A batalha do Rio de Janeiro::Não é uma “guerra”, é uma “batalha”::

causa:: dá o braço a torcer e, com ele, os parabéns à administração e à polícia do Rio de Janeiro. Estas, numa demonstração inusitada de vigor, restauraram a cadeia de autoridade na “Cidade Maravilhosa”. Sem hesitar, responderam à altura a um bando de pés-rapados que, protegidos pelas paredes de presídios de segurança máxima e pelas garantias que são inerentes ao estado de direito, insistem em desafiar o Estado. Não havia outra coisa a fazer, a não ser agir. O que impressionou a mim e a todos quantos prestem atenção no assunto foi a competência com que as autoridades e os planejadores distribuídos pela cadeia de comando, demonstraram – coisa que nem sempre acontece.

Vários dos aspectos que se observa na “batalha do Rio” já foram cantados, em diversos momentos, aqui no causa:: Por exemplo, a lapidar declaração do secretário de segurança do Rio de Janeiro, o delegado da Polícia Federal José Mariano Beltrame: ”Se tirou dessas pessoas o que nunca foi tirado: o território”. Essa é a base da questão, e todas as outras devem decorrer daí: não importa se o adversário for um Estado ou um grupo radical de oposição, derrotá-lo significará, antes de tudo, negar-lhe o uso do próprio território, por interdição ou ocupação, e desta forma, impedi-lo de fazer uso organizado da força. Só que a negação do terrotório fala de parte do território nacional. Não é o caso de “interditar” ou “ocupar”, mas “recuperar” através da presença do Estado como organizador da sociedade. É exatamente o que a estratégia das Unidades de Polícia Pacificadora está fazendo. E foi essa estratégia que motivou a reação desproporcional do “crime organizado” – que, no confronto, mostrou seus limites.

A estratégia de que os governantes lançaram mão está sendo de tal maneira inteligente que até mesmo a fuga do “exército do tráfico” (como se referiu a jornalista Fátima Bernardes, musa da desinformação das Organizações Globo, à turba de criminosos que corria para se salvar dos Fuzileiros Navais e da Polícia Militar) e suas “armas pesadas” (idem, idem) pode ser considerada produto dela. O tráfico, expulso dos morros e das “zonas de influência” em que, de modo informal e desorganizado dividiu a cidade durante anos, tinha transformado as enormes favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão em um tipo de “santuário”. As forças policiais-militares poderiam entrar lá? Claro, mas a questão é que um confronto dentro de uma área fechada como é uma favela implicaria numa possibilidade considerável de que o lugar acabasse destruído ou muito danificado. Não podemos, em momento algum, esquecer que não estamos em guerra, que as favelas cariocas não são território inimigo e os cidadãos que lá residem são nossos compatriotas. Até mesmo numa guerra entre Estados, em certas situações são feitas considerações sobre a intensidade do emprego da força em função da segurança dos civis.

Isso leva à uma outra questão que está se respondendo por si mesma, e de forma cristalina – e é pedra que também já foi cantada aqui no causa:: – o  “crime organizado” tem, de fato, certa capacidade de organização, mas essa capacidade tem limites que agora estão ficando bem perceptíveis. A capacidade do tráfico, como organização, em estabelecer, perseguir e realizar objetivos está toda centrada em manter a venda drogas. Através da venda de drogas, os agentes da organização conseguem recursos para obter armas e bens de ostentação, além de prestar alguns serviços às comunidades que controlam – embora o controle, mesmo se dê pelo terror. Não existe nenhuma espécie de planejamento de longo prazo, estabelecimento de estratégias e determinação de prioridades; não existe intenção de formar quadros e aperfeiçoar as atividades. Tudo se resume a vender drogas e ostentar armas como forma de ostentar poder. Isso é determinado por um fato que ninguém parece querer examinar: trata-se de um movimento pré-político.

Ainda bem – se fosse um movimento político, estaríamos todos lascados, pois só um movimento político tem condições de praticar a guerra. O motivo, simples (e sempre atual), é que “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Em contextos nos quais o Estado funciona (e o Estado ou funciona ou não funciona – não há meio-termo) movimentos pré-políticos não têm condições de oferecer-lhe oposição com qualquer possibilidade de sucesso. Neste sentido, é interessante a postulação do historiador Marco Pamplona: “os grupos que tomavam parte nos movimentos ditos pré-políticos não se apresentavam unificados, isto é, não possuíam um Estado nem partilhavam uma unidade cultural forte, como acontecia com os grupos e classes dominantes. Estes últimos estavam, na maioria das vezes, em posições de mando ou governo na sociedade e, não raro, se encontravam em condições, também, de fazer a história aparecer como sua história, isto é, do ’seu’ Estado e dos grupos pertencentes a esse Estado.” (se o assíduo estiver interessado em ler o artigo todo, clique aqui). Parece complicado, mas não é: os traficantes são produzidos por uma sociedade desbalanceada e fazem parte das chamadas “classes subalternas”, econômica e culturalmente submetidas. Não conseguem ver a própria história, e nem se situar num movimento mais geral. Sua história é a história das classes subordinadas, sejam elas denominadas “campesinato”, “proletariado”, ou como se quiser dizer. Não possuem uma ideologia que condicione a articulação das informações que consomem (e – acreditem – essa gente consome muita informação): a deles é a mesma dos grupos que controlam o Estado, devidamente amplificada pelos meios de comunicação de massa. Ou seja – traficante também vê a Globo. Essas informações fazem com que as classes subalternas transportem para sua vida privada contradições que não podem ser resolvidas.

“Coisa de esquerdista”, alguém já deve estar pensando… Querem ver? Aspirar ter bens de consumo, como roupas de marca e TVs de plasma é absolutamente legítimo. Mas, caso não se possa comprá-los, não se pode roubá-los (seja diretamente, seja roubando dinheiro para comprá-los no mercado), portanto, se deve continuar apenas aspirando a tê-los, algum dia, ainda que não seja nesta vida. Da mesma forma, consumir drogas é considerado por diversas categorias de formadores de opinião (que já têm bens de consumo para distingui-los) como decisão particular de foro íntimo, na qual ninguém pode se meter; por outro lado, vender drogas é crime que deve ser enfrentado com a força do Estado. Curiosamente, nesses dois exemplos mixurucas que mobilizei, subjaz a questão do mercado como lugar de interação e legitimação social – quando deveria ser a sociedade.

Antes que alguém aponte o dedo, a resposta é “não”. “Não” sou comunista (comunista é o Roberto Freire, o que significa que já não existem mais comunistas…) e “não” estou tentando demonizar o mercado. O que estou afirmando é que essas – e inúmeras outras – contradições são vividas dentro dos limites da ideologia dominante e que só serão resolvidas na esfera política, com o objetivo de reformar a sociedade.

Portanto, um grupo de marginais armados não trava guerra porque nunca fez política, e como a guerra é a continuação da política por outros meios, para travar uma um grupo precisa, antes de mais nada, de uma ideologia que os faça encontrar sentido na própria história. E não é coisa apenas de Estados. Como já foi dito, aqui mesmo no causa:: – “No Oriente Médio, na Caxemira, no Afeganistão e em diversas outras zonas de conflito, a guerra não é travada apenas por Estados organizados. Organizações políticas, milícias organizadas e redes fundamentalistas adquiriram poder suficiente para começar e dar continuidade à guerras. Podemos chamar essa nova fase de guerra pós-clausewitiziana.” Portanto, independente da intensidade, guerra, para ser guerra, pressupõe uma organização política, coisa que os traficantes cariocas não têm. Eles não são uma “narcoguerrilha”, termo inventado nos EUA, para justificar a intervenção na Colômbia e, eventualmente, em outros pontos da América Latina. O que define a “narcoguerrilha” é a existência, por trás do qualificativo “narco”, de uma ideologia. A apropriação dos recursos dos cartéis está a serviço de um objetivo maior – mudar a história. É a mesma coisa com os fundamentalistas islâmicos. Seus objetivos não são meramente continuar a ler o Corão ou a obrigar as mulheres a usar aquelas roupas horrorosas. Eles se explodem (e aos outros) porque estão buscando a reforma do mundo, dentro de padrões que consideram “justos”.

Não é o caso dos traficantes cariocas: esses não querem mudar coisa alguma. Se lhes for permitido continuar vendendo substâncias ilegais, comprando (ou roubando) armamento de infantaria e assim adquirir meios para comprar (ou se apoderar) de bens de ostentação, os problemas terminam e a cidade volta ao equilíbrio – que é um equilíbrio, além de precário, perverso, no qual o crime é tolerado pelas autoridades, tem consequências desastrosas (por exemplo, milhares de horas de trabalho e milhões de reais perdidos pela morte e ferimentos provocados por ações criminosas) e, à população, resta se virar num ambiente de insegurança perene. Não há política nem ideologia nisso, e quem disser que vê “fundo político” nas ações criminosas – como foi o caso do professor Tião Santos, coordenador da ONG Viva Rio – está equivocado e mistura alhos e bugalhos (mistura extremamente difícil de desfazer…). Mais espantosa é a declaração do professor Francisco Carlos Teixeira da Silva, que encontra semelhanças entre a batalha do Rio e as guerras do Iraque e do Afeganistão. Digo “espantosa” porque o site pilotado pelo doutor Francisco e seus alunos de pós-graduação é uma das leituras obrigatórias de causa::. Mas confesso que fiquei sem entender uma declaração de tal forma estapafúrdia feita por alguém que eu pensava ser especialista: “O que se assiste é uma guerra assimétrica que consiste em ações de grupos não estatais contra o Estado. Eles usam métodos terroristas. Ainda é um conflito de baixa intensidade porque não usa artilharia pesada, mas equivale ao que se vê hoje no Afeganistão e no Iraque. Nosso erro foi reconhecer tardiamente a situação…” (Leia a íntegra da matéria publicada em O Globo, aqui).

Devagar com o andor: não existe guerra nem isso aqui é a Faixa de Gaza ou a cidade de Falujah (onde o exército dos EUA suou sangue para entrar). Alguém precisa explicar ao professor Francisco que “guerra assimétrica”, na origem do conceito (que remonta a um estudo feito pelo Estado-maior conjunto das Forças Armadas dos EUA em 1955) refere-se a um conflito generalizado no qual se observa uma diferença notável de capacidade entre os dois lados. Atualmente, entende-se que em conflitos assimétricos a resposta de um dos lados, ao enfrentar o outro, assume que não há igualdade de forças, e emprega táticas não convencionais. Essa forma de operar implica em grande diferença, no que refere à organização, treinamento e mobilização de sistemas de armas. O teórico militar Steven Metz soma a tudo isso a indicação de que um dos lados tentará, com choque ou confusão, produzir tal impacto psicológico que chegue a afetar a iniciativa, a liberdade de ação ou os desejos do oponente. Até aí, certamente podemos ver na ação do tráfico carioca táticas assimétricas. A questão é que a determinação das vulnerabilidades do adversário, dos métodos, táticas e sistemas de armas requer estudos anteriores  sobre o oponente e implicará no emprego de armas e tecnologias inovadoras e não-tradicionais. Volto a repetir: esse tipo de guerra, como qualquer guerra, pressupõe uma ideologia e uma organização política que as quadrilhas cariocas não têm. Eles são meros subprodutos de uma sociedade hierarquizada e desigual, e são direcionados à ação pela mesma ideologia que cimenta o conjunto da sociedade. Não pretendem implodir a sociedade da qual são parte integrante: pretendem, tão-somente continuar levando a própria vidinha.

As cenas vistas na televisão são impressionantes para o leigo que vive a insegurança diária provocada pelo descontrole urbano. Um especialista veria no “exército do tráfico” um efetivo de companhia de infantaria, sem nenhuma organização militar e simplesmente debandando; um especialista também saberia a diferença entre um tanque e um transporte blindado de pessoal; sabe que seis TBPs consistem força em nível de pelotão, e que esse nível de força só é empregado em situação de oposição quase nula – que era exatamente o caso. A aplicação de força foi clássica: destinou-se exclusivamente a prevenir baixas no lado das forças policiais.

É também muito provável que a decisão de não fechar a tal “rota de fuga” tenha sido intencional. Não seria difícil para a polícia desembarcar vinte ou trinta policiais do BOPE em algum ponto, com armas automáticas e uns cinco ou dez atiradores de elite, e garanto que o “exército do tráfico” teria permanecido engarrafado na Vila Cruzeiro. Os planejadores devem ter levado dois fatores em consideração.

O primeiro: a possibilidade de que a população da Vila acabasse refém dos traficantes. Este seria o pior dos mundos, visto que ou se aplica força total, com a possível destruição do lugar e número imprevisível de baixas colaterais, ou se negocia com os chefes do tráfico – e, em qualquer dos casos, o governo teria um enorme abacaxi político para descascar. A grande imprensa, que está pisando em ovos, pois é visível o apoio da população às medidas do governo, cairia em cima da “incompetência das autoridades”, o governador Cabral – em fim de mandato e prestes a iniciar outro – na frente de todas.

O segundo: engarrafar os traficantes e suas armas no Complexo do Alemão. A mobilização no dia 26 de novembro, de força em nível de batalhão de infantaria, e de grande número de policiais federais, permitiu que os inúmeros acessos do aglomerado de favelas fossem isolados. Os traficantes poderão, eventualmente, sair, misturados à população, mas terão de abandonar armas, munições e drogas. Muitos serão, provavelmente, identificados e presos. Neste caso, a entrada das forças policiais poderá se dar sem oposição, ou com oposição mínima.

Resta enfrentar as ações terroristas que estão sendo conduzidas nas ruas do Rio de Janeiro. Elas certamente têm essas características. Como foi dito acima, visam semear a confusão e o pânico e produzir impacto psicológico que afete a iniciativa, a liberdade de ação ou os objetivos do oponente. O que os líderes do tráfico não contaram foi com a decisão das autoridades em resistir e a intensidade da resposta. Talvez o governador do Rio de Janeiro tenha elaborado seus planos com base no exame da decisão do governo de São Paulo, em 2006, de negociar com a liderança da organização criminosa “Primeiro Comando da Capital”. A situação lá era semelhante, e essa decisão só não se transformou num desastre político de grandes proporções em função do abafamento dos fatos e de sua persistente negação pelo governo paulista (um ótimo exemplo aqui), desde então. Provavelmente, Cabral não quis repetir o erro, já que não tem o mesmo apoio da imprensa que o então potencial candidato a presidente pelo PSDB desfrutava.

Resumo da ópera: todas as providências tomadas pelas autoridades têm sido corretas e, por ser corretas, estão todas funcionando – exatamente por não caracterizarem um ambiente de guerra, mas de controle urbano. O Estado mobilizou, dentro de condições de respeito ao limites impostos pelo estado de direito em que vive o país, a intensidade adequada de aplicação de força; o uso de pessoal e equipamento militares se dá sob comando e supervisão das autoridades de segurança pública estaduais.

Vamos esperar, porque a operação policial-militar é muito impressionante, mas o que realmente importa é o “depois”. Medidas que resgatem as centenas de milhares de cidadãos brasileiros vivendo nessas comunidades urbanas, não para o Estado, mas para a Nação. Só assim deixaremos de ter de repetir o óbvio: não existe guerra::

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