise atrás de crise. As crises vêm, e depois de algum tempo, surge uma solução que, todos sabem, não irá dar certo por muito tempo. E surgem aqueles que dizem que a solução do momento é a única salvação.

Pergunto-me que lições, nós, brasileiros, já poderíamos ter tirado dessa “vida na crise” (além do fato de que os salários e pensões saem  de cada uma delas cada vez mais achatados, e o capital financeiro ganha em toda e qualquer crise…)? Nossos projetos estratégicos, estabelecidos durante os períodos de bonança, geralmente são os primeiros – junto com os projetos culturais – a ir para o saco. Tenho em mente alguns, em particular: a aquisição dos caças suecos Gripen NG, concluída em 2014, a aquisição, pela FAB, de um novo avião de transporte tático/reabatecimento em vôo, o EMBRAER KC-390, e a construção do SBN, o submarino nuclear nacional.

Com exceção do KC-390, já falei muito nos outros dois projetos, nos velhos tempos do causa::. Sei que a defesa nacional não é propriamente um tema que atravesse as preocupações de nossas instituições e de nossos formadores de opinião.  Pelo contrário, boa parte dessas instituições considera projetos de defesa nacional como desperdício de dinheiro. Em épocas de crise aguda, ouvimos dos próprios governantes que o país não precisa deles e que nossas FFAA seriam melhor utilizadas em funções de policiamento urbano e “luta contra o contrabando de armas”, o que, em última análise, implica enorme desconhecimento sobre as funções exercidas pelas FFAA no mundo contemporâneo.

E para os equivocados que acham que “somos parte do Ocidente”, e que isto nos asseguraria contra qualquer problema, um episódio bem marcante estará, em 2017, completando 35 anos – a Guerra das Malvinas.

Foi o último conflito assimétrico para valer que envolveu forças armadas formalmente institucionalizadas, fora de um contexto de alianças, em um teatro estratégico altamente específico, num panorama ainda bipolar. Não conheço nenhum estudo (deve haver, eu é que não encontrei) sobre a influência do contexto estratégico e do panorama bipolar no desenrolar da guerra, mas o fato é que a Argentina poderia ter vencido. Não venceu exclusivamente pelas sandices militares cometidas pela ditadura argentina – que tinha se entupido de armamento, moderno, mas tendo em vista uma possível guerra contra o Chile, em função da contenda do canal de Beagle – que quase aconteceu, em 1978, mas , se tivesse acontecido, seria basicamente um conflito de teatro terrestre, onde as marinhas não teriam contado grande coisa. Só que, contra uma potência de primeira linha (e isso a Inglaterra ainda era, na época) o armamento adquirido pela Argentina era “meia-boca”: caças táticos norte-americanos dos anos 1950, versões xumbrega dos Mirage V fabricadas pelos israelenses (um caça chamado “Dagger”, que nem radar tinha), todos operando armamentos “burros”.

Não era, evidentemente, o caso da Inglaterra. Um dos pilares da OTAN, tinha FFAA muito bem organizadas e aprestadas. Mas não em número suficiente para manter seus compromissos com a aliança ocidental e montar uma expedição do porte da que montou – envolveu dois terços da Marinha Real, que era de primeira linha.

Não é o caso de examinar a guerra, aqui – existem livros que o  fazem muito melhor do que eu seria capaz. Vale apontar apenas o seguinte: foi uma guerra de teatro estratégico, e neste caso, uma marinha conta, e muito (primeiro); contra um potência, o que conta é a dissuasão (segundo) e (terceiro), as potências se alinham automaticamente, dentro de suas alianças – foi este ponto que tirou da Argentina qualquer possibilidade de vitória.

Neste caso, a dissuasão teria sido a única possibilidade da Argentina pelo menos tornar a balança menos desequilibrada – digamos: tivessem eles uns dez ou doze submarinos convencionais, certamente a Marinha britânica não teria como montar divisões capazes de prover escolta para os transportes de tropas e equipamentos – não tinham navios suficientes para isso.

Tivessem eles um par de submarinos nucleares de ataque (equipados com torpedos), os ingleses provavelmente nem sairiam de suas bases. E aí entra a história do projeto “SBN BR”, que boa parte dos formadores de opinião consideram “desperdício de dinheiro”.

A Marinha Brasileira começou a se interessar por esse tipo de coisa no início dos anos 1970, ainda na época do “Brasil Potência”. Desde os anos 1950, o país buscava  domínio do ciclo atômico, com a instalação de laboratórios de pesquisa nuclear nas principais universidades do país (USP, UFRJ e UFMG), a criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Laboratório Nacional de Pesquisas Físicas, dentre outras iniciativas que constituiram os primeiros passos nessa direção.

Não se pode esquecer do Almirante Álvaro Alberto da Motta Silva, pioneiro nas pesquisas brasileiras sobre energia nuclear, no início  dos anos 1940. O almirante representou o Brasil na Comissão de Energia Atômica da ONU, numa época em que os EUA pressionavam para que as reservas de tório e urânio, não importa em que país estivessem, fossem colocadas sob controle da entidade, proposta consubstanciada no chamado “Plano Baruch”, de 1946. O almirante qualificou essa proposição dos EUA de “tentativa de desapropriação”, e foi apoiado pelos representantes russo e da França.

Não tenho ideia se Álvaro Alberto chegou a estudar o papel estratégico dos submarinos nucleares – suponho que sim, na medida em que sua carreira, entre o fim dos anos 1940 e os final dos 1960, correu paralela ao desenvolvimento dessa arma. No entanto, já temos pensadores de ponta sobre o tema: os almirantes de esquadra Maximiano da Fonseca e Mário Jorge da Fonseca Hermes, o contra-almirante Mário Cezar Flores, e, mais recentemente, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Os três primeiros são pensadores estratégicos, que estiveram muito ativos durante a ditadura; o último é um cientista, e foi, nos anos 1970 e 1980, responsável pelos programas de pesquisa militar que buscaram dar ao país o controle do ciclo de produção de combustível nuclear. Boa parte das informações geradas, e da trajetória desses programas (na época havia um da Marinha, mais genérico, e um do Exército, mais voltado para produzir explosivo nuclear) continua cercada de segredo, e nem poderia ser diferente: perguntem a qualquer um se os EUA divulgam suas pesquisas militares nos jornais…

Independente de qualquer juízo de valor (a conjuntura estratégica e política da época, nacional e internacional, tem de ser avaliada cientificamente, por historiadores e cientistas políticos especializados), o Brasil é hoje um dos poucos países do mundo (ao todo, são 11) a dominar todo o ciclo do combustível atômico. É também um dos três que possuem reservas de urânio (os outros dois são Estados Unidos e Rússia) conhecidas em seu território. Nosso país tem, identificadas, jazidas de mais de 300 mil toneladas, das quais um terço já teve atestada a viabilidade econômica. Temos autonomia para uns 100 anos, caso nosso consumo se mantenha nos níveis atuais e o resto se revele inviável.

Ao longo de trinta anos, e a um custo estimado em 3 bilhões de dólares, o Brasil aperfeiçoou um método de enriquecimento de urânio que se mostrou eficaz e barato (alguma coisa chamada “centrífugas em cascata”). Boa parte das necessidades de materiais radioativos para uso industrial, científico e de pesquisa já são atendidas no próprio país, em plantas estatais. Por isso, na década passada começou a se falar, novamente, em energia elétrica produzida em plantas acionadas a combustível nuclear. E, curiosamente, nas últimas duas décadas, pressões internacionais lideradas pelos EUA tentam fazer que o país assine um tal “protocolo adicional” ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que coloca sob controle da ONU não apenas a produção de combustível nuclear em escala industrial, como também submete a controle internacional a pesquisa científica para criação das tecnologias que permitam tal produção em qualquer escala. O “império” e seus “duques” passariam a nos dizer não apenas o que fazer, mas o que pensar em fazer. Isso nos significaria um controle incontornável da ONU (ou seja, dos EUA) dentro do próprio território nacional. Como nenhum país do mundo fornece ou vende tecnologia nuclear a terceiros, continuaríamos a receber combustível nuclear pronto, a conta-gotas e passível de controle estrito sobre o uso. E a “ganhar de presente” – como certa vez escreveu um comentarista – tecnologias obsoletas (como a sujíssima usina de Angra I, dos EUA) ou pagar rios de dinheiro pelas que não deram em nada (ou o detentor achava que não iam  dar em nada, como foi o caso do acordo com a Alemanha, na década de 1970).

Não que o Brasil não deva assinar tratados de salvaguarda – de fato, não precisamos de bombas atômicas. Nos anos 1970, dentro da conjuntura estratégica e política de então – a chamada “abordagem geopolítica” – o país se recusou a aderir ao TNP, mas, na década seguinte assinou uma “versão regional” com a Argentina, considerada muito bem construída do ponto de vista das relações com nosso vizinho, prevendo de forma muito detalhada obrigações e reciprocidades. Nos anos 1990, o governo FHC (sempre ele…), doido para conseguir dinheiro e vantagens econômicas, aceitou “aderir” ao TNP, por pressão norte-americana e contra a posição de diplomatas e militares.  O tal tratado se revelou uma arapuca estratégica sem saída, e colocou todos os programas – militares ou não – sob supervisão da Agência de Energia Nuclear da ONU – e nos obriga, periodicamente, a convencer inspetores estrangeiros que submarinos de propulsão nuclear não são “armas atômicas”. Por sinal, graças ao “príncipe dos sociólogos”, quase nos comprometemos a não produzir mísseis antiaéreos e não podemos, por lei, produzir mísseis balísticos com alcance superior a 300 quilômetros…

Durante a ditadura militar, o país buscou adquirir outras tecnologias sensíveis de caráter militar: aeronaves, carros de combate, mísseis e navios de superfície. E submarinos, que, a duras penas, adquirimos, incompleta, da Alemanha. Em 2010, já debaixo do cobertor da Estratégia de Defesa Nacional e do conceito de “Amazônia Azul”, um acordo assinado com os franceses foi além: a aquisição de tecnologia completa para projetar submarinos, e a aquisição de um casco para o primeiro SSN.

Construir submarinos convencionais não é grande coisa, a não ser que o interessado os construa às dúzias – coisa que ninguém faz. Um submarino convencional (SSK) é movido a motor diesel e baterias. Numa tal embarcação, o curso imerso é impulsionado por motores elétricos, cuja força é provida por grandes grupos de baterias. Na velocidade máxima (que, no caso dos modelos mais modernos, é de uns 20 nós – 35 km/h) a carga se esgota em quatro horas. Numa velocidade mediana (uns 8 nós), se esgota em 24 horas. Esgotadas as baterias, o submersível tem de usar o “snort” (ou “schnorkel”), um mecanismo que permite, submerso, acionar os motores a diesel. Mas este mecanismo, além de detectável com certa facilidade, por causa do barulho e do calor, torna a vida da tripulação um inferno. Ou então, sobe à superfície e fica lá por pelo menos 6 horas, navegando em velocidade máxima (no caso uns 11 nós) para que os motores a dieses acionem dínamos que recarregam os conjuntos de baterias.

Um SSN não tem nenhum desses problemas. Visto que não tem motores a diesel, mas uma turbina acionada por vapor produzido pelo reator nuclear (em suma é miniusina termonuclear e móvel), pode ficar meses embaixo da água, enquanto a tripulação aguentar. Em função de não  ter motores elétricos, baterias e outros quetais, tem mais espaço a bordo para a tripulação, equipamentos e armamento. E é muito mais rápido: os modelos mais modernos alcançam 35 nós (70 km/h) em imersão. Uma arma dessas é quase absoluta: nos anos 1970, apesar dos esforços da OTAN, 80 por cento dos submarinos nucleares soviéticos deixavam suas bases no Mar Báltico e ganhavam o Atlântico sem serem detectados pelos piquetes aeronavais no Mar do Norte. E os SSBNs soviéticos iam se posicionar em suas estações ao longo da costa norte-americana, cada um com oito mísseis balísticos, onde ficavam por cerca de 4 meses (eram frequentemente fotografados na superfície). Dá, então, para entender a opção da END: dissuasão.

Ainda assim, construir um submarino não é coisa fácil. A engenharia é extremamente complexa e o sistema incorpora sensores e armamentos que nosso aparelho produtivo ainda não domina. Um nuclear, mesmo sem mísseis balísticos, é muito mais cavernoso. Somente cinco países os constroem: Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França, sendo que os dois últimos o fazem em doses homeopáticas, apenas para continuar achando que contam alguma coisa, como potências. Alguns outros poucos, como Israel e Alemanha reúnem condições tecnológicas de realizar tal projeto, mas não o fazem por restrições orçamentárias ou políticas. Recentemente, a Rússia alugou dois SSNs para a Índia. Este último país fez tal opção exatamente pelas restrições orçamentarias: a preços de hoje, um SSN novo custaria cerca de 2 bilhões de dólares por unidade. A MB provavelmente pagará um pouco mais barato, já que os custos para montar os sistemas do SSN BR serão em boa parte pagos por tabelas nacionais, bem mais baratas que as estrangeiras, e os sensores e sistemas de armas não serão de última geração. Segundo especialistas, um SSN “top de linha”, como os 6 que a Rússia está construindo, sairiam por uns 3 bilhões de dólares cada.

A parte mais importante do projeto, mas que estava bastante adiantada até 2013, era o desenvolvimento do reator – que implica em diminuir seu tamanho ao ponto de faze-lo caber nas dimensões de um submarino. Um reator nuclear em miniatura, no dizer  de um técnico. Segundo foi divulgado, o projeto, desenvolvido pelo IPqM (Instituto de Pesquisas da Marinha) em Aramar, São Paulo, já se encontra em fase de testes. Também estão sendo desenhados, com apoio francês, mísseis de cruzeiro adaptados para serem lançados através dos tubos lançatorpedos. Já existe um sistema de datalink naval em fase de testes e um sistema de análise de dados táticos em funcionamento.

Pós escrito::

Rascunhei o texto acima uns anos atrás, quando a Guerra das Malvinas estava fazendo 30 anos. Agora, me surpreendo ao encontrar, na Internet, o texto de autoria do juiz federal, doutor Narciso Alvarenga Monteiro de Castro – que prova que nem toda a Justiça Federal tem a cara do doutor Sérgio Moro. Os textos são basicamente a mesma coisa, já que existe muita gente preocupada com os rumos da “Operação Lava-Jato e suas coadjuvantes. Acho que os dois textos poderiam ser lidos um após o outro (o do juiz, primeiro).  Sua argumentação central é nada menos que excelente, mas merecia algumas ressalvas especializadas, que, respeitosamente, achei que poderia fazer.

Para concluir, peço licença ao autor do excelente artigo O desmonte de nossos programas estratégicos em que me inspirei para reapresentar o que acabou se ser lido, e usar a conclusão dele.

“É inconcebível que um suposto combate à corrupção possa conduzir ao desmonte em programas estratégicos da nação. Seria até risível se pensar que americanos, russos ou franceses encarcerariam seus heróis, seus cientistas mais proeminentes, ainda que acusados de supostos desvios.

Portanto, somente aos estrangeiros ou seus prepostos no país, pode interessar o atraso ou o fim dos programas estratégicos brasileiros. É mais que hora de uma intervenção do governo ou, no mínimo, uma supervisão bem próxima da nossa Contra Inteligência para a verificação do que realmente está por trás das investigações da PF (FBI? CIA?), MPF e dos processos a cargo da 13a Vara Federal de Curitiba.”::

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